Resumo Capítulo 4 De Dallari

trabalho desde o seu início e pela sensibilidade e atenção sempre dispensadas a mim. A todos aqueles que contribuíram para a realização deste trabalho. 4 “Viver é sempre dizer aos outros que eles são importantes, que nós os amamos, porque um dia eles vão e ficamos com a nítida impressão de que não os amamos o suficiente.” Chico Xavier 5 RESUMO O presente trabalho teve como objetivo analisar se o artigo 1.641, do Código Civil, em seu inciso II, visa realmente defender o idoso ou…

POSSIBILIDADES DE UMA TEORIA DO ESTADO Gilberto Bercovici * SUMÁRIO: 1- Introdução. 2- A questão da unidade política. 3-A unidade política impossível e o fim da estatalidade.4-A unidade política possível e a unidade na pluralidade. 5- As possibilidades de uma Teoria do Estado entre fragmentação e totalidade. RESUMO Este artigo pretende analisar as possibilidades de uma Teoria do Estado. Entendendo o Estado como conceito histórico, o autor busca focar sua argumentação em…

apresentada à Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto/USP. Área de concentração: Medicamentos e Cosméticos. Orientadora: Fonseca, Maria José Vieira. 1. Boas Práticas de Manipulação em Farmácia. 2. Risco Sanitário. 3. Gestão da Qualidade. 4. Medicamento. 5. ANVISA. BRAGA, G. K. Identificação dos riscos sanitários na manipulação de medicamentos alopáticos não estéreis em farmácia comunitária e o papel das boas práticas de manipulação no controle desses riscos.…

Especialização Lato Sensu em Administração Pública III da Faculdade Integrada do Ceará – FIC como requisito para a obtenção do título de especialista em Administração Pública . Fortaleza Março – 2008 RESUMO Pondo fim a mais de dez mil processos movidos contra as mais distintas esferas de poder executivo do país o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento histórico decidiu por maioria de votos que os agentes políticos…

Salvador Jesus Cristo, que nos tem dado forças para vencermos mais esta batalha, aos nossos pais, nosso orientador Profº. Ms. Giovanne Henrique Bressan Schiavon e nossos amigos de curso. Todos colaboradores para que este trabalho fosse realizado. RESUMO Este estudo procura demonstrar na área jurídica, os posicionamentos divergentes entre juristas e doutrinadores, com referência a questão de reduzir a maioridade penal no Brasil, que hoje é partir de 18 anos de idade. Esta…

da Ampla Defesa na Investigação Criminal/Wellington Paizan. – São Paulo: USF – 2010, 73 p. Monografia de Graduação – Universidade São Francisco, 2010. Orientadora: Eunice Aparecida de Jesus Prudente 1. Contraditório 2. Ampla Defesa 3. Princípios 4. Investigação Criminal Garantista. I Título, II Prudente, Eunice Aparecida de Jesus, III Universidade São Francisco Wellington Paizan R.A. 003200600331 OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Pereira __________________________________________________________ Professora Dra. Dirce Mendes da Fonseca __________________________________________________________ Professora Dra. Analia Soria Batista Brasília, DF, 18 de dezembro de 2006 4 Para Maria Inês, minha esposa, e para Mariana e Daniel, meus filhos. 5 Agradecimentos Aos meus colegas do curso de Direitos Humanos, pela convivência e pela contribuição de uma visão humanística e holística do ser humano; Ao…

meu pai, me proporcionando a certeza de que estou no caminho certo; Agradeço à minha supervisora de campo, Cida, que me proporcionou o exercício da maturidade e experiência na atuação profissional em Serviço Social. Solange Rosa Moreira RESUMO O presente trabalho busca uma reflexão sobre uma problemática crescente na cidade de São Vicente: idosos em situação de abandono, para tal aborda questões como envelhecimento, a família e vínculo familiar, direitos sociais e…

irmãos e aos meus amigos que são fundamentais para a construção desse objetivo e a minha esposa que sempre ao meu lado, me ajudou a superar dificuldades apresentadas nessa longa jornada. RESUMO O presente trabalho monográfico tem como objetivo estudar o poder investigatório do Ministério Público. Tema que vem suscitando polêmicas, haja vista que o Parquet, vem se destacando na seara investigativa criminal, todavia, não…

valem dessas imunidades a fim de burlar o fisco para satisfação de interesses particulares. O estudo foi dividido em quatro capítulos, de modo que no primeiro capítulo será tratada a liberdade religiosa no Brasil, sua evolução histórica nas Constituições Federais brasileiras e sua importância, vez que se trata de direito e garantia individual do cidadão. No segundo capítulo será estudado, as imunidades em geral, elencando quais imunidades são previstas na Constituição Federal de 1988,…