monografia da sucessão legitima

DA SUCESSÃO LEGÍTIMA RESUMO O presente trabalho é sobre a Sucessão Legítima, como e por que ocorre, quais são os legitimados a suceder. Para tanto, tem-se que entender o que é herança, como aceita-la ou não aceita-la, renunciando a ela, quem é legitimado para recebê-la e quem não o é. Quais os prazos para aceita-la ou não. No que tange aos legitimados, é necessário que se entendam as relações de parentesco e que se saiba diferenciar o que são graus e linhas, o que é parentesco consanguíneo, por afinidade e civil. Além disto, para compreender a sucessão legítima, é necessário entender os outros tipos de sucessão, para poder se diferenciar uma modalidade de sucessão da outra. Por fim, o presente trabalho demonstra os limites relativos à disposição de bens por testamento, na hipótese de o testador ter herdeiros necessários. 3 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO CAPÍTULO 1 1.1.-Conceito de Parentesco........................................................................................................7 1.2-Tipos de relação de parentesco.............................................................................................8 1.3-Conceito e limite jurídico do grau de parentesco...............................................................10 CAPÍTULO 2 2.1-Conceito de Herança...........................................................................................................12 2.2-Tipos de Herança....................

do autor - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 03 Resumo - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 04 Apreciação Crítica - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 05 Conclusão - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 06 Bibliografia - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 07 2 IDENTIFICAÇÃO DA OBRA E DO AUTOR CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de…

de tantos esforços; a Jesus por sua graça, pois sem a Sua ajuda eu não conseguiria fazer nada; e ao Espírito Santo por me consolar nos momento que pensei que não conseguiria terminar este trabalho. Agradeço ao meu orientador, o Mestre Alcio Manoel de Sousa Figueiredo, por toda compreensão, ajuda, por tirar minhas dúvidas, ou seja, quem me auxiliou muito. Agradeço a minha esposa Eliane Silva de Souza Angelo, que me ajudou a…

INICIAÇÃO AO NEGÓCIO JURÍDICO ALBERTO GOSSON JORGE JUNIOR* RESUMO O trabalho apresenta uma visão de conjunto do negócio jurídico na sistemática adotada pelo Código Civil de 2002 (Lei 10.460 de 10 de janeiro de 2002, em vigor a partir de 11 de janeiro de 2003). Embora não ostente a pretensão de abordar todos os aspectos que envolvem tão complexa matéria, passando ao largo institutos como da representação dos direitos do negócio jurídico e da invalidade do negócio jurídico, o texto…

componentes da entidade familiar3. Do Direito pessoal Título 1 Do Casamento Capítulo I Disposições gerais 1 – Conceito O casamento, como todas as instituições sociais, variam com o tempo e os povos. Washington de Barros Monteiro1 afirma não existir provavelmente em…

445, caput, do Código Civil de 2002, à luz da prescrição e decadência e da classificação moderna das ações PROCESSO CIVIL, 02/01/2013 HUGGO CAVALCANTE PINTO, BACHARELANDO EM DIREITO, PELA UNIVERSIDADE PAULISTA. ESTAGIÁRIO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O tempo como um Fato Jurídico. 3. Fundamentos sociais da limitação temporal de direito e pretensões. 4. Prescrição Extintiva. 5. Decadência. 6. Distinção doutrinária prima facie de prescrição e…

Revista Symposium A FORMAÇÃO DO BRASIL CONTEMPORÂNEO POR CAIO PRADO JÚNIOR: contexto, epistemologia e hermenêutica de um clássico da historiografia brasileira. Vera Borges de Sá1 Resumo: A Formação do Brasil Contemporâneo por Caio Prado Júnior: contexto, epistemologia e hermenêutica de um clássico da historiografia brasileira. O artigo consiste numa caracterização da obra de Caio Prado Júnior, escrita em 1942, intitulada Formação do Brasil Contemporâneo, que busca explicar as origens…

a paz necessária para estudar e produzir este trabalho. 5 RESUMO O presente trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo geral estudar a mudança de paradgma para o instituto do contrato no Direito Civil Brasileiro frente à Constituição de 1988, considerando as raízes históricas, seu estágio atual, assim como sua dinamicidade. Através de um estudo inicial que procurou situar o instituto do contrato na sua raiz histórica, debruçou-se sobre o aspecto do Direito Civil…

A responsabilidade civil do advogado ___________ SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Responsabilidade Civil. - 2.1 Conceito e gerais - 3.1 Obrigações de meio e de resultado - 3.2 Regime Jurídico - 3.2.1 Ad- 4.2 Desobediência à instrução do representado - 4.3 Lide temerária - 4.4 Erro na contagem de prazo - 4.5 Obrigação de recorrer da decisão - 4.6 Violação do sigilo - 4.7 Ofensa irrogada em juízo - 5. Fixação do quantum da indenização RESUMO: O presente artigo analisa a…

22 RESUMO Em uma lauda o educando deve resumir o trabalho de forma clara, objetiva e sucinta. Aportar a situação problema e sua solução. Recomenda­se produzir o resumo ao término da monografia, isso facilita o processo de compreensão do trabalho. O resumo tem por objetivo, situar o leitor sobre o contexto que o mesmo vai encontrar no corpo do trabalho monográfico. Em uma pesquisa, procura­se ler o resumo e o sumário para averiguar se…