Resumo As Liberdades Públicas A Declaração De 1789

1 “Mitos antigos e pensadores contemporâneos dos mais profundos nos ensinam que a essência humana não se encontra tanto na inteligência, na liberdade ou na criatividade, mas basicamente no cuidado. O cuidado é, na verdade, o suporte real da criatividade, da liberdade e da inteligência. No cuidado se encontra o ethos fundamental do humano. Quer dizer, no cuidado identificamos os princípios, os valores e as atitudes que fazem da vida um bem-viver e das ações um reto agir. “ LEONARDO…

1. DIREITOS SOCIAIS 1.1 EVOLUCÃO HISTÓRICA As declarações de direitos norte-americanas, bem como a francesa de 1789, representaram a “emancipação histórica do indivíduo perante os grupos sociais aos quais ele sempre se submeteu: a família, o clã, o estamento, as organizações religiosas”.[1] Em contrapartida, a ascensão do indivíduo na história trouxe-lhe a perda da proteção por parte desses grupos. Isso o deixou à deriva, às vicissitudes da vida. Em troca da ruptura, a sociedade…

foi a combinação dos levantes das cidades provincianas com uma onda de pânico de massa, que se espalhou de forma obs­ cura mas rápida por grandes regiões do pais: o chamado Grnnde Medo (GTIlnd~ P~lIr) , de fi ns de julho e prindpio de agosto de 1789. Três semanas após o 14 de julho, a estrutura social do feudal ismo rural francês e a máquina estatal da França Real ru fa m em pedaços. Tudo o que restou do poderio estatal foi uma dispersão dos regimentos de confiança duvidável. uma …

DA CONSTITUIÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO OF THE CONSTITUTION TO THE NEOCONSTITUTIONALISM Clovis Demarchi Daniela M. L. de Cademartori RESUMO: O presente artigo tem como objeto verificar as características do Neoconstitucionalismo. Neoconstitucionalismo não é um termo com significado unívoco. Identificado também como “constitucionalismo contemporâneo” ou meramente “constitucionalismo”, bem como “constitucionalismo avançado” ou “constitucionalismo de direitos”. Importante salientar que…

“movimento de mundialização financeira tem provocado prejuízos ao trabalho e à satisfação das necessidades sociais – vem colocando em curso um insólito processo de banalização da vida”. Paradoxalmente pode-se observar, de um lado, conquistas como a Declaração dos Direitos Humanos, a Constituição Brasileira de 1988, conhecida por Constituição Cidadã, o Estatuto da Criança e do Adolescente e, por outro lado, o acirramento das desigualdades sociais. Verifica-se, então, que discutir…

unidade de ensino, que agendará as datas de entrega. Fique atento! Dúvidas? Entre em contato com seu professor-orientador ou confira as Orientações sobre Avaliação e Frequência, no ícone "Orientações". Bom trabalho! Aula-tema 3: As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 TAREFA 3 Passo 01: Leia os textos abaixo. Passo 02: Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos Institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso…

obra acadêmica e literária que seja de fundamental importância para o enriquecimento do conhecimento de toda a sociedade, pois acreditamos que as mesmas citadas não devem permanecer nas limitações dos poucos exemplares oferecidos nas bibliotecas públicas ou privadas, como tão pouco, nas livrarias a preços inacessíveis a grande parte da população de nosso país. Entretanto, condenamos e repudiamos veemente a pirataria, pois ela faz seus lucros sobre o que mais condenamos, os altos preços…

Direito de propriedade: nas Constituições brasileiras e do Mercosul Simone Nunes Ferreira Mestra em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) Resumo: Este artigo busca analisar a importância do instituto da propriedade para o direito, expressa pela existência de disposições sobre o tema em todos os textos constitucionais brasileiros, desde o Império. Também são apresentadas as disposições sobre direito de propriedade existentes nas constituições dos Estados membros do…

Sua influência é tão grande sobre o mundo atual que os princípios liberais trazidos por elas foram reorganizados e ratificados pela onu, em 1948, na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Tais marcos históricos consolidaram o princípio de que todos os homens nascem e permanecem livres e iguais e têm direito à vida, à felicidade e à liberdade, e de que um governo só será legítimo enquanto garantir esses direitos naturais. Tais direitos devem constar na lei, nas Cartas Constitucionais de cada

Princípios norteadores do Direito Processual Penal Eliana Descovi Pacheco Resumo: O presente artigo versa sob os aspectos relevantes relacionados aos princípios do direito processual Penal, bem como os elencados em nossa Magna Carta de 1988, os quais, norteiam o direito processual penal brasileiro. De modo que, serão expostos de forma singela e conceitual, acompanhados sempre dos dispositivos legais onde estão contidos. Palavras-chave: Direito Processual Penal;…