Resumo Capitulo 9 Ada Pellegrini

indd 1 05/03/2013 17:45:47 Obras do Autor Manual de Direito Tributário 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013 Elementos do Direito Tributário 13. ed. Niterói/RJ, 2012 Repertório de jurisprudência de direito tributário 6. ed. Niterói/RJ, 2013 Resumo de Direito Tributário – Coleção reta final 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009 Audiolivro – Principais tópicos de Direito Tributário para concursos públicos Volumes I e II. São Paulo: Saraiva, 2010 Audiolivro – Principais…

nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto". Rui Barbosa, 1914. resumo Cada vez mais se afirmam os direitos e garantias fundamentais, onde está presente na Constituição da República o direito ao sigilo nas comunicações sendo de suma importância à segurança das comunicações pessoais, como assevera, o…

sempre me ajudou em todas as formas possíveis, e sempre esteve ao meu lado, fosse nos momentos de alegria, fosse nos momentos de turbulência e aflição de minha vida. "A evolução só pode ser feita através da coragem" Professor Waldo Vieira RESUMO O presente trabalho abordará uma discussão que, desde o sancionamento da lei federal 9.099/95 – a qual instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, vem causando divergência de entendimentos, sejam eles doutrinários,…

PROPAGANDA ECOLÓGICA E CONTROLE ESTATAL SOBRE O GREENWASHING Daniel Júlio de Carvalho Siqueira RESUMO O século XXI vem sendo marcado pela crescente importância dada à questão ambiental. Se na pós-revolução industrial a preocupação era apenas de consumir desenfreadamente os recursos ambientais, hoje tem-se uma mudança de paradigma devido ás significativas mudanças nas estruturas sociais, econômicas e políticas em função da relação do homem com a causa ambiental. As empresas…

PROCESSUAL................................................................... 21 AULAS 6 A 8: JURISDIÇÃO .................................................................................................................................... 32 AULAS 9 A 11: COMPETÊNCIA ............................................................................................................................... 40 AULAS 12 A 14: AÇÃO E RESPECTIVAS CONDIÇÕES .......................................................

conclusão deste trabalho, me estimulando e me ajudando a superar obstáculos. Ao orientador Juvenal Bacellar Neto, pelo suporte, por suas correções e incentivos. Enfim, a todos que contribuíram para o sucesso deste trabalho. Alessandra da Cunha Oliveira RESUMO O Direito processual civil goza de sua plenitude baseando-se em princípios constitucionais inerentes ao seu exercício. O devido processo legal, a isonomia, o princípio do contraditório e da ampla defesa, o princípio do juiz…

aproveitando o ensejo, os justos elogios pela excelente qualidade do acervo jurídico. Às funcionárias da biblioteca do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que colaboraram na pesquisa das obras consultadas no presente estudo. RESUMO Este trabalho propõe um estudo, à luz da Constituição da Republica Federativa do Brasil, de 1988, e da legislação esparsa, a respeito do papel jurídico-institucional do parquet como guardião do meio ambiente ecologicamente…

......................................... 4 2.2. Citações diretas 2 2.3. Citações indiretas 6 2.4. Citações de jurisprudência 2 3. INSTRUÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DA LISTA DE REFERÊNCIAS 7 4. CONCLUSÃO: ESTILOS E INSTRUÇÕES 9 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO: UMA QUESTÃO DE UNIFORMIDADE Este trabalho é uma versão pré-formatada da monografia final do curso de Graduação em Direito da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), Campus Recife. As regras…

consciência esse juiz perceberia a contradição de um juiz-escravo e saberia que um julgador só poderá ser justo se for independente. Um juiz não pode ser escravo de ninguém nem nada, nem mesmo da lei. Dalmo de Abreu Dallari (O Poder dos Juízes) RESUMO O presente trabalho trata-se de uma abordagem dos poderes instrutórios do juiz, frente ao princípio dispositivo, tradicionalmente adotado no processo civil, e ao princípio da livre investigação das provas que vem se…

APLICADAS FACULDADE DE DIREITO OS EFEITOS DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL. MARIEL CARPES DA SILVA DOURADOS 2008 SUMÁRIO RESUMO 3 INTRODUÇÃO 4 i. juizados especiais criminais 6 1.1. Origem histórica 8 1.2. Princípios informadores dos Juizados Especiais Criminais 11 1.1.1.Princípio da oralidade: 11 …