Resumo Clovis Bevilaqua

______________________________________ Prof. Dr. André Rodrigues Corrêa (Orientador) FGV-EDESP ______________________________________ Prof. Dr. Carlos Ari Sundfeld FGV-EDESP ______________________________________ Prof. Dr. Luciano de Souza Godoy FGV-EDESP RESUMO A posse é, sem dúvidas, um dos temas mais complexos situados dentro do Direito das Coisas. Dentre as inúmeras matérias que dizem respeito ao regime jurídico da posse, o debate sobre quais bens podem ser…

espírito que nem gozam muito, nem sofrem muito, porém vivem nessa penumbra cinzenta que não conhece vitórias nem derrotas.” Theodore Roosevelt RESUMO A vida se inicia com a fecundação, no entanto há quem discorra que é necessário mais que a fecundação para que ocorra a vida. Neste sentido, a área do Direito resguarda todos os aspectos da vida, desde o momento da fecundação, ou…

“O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos, no mínimo fará coisas admiráveis.” José Martiniano de Alencar RESUMO Filiação Socioafetiva. 2013. 43 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso Bacharel em Direito – Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, Campo Grande, 2013. A presente monografia tem como finalidade demonstrar o novo conceito de família

Prestação do SACJS numa Data Genérica ... 09 2.2 Exemplo de Cálculo das Amortizações, Juros e Prestações do SACJS ... 09 2.3 Exemplo de Planilha do SACJS ... 09 2.4 Sistema de Amortizações Constante a Juros Simples – SACJS x Sistema SAC ... 09 2.5 Resumo Comparativo dos Sistemas Price, SPCJS, SAC e SACJS ... 12 2.6 Conclusões e Considerações Finais ... 13 BIBLIOGRAFIA ... 16 APÊNDICE ... 17 Sobre o Autor ... 18 Cálculos Judiciais de Ações Revisionais de Contrato – Estudos de Casos ... 19…

RESUMO A pesquisa apresentada teve como objetivo estudar um novo enfoque de atendimento aos casais separados ou divorciados, bem como a seus filhos. O ponto principal diz respeito a se a guarda conjunta realmente preserva o interesse do menor. Além dessa indagação, poderíamos ainda nos perguntar se a guarda conjunta é um meio eficiente para garantir o desenvolvimento integral, normal do filho. Não nos pode escapar as seguintes questões: quais as vantagens e as desvantagens que esse…

LOCAÇÃO DE COISAS RESUMO: Temos como principal objetivo neste trabalho, buscar através de pesquisa bibliográfica baseada em dados primários e secundários, eixos educacionais sobre o mesmo. O estudo justifica-se em função da pesquisa ser abrangente, com os quais possamos a desenvolver conhecimentos específicos, para enfim analisarmos e discutirmos e termos um entendimento claro deste mercado. PALAVRAS – CHAVE: Leis, Locação, Emprestimos, Comodatário, Mútuo,Contrato.

presença das autoridades cléricas e políticas nas práticas testamentárias. Mantendo essa orientação , em nosso direito anterior , a exemplo do que ocorria na Europa Medieval, havia uma forte intervenção dos religiosos na feitura dos testamentos. Clóvis Beviláqua, autor do projeto vencedor do atual Código Civil Brasileiro, conta que " o poder crescente do clero impunha tais exigências a uma sociedade eminentemente cristã, que tornara quase obrigatórias as deixas a favor da Igreja"…

essa formação se faça em bases teoricamente sólidas, e fundada nos princípios de uma formação com qualidade e relevância social, são cadavez mais remotas, se não conseguirmos reverter o rumodas políticas educacionais [...]. (ANFOPE, 2002). Resumo (Apresentação) O objetivo deste protótipo foi desenvolver um controlador de acesso micro controlado em maletas, cofres e portas. Estima-se o baixo custo, a facil configuração, garantia de confiabilidade e acessibilidade para portadores…

A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO Elaine Belo¹; Kalyane Rebouças²; Marjana Gomes³; Thaís Torres4. RESUMO: O presente trabalho trata-se de analisar a posição da doutrina e da jurisprudência contemporâneas acerca da personalidade e dos direitos conferidos ao nascituro, com base no que a ordem constitucional vigente e o Código Civil de 2002 garantem. Nesse contexto, se esmiúça a analisar o esqueleto gramatical e a hermenêutica de tais normas constitucionais e infraconstitucionais, além de se

embora não mencionem expressamente o nome Formal do Contrato de Trespasse, indicam as peculiaridades do contrato. Não há conceituação legal do contrato de trespasse, sendo, portanto, destinada à Doutrina empresarial a função de sua denominação. Resumo: O contrato de trespasse materializa importante instituto jurídico que poderia ser melhor utilizado para efeito de se promover e realçar o princípio da função social da empresa e da preservação da atividade empresarial, evitando-se,…