TCC O Princ Pio Da Dignidade Da Pessoa Humana No Sistema Penal Brasileiro

................................................................. 4 2 REFERENCIAL TEÓRICO............................................................................... 6 3 OBJETIVOS 3.1 GERAL.......................................................................................................... 8 3.2 ESPECÍFICOS............................................................................................... 8 4 PROBLEMAS................................................................................................... 9 5 HIPÓTESES..................................................................................................... 10 6 METODOLOGIA............................................................................................... 11 7 CRONOGRAMA.............................................................................................. . 12 .. 8 ESTRUTURA PROVÁVEL............................................................................... 13 9 REFERENCIAS................................................................................................ 14 10 BIBLIOGRAFIA.............................................................................................. 15 11APÊNDICES/ ANEXOS................................................................................... 16 4 1. JUSTIFICATIVA Toda forma de conhecimento, seja ele filosófico ou científico, implica a existência de princípios. Diante disso, através das características dos princípios…

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um…

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um…

básica e documental Resposta: A ____________________________________________________________________________ Questão 03 – Para a formatação de um texto científico, devemos usar a norma NBR 14724. Dentro dessa norma, temos a definição da margem para parágrafos de primeira linha, sendo ela: A) 4 cm B) 9 cm C) 8 cm D) 2 cm E) 3 cm Resposta: E ____________________________________________________________________________ Questão 04 – Toda pesquisa e produção do conhecimento deve…

Gerais A lista das referências deve ser apresentada em ordem alfabética única e a entrada deve ser pelo sobrenome do autor ou entidade autora, seguido do título da obra. Deve ser digitada na margem esquerda usando espaço simples. Para separar uma referência da outra deve-se utilizar espaço duplo. Os elementos que obrigatoriamente devem constar nas referências são: AUTOR. Título: subtítulo (se houver). edição, local (cidade), editora e data Nos quadros abaixo existem…

Gerais A lista das referências deve ser apresentada em ordem alfabética única e a entrada deve ser pelo sobrenome do autor ou entidade autora, seguido do título da obra. Deve ser digitada na margem esquerda usando espaço simples. Para separar uma referência da outra deve-se utilizar espaço duplo. Os elementos que obrigatoriamente devem constar nas referências são: AUTOR. Título: subtítulo (se houver). edição, local (cidade), editora e data Nos quadros abaixo existem…

A RESPONSABILIDADE PELO DESCUMPRIMENTO DE OFERTA EM CASO DE COMPRA COLETIVA. Camila Pereira Deymes Cachoeira de Oliveira SUMÁRIO 1 O que são compras coletivas; 2 Qual a legislação aplicável; 3 Quais as partes envolvidas; 4. Quem é o fornecedor e consumidor; 5. É possível desistir; 6. Quem pode ser responsabilizado em caso de descumprimento da oferta; Considerações finais; Referência das fontes citadas. RESUMO Com a tecnologia cada dia sendo mais aprimorada, a nova estratégia do…

i A LEGITIMIDADE DO SINDICATO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Aluno: FERNANDO CORRÊA MARTINS Professor Orientador: ARI POSSIDONIO BELTRAN Dissertação de mestrado Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo/SP Ano 2009 ii SUMÁRIO Pág INTRODUÇÃO......................................................................................................... 1 1. A AÇÃO CIVIL…

A RELEVÂNCIA SOCIAL E JURÍDICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: LEI 9.099/1995 Fortaleza–CE Novembro, 2012 Se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo. Albert Camus RESUMO O presente trabalho monográfico busca traçar a relevância social e…

que são voltados ao tema disposto que são as medidas cautelares 12.403/2011. 9 CRONOGRAMA É a distribuição das atividades da pesquisa no tempo, incluindo período de TCCI e TCCII, que pode ser apresentada em forma de tabela. Contudo, a tabela não deve ser, obrigatoriamente, apresentada na forma idêntica a seguir. A tabela a seguir serve como exemplo e foram previstas atividades somente nos meses em que há atividade letiva regular (excetuando-se, portanto, os meses de janeiro e…