Resumo As Liberdades Públicas A Declaração De 1789

___________________________________________ Prof. Me. Arnaldo Sobrinho de Morais Neto (Orientador) IESP INTIMIDADE E PRIVACIDADE: Proteção e garantia dos direitos fundamentais na era virtual. Marconi Edson Cavalcante1 Prof. Me. Arnaldo Sobrinho de Morais Neto2 RESUMO: O presente trabalho aborda a intimidade e a privacidade, direitos humanos e fundamentais da pessoa, universalmente aceitos e positivados em nossa Constituição, no contexto atual da era virtual, com enfoque na…

Resumos História e Geografia de Portugal – Dimensão Europeia 1. O legado do Iluminismo e do Liberalismo. Iluminismo No século XVII, a maioria dos europeus justificava os fenómenos naturais através da intervenção divina ou do diabo, onde o natural e o sobrenatural se misturam constantemente. Apesar desta mentalidade dominante, uma elite intelectual herdara do Renascimento uma mentalidade crítica e o desejo de aprender, onde o método experimental tornou-se fundamental para a construção do

altura em que o regime era contestado, Luís XV recordou aos seus súbditos esse princípio fundamental em termos inequívocos: “É exclusivamente na minha pessoa que a autoridade soberana reside, é apenas a mim que pertence o poder legislativo, a ordem pública emana na sua totalidade da minha pessoa”. Como se sabe, o rei podia também contornar trâmites judiciais normais e deter indivíduos através das lettres de cachet régias, quando assim entendesse justificado ou expediente em termos…

Neire Divina Mendonça RESUMO A construção de uma sociedade tributária livre, justa e solidária dentro de um Estado Democrático Tributário de Direito necessita da perfeita harmonia e adequação entre a carência social-econômica do povo e os anseios, fins e políticas públicas almejados pelo Estado. Harmonizar tais valores, trazendo o perfeito equilíbrio entre ambos é o desafio a ser enfrentado para se obter uma sociedade equilibrada, constituída por valores de liberdade, igualdade e…

LIBERALISMO (FOLHA DE ROSTO) RESUMO O liberalismo trata-se de um regime político e econômico idealizado por volta dos séculos XVIII e XIX que traz como principal ideia a liberdade econômica e social. Baseado nos valores deixados pela revolução industrial do século XVIII, tal forma de governo defende a liberdade comercial e o individualismo social como a melhor maneira de se obter uma economia mundial equilibrada e próspera

orientar sem impor. Juliano Latour Ramos¹ Resumo Neste artigo discutiremos como a Televisão Aberta, especialmente no Brasil, desempenha o seu papel de mídia tendo como alvo a população de baixa renda e nível escolar, dando claros indícios da existência de manipulação de informação e de como se poderia reagir a essas questões. Palavras Chave: Televisão Aberta, Baixa-Renda, Educação, Dentro das Ciências Humanas existentes e das Políticas Públicas que se preocupam com a…

METAINDIVIDUAIS COMO CLAUSULAS PÉTREAS THE FUNDAMENTAL RIGHTS METAINDIVIDUALS AS ENTRENCHMENT CLAUSE PAOLA MARCARINI BOLDRINI* BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA** CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE*** Recebido para publicação em dezembro de 2011. RESUMO: A pesquisa abordou os interesses metaindividuais, caracterizados por direitos pautados na solidariedade e/ou fraternidade dos seres humanos. São classificados como direitos fundamentais e materializam a terceira dimensão desses…

Ninguém será submetido á tortura nem a tratamento ou castigo cruel , desumano ou degradante . SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................... 01 RESUMO …………………………………………………………………………02 
TORTURA..……………………………………………………………………… 03 
DEFINIÇAO LEGAL DE TORTURA…………………………………………. 04 
LEGISLAÇAO DE TORTURA .......................................................................... 05 
SANÇOES ………...….……………………………………………………….. 06

O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL: UMA DEMANDA PARA O SERVIÇO SOCIAL Franciele Brazoli LUCHETTI1 RESUMO: No que tange uma lacuna existente entre os moldes de nossa sociedade capitalista, pensar por um momento na adolescência sem distinção de classe, raça, gênero e etnia, significa espiar dentro de um mundo consolidado por necessidades, desaprovações e decepções geradas por um modelo socialista excludente, opressor e competitivo. O adolescente autor de ato infracional é mais uma vítima

Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho Dirceu Pereira Siqueira, Miguel Belinati Piccirillo Resumo: A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são construções históricas, além disso, é necessário saber a expressão correta para designá-los, se são mutáveis acompanhando a evolução humana, ou ao contrário se são imutáveis. Tais temas serão averiguados no presente artigo sem a