Resumo Clovis Bevilaqua

Internacional Elementos introdutórios do Direito Internacional Público Luiz Fernando Almeida dos Santos Resumo: Esse trabalho trata dos conceitos básicos do Direito Internacional Público, buscando concepções desde sua origem, lá pelo século 17 até os dias atuais e discorrendo sobre os diversos aspectos das relações globais. Utilizou-se o método de pesquisa por resumo de assunto. O resultado pretendido é dar uma noção do assunto tratado pelo Direito Internacional…

Introdução ao Estudo do Direito Sumário Resumo Introdução Capítulo I Conceito do Direito Capítulo II O Problema da Classificação das Ciências Capítulo III O Direito no Quadro das Ciências Capítulo IV Visão Conjunta da Ciência do Direito Conclusão Referências Bibliográficas Resumo Para incrementar o raciocínio jurídico é importante conceituar o Direito. Examinaremos a significação da palavra Direito e as realidades que o constituem.

ed., Revista dos Tribunais, 1997, p.96 17 artigo da Tribuna da Magistratura, já citado 18 RT 716/270 17 jurista Edgar da Matta Machado, em excelente monografia sobre o Conceito Analógico da Pessoa Aplicado à Personalidade Jurídica, cita Clóvis Beviláqua, que se aproximou de Koehler e de Kelsen, para afirmar que a noção de pessoa é mais extensa do que a de homem. Porém, considera que há uma analogia de proporcionalidade própria entre o homem e a pessoa jurídica. Ensina…

Trabalho DE CONCLUSÃO DE CURSO DE BACHAREL EM DIREITO apresentado a disciplina de TCC. No curso de Direito, da Faculdade São Salvador-10° semestre, Tendo como orientador o Profº. Cristiano Cruz Alves. SALVADOR-BA. 2013 SUMÁRIO RESUMO 04 INTRODUÇÃO 06 2.…

5º Período - Resumo da matéria de Direito Civil IV - PROPRIEDADES 1 – Introdução, (quadro comparativo): CRITÉRIO DIREITOS PESSOAIS DIREITOS REAIS Sujeito passivo Determinado Indeterminado (Toda a coletividade) Eficácia “Inter parter” ( principio da relatividade dos efeitos contratuais)Exceção o art 608 “Erga omnes” ( contra todos) Rol Exemplificativo (princípio da liberdade entre as formas Art 425 CC) Taxativa Art 1225 CC(Somente previsto no artigo) Garantia Patrimônio do devedor, art. 391 CC

DIREITO DAS COISAS - RESUMO DE POSSE E PROPRIEDADE · Conceito: é o complexo das normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. · Somente concernem ao direito das coisas os bens que podem ser objeto de apropriação pelo homem, quer sejam móveis ou imóveis. · O direito das coisas compreende tão somente bens materiais, isto é, a propriedade e os seus desmembramentos. · Evolução histórica: 9 O direito das coisas é

Introdução ao Estudo do Direito Paulo Nader Introdução ao Estudo do Direito Sumário Resumo Introdução Capítulo I Conceito do Direito Capítulo II O Problema da Classificação das Ciências Capítulo III O Direito no Quadro das Ciências Capítulo IV Visão Conjunta da Ciência do Direito Conclusão Referências Bibliográficas Resumo Para incrementar o raciocínio jurídico é importante conceituar o Direito. Examinaremos a significação da palavra Direito…

O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DÉBORA NUNES ROSA, JOSÉ HEITOR GULARTE. RESUMO: O presente estudo envolve assuntos referentes à sucessão do companheiro no Código Civil de 2002. A pesquisa objetiva discutir a problemática acerca da redação do art. 1.790 e incisos da referida lei, o qual versa sobre a disciplina da sucessão na união estável. Será feita uma análise paralela, ainda, com a sucessão oriunda do instituto do casamento,…

A IMPENHORABILIDADE DA CONTA POUPANÇA DO DEVEDOR E SOPESAMENTO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS[1] Renata Caroline Talevi da Costa[2] José Manfroi[3] Clacir José Bernardi[4] RESUMO: O presente trabalho, intitulado de “A impenhorabilidade da conta poupança do devedor e sopesamento de princípios constitucionais”, tem por escopo principal, demonstrar a importância da interpretação das normas infraconstitucionais, de acordo com a Constituição Federal, em cada caso

toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Jaraguá do Sul , 10 de novembro de 2010 Viviane Colaço Discente rol de abreviaturas e siglas CC/1916 Código Civil Brasileiro de 1916 CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 sumário Resumo x Introdução 11 1 do nascituro 13 1.1 do nascituro 13 1.1.1 Do começo da personalidade jurídica 13 1.1.2 A situação jurídica do nascituro 15 1.1.2.1 Teorias sobre o início da personalidade 18 1.1.2.1.1 O nascituro no Pacto de São…