Resumo Capítulo 4 De Dallari

de Patos-PB. / Alda Willa Queiroz de Oliveira Fernandes. – Patos - PB, 2011. 174 fls. Orientador: Prof. Esp. Klebert Marques de França Monografia Curso – Bacharelado em Direito 1. Acordos individuais. 2. Conciliação. 3. Irrenunciabilidade. 4. Renúncia. 5. Transação. I.Título. II. Faculdades Integradas de Patos - FIP FIP/BC CDU: 340 Francisco das Chagas Leite, Bibliotecário. CRB -15/0076 ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES ACORDO INDIVIDUAL TRABALHISTA À LUZ DO…

da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro, como requisito para obtenção do título de graduando em Administração Pública. Orientação: Professor Marcos Siqueira BELO HORIZONTE 2008 RESUMO A Secretaria de Estado de Defesa Social está implementando, em fase conclusiva, um sistema de cálculo de custo: O Centro de Custos do Preso e do Menor Acautelado. O referido sistema é objeto deste trabalho, que pretende…

decorrer dos anos. A todos vocês, O meu muito obrigado. Fábio José Valença Cardoso “Matar o sonho é matarmo-nos. É mutilar a nossa alma. O sonho é o que temos de realmente nosso, de impenetravelmente e inexpugnavelmente nosso.” Fernando Pessoa RESUMO As reflexões deste trabalho monográfico centram-se em analisar, do ponto de vista Constitucional, a afronta à Carta Magna que é a redução da imputabilidade penal de 18 (dezoito) para 16 (dezesseis) anos, haja vista se tratar de um…

ADMINISTRATIVO. 3.1 Lei nº 9.784, de 1999. 3.1.1 Considerações. 3.1.2 Outros modos de participação popular na função administrativa. 3.1.3 Natureza e fins da audiência pública. 3.1.4 Pressupostos para realização. 3.1.5 Participantes. 3.1.6 Resultados. 4 OUTRAS PREVISÕES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 4.1 No processo judicial. 4.2 No processo legislativo. 4.3 No Ministério Público. 4.4 Na Administração Pública. 4.4.1 Audiência pública e meio ambiente. 4.4.2 Na Lei nº 8.666, de 1993 (licitações e…

______________________________________ ______________________________________ ______________________________________ ______________________________________ ______________________________________ 3 À minha filha, que virá ao mundo no próximo verão. 4 AGRADECIMENTOS À Professora Ana Maria de Oliveira Nusdeo, pela valorosa orientação, que em muito contribuiu para o desenvolvimento desta dissertação, assim como pelo exemplo de pessoa, dentro e fora das salas de aula,…

430 RVMD, Brasília, V. 5, nº 2, p. 430-459, Jul-Dez, 2011 MARCOS HISTÓRICOS DA SEGURIDADE SOCIAL Débora Fernandes Dezotti* Taís Nader Marta** RESUMO: A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços no que tange ao direito da seguridade social no Brasil. Em realidade, verifica-se grande evolução, desde a primeira Carta Magna, da época do Império, passando pelas Constituições consideradas democráticas, sem deixar de mencionar as Constituições dos períodos ditatoriais pelos quais,…

vibram com as minhas conquistas; Agradeço especialmente a professora Dra. Terezinha Bazé de Lima, orientadora deste trabalho, que me transmitiu seus conhecimentos com sabedoria, apoiando na realização do presente estudo. RESUMO A SEGURANÇA PÚBLICA NO ESPAÇO DA ALDEIA INDÍGENA EM DOURADOS (MS). PATRICIO, L. R. (UFGD – Universidade Federal da Grande Dourados). LIMA, T. B. O presente trabalho aborda a responsabilidade da segurança pública, no que tange à…

ARTIGO 4° DA LEI 12.034/2009, E DISPOSITIVOS CORRELATOS COTIA 2012 FRANCISCO CARLOS DE SOUSA MACHADO Monografia supervisionada pelo professor XXXXXXXXXXX e apresentado à Coordenação do Trabalho de Curso, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Mario Schenberg. Orientador: Prof. Emerson Bortolozi COTIA 2011 FRANCISCO CARLOS DE SOUSA MACHADO VIOLAÇÃO AO DIREITO DE SUFRÁGIO E A INSTABILIDADE INSTITUCIONAL CAUSADA PELO ARTIGO…

experiências durante o curso. “Tenho em mim todos os sonhos do mundo” Fernando Pessoa SUMÁRIO RESUMO..........................................................................................................09 INTRODUÇÃO..................................................................................................10 1.…

O CASO MARBURY CONTRA MADISON E A ORIGEM DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Thiago Valentim TREVISAN 1 Sérgio Tibiriçá do AMARAL 2 RESUMO: A presente pesquisa busca desenvolver um breve estudo acerca das formas de controle de constitucionalidade. Palavras-chave: direito constitucional; controle de constitucionalidade; Constituição; controle difuso; controle concentrado; modelo dos EUA. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo foi uma pesquisa bibliográfica sobre o controle…