Hidrologia

Ambiente & Sociedade ■ Campinas v. XIII, n. 1 ■ p. 29-49 ■ jan.-jun. 2010
1Laboratório de Hidrologia e Estudos do Meio Ambiente, Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
2Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
3Laboratório de Hidráulica Computacional, Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia,
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Autor para correspondência: Dr. Paulo Roberto Ferreira Carneiro, Laboratório de Hidrologia e Estudos do Meio
Ambiente, Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, CEP 21945-970, CP 68540, Ilha do Fundão, CT – Bloco I, sala 106, Rio de Janeiro, RJ - Brazil,
E-mail: [e-mail]
Recebido em 8/6/2009. Aceito em 14/11/2009.
A Gestão Integrada de Recursos
Hídricos e do Uso do Solo em bacias urbano-metropolitanas: o controle de inundações na bacia dos rios Iguaçu/Sarapuí, na Baixada
Fluminense
Paulo Roberto Ferreira Carneiro1
Adauto Lucio Cardoso2
Gustavo Bezerra Zampronio3
Melissa de Carvalho Martingil1
1 Introdução
A lei 9.433/97 e seus textos regulamentares incorporaram os municípios, juntamente com os usuários e as organizações civis, ao sistema de gestão, assegurando um maior equilíbrio de forças nos comitês e conselhos de recursos hídricos. Entretanto, nenhum texto legal definiu com clareza a relação entre a gestão das águas e o ordenamento do território.
30 Carneiro et al.
Ambiente & Sociedade ■ Campinas v. XIII, n. 1 ■ p. 29-49 ■ jan.-jun. 2010
Nesse sentido, permanecem indefinições quanto ao papel fundamental do município como formulador e implementador de políticas urbanas de impacto nos recursos hídricos, quer através de determinações contidas em planos diretores, leis de uso e ocupação do solo, zoneamentos, códigos de obras, parcelamentos