Resumo Capítulo 4 De Dallari

METODOLÓGICAS ATUAIS DO DIREITO PROCESSUAL 1. Sincretismo, autonomia e instrumentalidade. . . . . 17 2. O processo e a ordem constitucional. . . . . . . . . . 24 13 3. O processo e a ordem constitucional (mutações) ............................... 30 4. O processo como instrumento de mutações na ordem constitucional e legal........... . ..... 39 5. Perspectiva publicista do processo..... . ..... 44 II - A TEORIA GERAL DO PROCESSO 6. O papel da teoria geral do processo..... ......…

Resumo Aula Direito Ambiental – Praetorium 05.8.20041 I – O Programa Concursos Procurador da República Juiz Federal 4.ª e 5.ª Regiões Procurador Federal II – A Bibliografia Decisões STF, STJ e TRFs FIORILLO, MILARÉ, AFONSO DA SILVA, LEME MACHADO, BESSA ANTUNES e MUKAI III – Os Pontos III.1 – Princípios Fundamentais do Direito Ambiental Princípios são mandamentos nucleares do sistema. Segundo a doutrina alemã, os princípios fundamentais do Direito Ambiental são: 1. Prevenção

infração (penal), como retribuição de seu ato ilícito, consistente na diminuição de um bem jurídico e cujo fim é evitar novos delitos. SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................... XI INTRODUÇÃO .................................................................................... 1 CAPÍTULO 1 ....................................................................................... 3 DIREITO ELEITORAL: CONCEITOS E BASES…

O CASO MARBURY CONTRA MADISON E A ORIGEM DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Thiago Valentim TREVISAN 1 Sérgio Tibiriçá do AMARAL 2 RESUMO: A presente pesquisa busca desenvolver um breve estudo acerca das formas de controle de constitucionalidade. Palavras-chave: direito constitucional; controle de constitucionalidade; Constituição; controle difuso; controle concentrado; modelo dos EUA. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo foi uma pesquisa bibliográfica sobre o controle…

diamantes estão nas entranhas da terra, não na palma da mão. O teu labor de santidade - própria e dos outros - depende desse fervor, dessa alegria, desse teu trabalho, obscuro e cotidiano, normal e corrente.” (São Josemaría Escrivá in “Forja”) RESUMO O presente estudo trata-se de análise crítica à mutação na interpretação constitucional que culminou na edição da Resolução 22.610 do TSE, instituindo a novel hipótese de perda de mandato por infidelidade partidária. Remetendo ao estudo…

segundo Vieira “foram conquistados no século XX a partir das lutas do movimento operário e sindical. São os direitos a trabalho, saúde, educação, aposentadoria, seguro-desemprego, enfim, a garantia de acesso aos meios de vida e bem estar social”. Borja[4] refere que no século XX a “cidadania adquiriu um novo conteúdo: o social. Ser cidadão hoje é ter direito a receber educação e assistência, serviços sociais diversos, serviços públicos subvencionados, salário regulamentar, proteção…

“O papo é a saída que cala a guerra; derruba muros; abre caminhos; quebra preconceitos; acaba as diferenças, sem um único grito, tiro, sirene, viatura; só palavra, olhar, atitude, esperança.” (ALMEIDA, 2008). RESUMO Este estudo visa problematizar a construção da Nova Política de Segurança Pública, tendo como ponto de partida a análise das diferenças entre (e dentre) os atores pertinentes as diferentes linguagens usadas. Buscou-se analisar as dificuldades

e informam a ideologia política de cada ordenamento jurídico, é reservada para designar, no nível do direito positivo, aquelas prerrogativas e instituições que ele concretiza em garantias de uma convivência digna, livre e igual de todas as pessoas”.4 Estado Democrático de Direito: “tipo de Estado que tende a realizar a síntese do processo contraditório do mundo contemporâneo, superando o Estado capitalista para configurar um Estado promotor de justiça social que o personalismo e o…

HISTÓRIA D O DIREITO, CIÊNCIA E DISCIPLINA Luiz Carlos de Azevedo Professor Associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Resumo: O autor busca, e m sua obra, demonstrar a importância do estudo da História do Direito para a compreensão dos institutos jurídicos atuais, procurando no passado (associado aos momentos político-histórico e cultural) respostas para as…

“Aí o Estado fala: bem mãe o problema é teu você não soube criar, se vira lá com a polícia”. (FALA DA CONSELHEIRA ENTREVISTADA) RESUMO O presente trabalho tem por objetivo mostrar as atribuições do Conselho Tutelar que no Sistema de Garantia dos Direitos é um dos órgãos envolvidos para consolidar o direito a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. Considerando