Resumo Bedaque

Tutela antecipada no Processo do Trabalho Hegno Lopes Barcelos Resumo O presente trabalho faz uma analise do instituto da antecipação da tutela, visto sob o âmbito do Processo do Trabalho. Descreve os aspectos legais, requisitos necessários para sua concessão quanto aos casos concretos, posicionamentos e discussões doutrinárias e jurisprudenciais, além de verificar sua aplicação ao

Poderes instrutórios do juiz no processo civil 5 PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL RUTINALDO DA SILVA BASTOS Mestrando em Direito e Especialista em Direito Processual Civil RESUMO Hodiernamente, o juiz não pode ser um mero espectador do debate das partes no processo, mas alguém comprometido com a efetiva busca da verdade a ser obtida por meio da prova judicial. O art. 130 do Código de Processo Civil não restringe a atividade probatória do juiz, que deve…

Associação Internacional de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Advogado e consultor jurídico. Palavras-chave. Novo Código de Processo Civil. Direito transitório. Vacatio legis. Eficácia das normas jurídicas Resumo: Este ensaio tem por objetivo defender a possibilidade de atribuição de efeitos às normas decorrentes do novo CPC, mesmo no período da vacatio legis. Keywords: New Code of Civil Procedure. Transitional Law. Legal Rules.…

RESUMO Este projeto visa soluções para o atual problema de economia de energia, uma realidade que afeta grande parte do mundo. Além de ser um método econômico, também é uma forma ecológica de se obter energia elétrica. Para que se possua eletricidade é necessário todo um processo: quando a energia eólica (vento) gira uma hélice que está ligada a um motor, gera uma energia mecânica ao girar o eixo interligado a um conjunto de imãs permanente que circunda uma bobina, quando ocorre esse…

Necessidade de Heterointegração do Sistema Processual Não-Penal. 4. As Lacunas do Direito. 5. As Lacunas Ontológicas e Axiológicas Previstas no Art. 769 da CLT. 6. Por Uma Nova Hermenêutica do Sistema Processual Trabalhista. 7. Considerações Finais. Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar as recentes reformas do Código de Processo Civil e as suas repercussões no Processo do Trabalho no Brasil. Analisa-se as lacunas normativa, ontológica e axiológica do processo do…

em face da inusitada contestação, vem nesta oportunidade, guardado o prazo legal, aduzir o seguinte: UMA OBSERVAÇÃO PRELIMINAR NECESSÁRIA Para facilitar o entendimento das particularidades do feito, o autor faz as seguintes observações. A - RESUMO DA INICIAL. A autora, no dia 26.08.2012 contratou os serviços da requerida ao adquirir passagens aéreas para a cidade de Aracaju/Sergipe, com embarque no Aeroporto Internacional de Guarulhos e escala em Brasília, com data de partida para o dia 16

engrandeceram ainda mais minha paixão pelo Direito. Meus agradecimentos aos Mestres, Luiz Fernando Cassilha Volpe e Fabrício Cardoso que não pouparam esforços em transmitir o conhecimento e forjaram a ferro e fogo meu direcionamento profissional. 6 RESUMO Com a intensa discussão doutrinária acerca da possibilidade de que o indeferimento da petição inicial não mais atinja apenas a coisa julgada formal, houve um crescente debate envolvendo o Projeto do novo Código de…

Pontifícia Universidade Católica do Estado de Minas Gerais – PUC Minas Instituto de Educação Continuada (IEC) – Especialização em Direito Processual A Fungibilidade entre a Tutela Antecipada e a Tutela Cautelar Bárbara Ozório Lacorte1 Resumo O presente texto traz, de forma sintética, o conceito da tutela antecipada e da tutela cautelar, seus requisitos e diferenças. Trata, ainda, da coexistência entre ambas as tutelas e possibilidade de fungibilidade de mão dupla entre as…

(Modelo de Artigo Científico) Tutela inibitória e internet: o processo civil aplicado na proteção da privacidade JULIANA DE CAMARGO MALTINTI RESUMO: O presente ensaio tem por objetivo apresentar a Tutela Inibitória (tutela preventiva definitiva) e discutir o impacto desta tutela jurisdicional na Sociedade da Informação, no que diz respeito a sua aplicação como técnica processual tendente a impedir, de forma direta e definitiva, a violação do direito à privacidade (direito à…

Energia Eólica RESUMO Energia eólica é a nova geração de energia renovável que através do movimento do ar (vento), se transforma em energia limpa, e ecologicamente correta. Os ventos são formados através de ventiladores gigantes que se conecta a um gerador que produz eletricidade. A energia eólica já era conhecida e utilizada há muito tempo pelos homens, nas embarcações, moinhos e também para bombear água para irrigações. Hoje em dia com o apoio da mídia apoiando à…