Resumo Bedaque

semana de cansaço, e a contribuição de diversas formas, e principalmente a Eliane que uniu se a mim para a conclusão. Ao meu orientador Pela disponibilidade e paciência,professor Alessandro Omena,que nos auxiliou e nos ajudou na produção. RESUMO Este trabalho trata da importância dos laboratórios de Ciências para alunos de uma turma do 3° ano do ensino médio. Foram acompanhadas todas as aulas da turma do terceiro ano do ensino médio ocorridas nos laboratórios de Física, de…

Florianópolis: Centro Universitário Salesiano de São Paulo, 2009. 66 f. Monografia (Especialização “lato sensu” em Direito Público). UNISAL – SP Inclui bibliografia. 1. antecipação da tutela. 2. parte incontroversa. 3. pedido incontroverso. Resumo Este trabalho aborda o instituto da antecipação da tutela nado hipótese de existir parte incontroversa da demanda, em decorrência das modificações introduzidas pela Lei nº 10.444/2002 ao art. 273 do Código de Processo Civil…

apresentado ao Professor Samuel Estágio Supervisionado Guará – DF, 22 de fevereiro de 2014 CAUSA DE PEDIR AUTODETERMINADA E HETERODETERMINADA Fernanda de Oliveira Soares Estudante de Direito Estágio Supervisionado Professor Samuel 7º semestre 1. RESUMO A Causa de Pedir, tem se mostrado elemento do direito de grande complexidade, uma vez que ainda é freqüente na doutrina, controvérsias em relação às teorias identificadoras da Causa Petendi, bem como em relação à adoção pelo Código de…

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL Humberto Theodoro Júnior 1 Resumo: O estudo pretende demonstrar que o direito processual civil brasileiro está hoje totalmente constitucionalizado no campo de seus fundamentos e de sua macro-estrutura. Os poderes de acesso à justiça e os deveres de tutela jurisdicional integram as garantias fundamentais proclamadas pelas Constituição de 1988. As leis processuais comuns formam um arcabouço instrumental destinado a disciplinar os aspectos…

ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CONTROVÉRSIA ACERCA DO TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO PARA APLICAÇÃO DA MULTA Viviane de Oliveira Camargo* RESUMO: O presente artigo científico aborda a introdução do cumprimento de sentença no ordenamento jurídico brasileiro e sua relevância para tornar a prestação jurisdicional mais célere, econômica e efetiva, fazendo uma análise acerca do termo inicial da contagem do prazo para aplicação da multa do artigo 475-J do Código de…

amizade e atenção durante as aulas e os estágios, o que contribuiu pra meu aprendizado. A vida é uma grande universidade, mas pouco ensinam a quem não sabe ser um aluno...”. (Augusto Cury) RESUMO A neurocisticercose é grave problema de saúde que acomete predominantemente locais com condições sanitárias e de higiene precárias. O objetivo relata a minha experiência vivenciada de um com neurocisticercose. Demonstrei a presença…

BANCA EXAMINADORA _________________________________________________ Orientador __________________________________________________ __________________________________________________ CONCEITO FINAL: _____________________ RESUMO SUMÁRIO INTRODUÇÃO Este estudo abrange demonstrar o procedimento para proteger o direito da morosidade do processo diante de seu decurso natural.…

AÇÃO CIVIL PÚBLICA À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA THE PUBLIC DEFENDER LEGITIMACY IN THE PUBLIC CIVIL ACTION THROUGH THE JUSTICE ACCESS VIEW Cristina Ferraz1 Sumário: Considerações iniciais. 1 Desenvolvimento do tema. Considerações finais. Referências. Resumo: A Lei 11.488/07 acrescentou a Defensoria Pública ao rol dos legitimados à ação civil pública (ACP). Diante disso, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ajuizou Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) sob a alegação…

Hellom Lopes Arajo RESUMO O presente artigo tem como escopo propor uma reflexo acerca da inferioridade jurdica do empregado em relao ao empregador, quando desacompanhado de um tcnico jurdico em um processo judicial. O intuito esclarecer que, o empregado, ao fazer uso dessa

verdade material como escopo primário do processo, restando a verdade formal como subsidiária, ou seja, quando impossível atingir a verdade real, seja pela atividade das partes, seja pela atividade do juiz. Como anotado por José Roberto dos Santos Bedaque: O que não se pode mais aceitar é a suposta vinculação do juiz civil à denominada verdade formal, prevalecendo a verdade real apenas no âmbito penal. Tais expressões incluem-se entre aquelas que devem ser banidas da ciência…