Hans kelsen 1

Resumo: O presente trabalho objetiva uma análise epistemológica do terceiro capítulo da obra Teoria Pura do Direito, Direito e ciência, do jurista austríaco Hans Kelsen. Através da uma breve exposição dos principais aspectos bibliográficos e das ideias centrais do autor, fazendo referência às suas características e contribuições ao Direito. Descreve, ainda, o centro de interesse da Teoria Pura, qual seja a tentativa de conferir à ciência jurídica um método e um objeto próprios, depurando-os de quaisquer influências da ideologia política e dos elementos da ciência natural. Ao final, expõe e arrazoa algumas das objeções designadas à concepção de ciência subjacente ao pensamento kelseniano. Palavras-chave: Teoria pura do direito. Normativismo. Direito e ciência. Hans Kelsen. Abstract: This work aims to an epistemological analysis of the third chapter of the work of pure Theory of law, Law and Science, wrote by austrian jurist Hans Kelsen. Through a brief exposure of main bibliographic aspects and core ideas of the author, referring to their characteristics and contributions to the law. Describes the Centre of interest of Pure Theory, which is attempting to give the legal science a method and an object themselves, debugging them any influences from political ideology and the elements of natural science. In the end, exposes and some of the reasons from a foundation designated objections to the design of the underlying science kelseniano thinking. Key-words: Pure theory of

de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat Aprovada em 16 de junho de 2008. Prof. Dr. Luis Alberto Warat (orientador) Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer Profa. Dra Loussia Penha Mousse Félix. Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto Prof. Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin Prof. Dr. Alexandre Bernardino Costa (suplente) José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 3 DEDICATÓRIA Naia Deixar-me,…

Filosofia se identifica como método de reflexão pelo qual o homem se empenha em interpretar a universalidade das coisas”. Essas afirmações vão delineando conceito e papel para a Filosofia do Direito: instigar a capacidade reflexiva do profissional do Direito oferecendo-lhe condições (métodos) e oportunidades para pensar criticamente o Direito. Levando-se em conta a importância da crítica, pode-se ler na obra de Bittar e Almeida (2001, p. 43): “A Filosofia do Direito é um saber…

Nascimento Pepe2 RESUMO Muito se discute a eficácia dos métodos de ressocialização aplicados nos complexos penitenciários brasileiros, e o sistema prisional de Salvador não está imune a esse questionamento. Em parceria com entidades privadas, como associações comunitárias, Organizações Não Governamentais (ONGs), empresas e setores da Igreja, o poder público enceta campanhas de conscientização e implementa atividades na área de educação, trabalho e cultura no sentido de readaptar o…

dela e o que é, em nossa sociedade, ser um daqueles que dela saiu". (Manifesto do Grupo de Informações sobre as Prisões – J-M. Domenach, Michel Foucault, P. Vidal-Nequet, Paris, 8.02.1971) RESUMO A eficácia dos métodos de ressocialização nos presídios de Salvador discute a eficácia dos métodos de ressocialização aplicados nos complexos penitenciários brasileiros, e o sistema prisional de Salvador não está imune a esse questionamento, este trabalho tem o escopo de analisar a…

FAMÍLIA, DIREITOS HUMANOS E HOMOAFETIVIDADE Roberto Hilsdorf Rocha* Resumo: O presente trabalho trata das uniões homoafetivas e sua relação com os direitos humanos, considerando a necessidade de sua positivação como elemento catalisador no combate à discriminação. O artigo faz uma ligação entre direito de família e direitos humanos usando a homoafetividade como elo. Pretende demonstrar que o processo de normatização de uniões entre pessoas do mesmo sexo é plenamente compatível…

comercial, eram bem tratados e muitas vezes conseguiam ser libertos. A economia romana era, basicamente, composta da agricultura, culturas de vinhas, cereais e legumes. Era pouco usada a pecuária para efeitos de corte e alimentação, porém, eram muito usados os couros e o meio de transporte por animais. Roma estabelecia vários recenseamentos para verificar a capacidade econômica de cada indivíduo pertencente ao reino. Após os censos eram feitos os cálculos para descrever a quantia que…

Dostoiévski E A FILOSOFIA DO DIREITO: O DISCURSO JURÍDICO DOS IRMÃOS Karamázov UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Reitor Álvaro Toubes Prata Vice-Reitor Carlos Alberto Justo da Silva EDITORA DA UFSC FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX Diretor Executivo Sérgio Luiz Rodrigues Medeiros Presidente do Conselho Editorial Luis Carlos Cancellier de Olivo Conselho Editorial Maria de Lourdes Alves Borges (Presidente) Alai Garcia Diniz Carlos Eduardo Schmidt Capela Ione…

qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí, 16 de outubro de 2007 Daíra Andréa de Jesus Graduanda PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pela graduanda Daíra Andréa de Jesus sob o título Ser negro no brasil: A luta pela inclusão étnica frente o ordenamento jurídico vigente, foi submetida em 05 de novembro de 2007 à banca examinadora composta pelos seguintes professores:…

MAGDA BARROS BIAVASCHI O Direito do Trabalho no Brasil – 1930/1942: A construção do sujeito de direitos trabalhistas Tese submetida ao Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas para obtenção do título de Doutor em Economia Aplicada. Orientador: Prof. Dr. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira. Campinas 2005 O individualismo capitalista tinha de fracassar. Não é compatível com a organização superior de vida. O parasitismo conduz, inevitavelmente, á criação de uma classe…