Resumo Capítulo 4 De Dallari

Horizonte, 2011. 128f. Orientador: Maurício Godinho Delgado Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito 1. Segurança do trabalho. 2. Direitos fundamentais. 3. Saúde e trabalho. 4. Princípio da dignidade da pessoa humana. 5. Acidente de trabalho. I. Delgado, Maurício Godinho. II. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito. III. Título. CDU: 331.823 Isabella Vieira Botelho

para exercer os seus poderes. A violação da soberania de um país pode ter trágicas consequências, entre as quais cabe mencionar o início de um conflito bélico. O conceito de soberania: Do estado moderno até a atualidade Resumo: Este artigo tem por objetivo proporcionar aos acadêmicos de Direito, fonte indispensável acerca do conceito de soberania, por meio de uma abordagem sobre a evolução histórica deste conceito. Através de uma pesquisa bibliográfica…

violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123, 124 e 126). Legislação Tributária Su má ri o Capítulo 1: Direito Tributário e Direito Financeiro ............................................ 7 Objetivos da sua aprendizagem.................................. 7 Você se…

território e cultura. Orientação: Prof. Dr. Paulo César de Almeida. 1.Responsabilidade ambiental – Política governamental – Avaliação – Fortaleza(CE). 2.Política ambiental – Avaliação – Fortaleza(CE). 3.Responsabilidade social da empresa – Fortaleza(CE). 4.Sustentabilidade – Fortaleza(CE). 5.Educação ambiental – Fortaleza(CE). 6.Ceará. Secretaria da Fazenda. I. Título. CDD 333.72098131 YOLITA DE ARAÚJO E SÁ AVALIAÇÃO AMBIENTAL: UMA PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA…

minha mãe Vaní pela sua força de vontade e otimismo. Aos meus amigos e demais familiares pelo apoio, carinho e confiança que depositaram em mim neste desafio. É chegada a vitória! Ofereço-lhes a minha conquista como gratidão. RESUMO A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO CIDADÃ NA ESCOLA - SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Autora: Silvia Simone Schwerz da Silva Orientadora: Profª M. Sc. Rosangela Conceição Gomes Nascimento A sociedade atual…

família e namorada, por todo amor e incentivo, substrato essencial na conclusão dessa primeira fase de minha jornada acadêmica. Por fim, a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a conclusão desse trabalho monográfico. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar os avanços trazidos com o advento do “Estatuto do Idoso”, na busca de mudanças efetivas no panorama social, garantindo assim, o tratamento digno ao idoso. O tema foi desenvolvido,…

DO DIREITO PENAL: A EXCLUSÃO SOCIAL DO ACUSADO Nome do Aluno: Rogério dos Santos Orientador: Nome do Orientador: Leonardo Henriques da Silva Arapongas 2012 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão RESUMO O presente trabalho trata do etiquetamento penal provocado pelo sistema penal vigente no país. O etiquetamento penal é uma teoria do direito penal que afirma que a lei descreve a conduta delitiva considerada como crime mas é a…

bacia. Outro objetivo da modelagem consistiu em avaliar o impacto da elevação do nível médio do mar nas condições de drenagem da bacia hidrográfica, conforme previsões do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). Por último, no item 4, são apresentadas nossas conclusões. 2 A questão federativa e a descentralização administrativa no Brasil 2.1 O federalismo Brasileiro Os mecanismos de poder compartilhado presentes no federalismo envolvem, constitucionalmente, nos…

OF THE “MINISTÉRIO PÚBLICO” Origins of the “Ministério Público” in France, in Portugal and in Brazil Ana Maria Bourguignon de Lima1 (UEPG) E-mail: aninhabdl@yahoo.com.br Paulo César Busato2 - Orientador (UEPG) E-mail: pbusato2005@yahoo.com RESUMO: A pesquisa identifica as raízes do Ministério Público, com fim de verificar sua evolução no Brasil até figurar como órgão estatal considerado essencial à função jurisdicional do Estado. Constata-se os fundamentos do direito brasileiro…

afro-brasileiro e resistência cultural Sincretismodo reconhecimento... 209 A POLÍTICA DO RECONHECIMENTO DOS “REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS”1 Miriam de Fátima Chagas2 Procuradoria da República, Ministério Público Federal – Brasil Resumo: O texto enfoca os limites e as possibilidades de reconhecimento das especificidades culturais e socio-históricas dos denominados “remanescentes das comunidades dos quilombos”, a partir de um direito constitucional que assegura…