Resumo As Liberdades Públicas A Declaração De 1789

de uma única pessoa, que representará externamente a nação e o governo?. O presidencialismo tem sua criação associada à experiência estadunidense do séc. XVIII, tendo resultado da aplicação das idéias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos e na soberania popular, conjugadas com o espírito pragmático dos criadores do Estado norte-americano. A péssima lembrança que tinham da atuação do monarca, enquanto estiveram submetidos à coroa inglesa,…

Artigo Científico apresentado a docente Maria Amélia Farias, da disciplina Saúde do Idoso, da turma do 7° semestre de Enfermagem do turno matutino. ILHÉUS SETEMBRO/2012 Resumo: A sociedade atual se depara com uma nova realidade: o processo de envelhecimento populacional que é observado em todo o mundo. O aumento do número de idosos tem provocado profundas mudanças nas questões sociais, culturais e políticas. O…

INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS BREVES CONSIDERACIONES ACERCA DEL FENÓMENO DE LA CONSTITUCIONALIZACION DEL DERECHO PRIVADO: LA INCIDENCIA DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN LAS RELACIONES PRIVADAS Andressa Fracaro Cavalheiro RESUMO Trata o presente trabalho do fenômeno da constitucionalização do direito privado, notadamente no que concerne à possibilidade legal da incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas. Contextualizando tal fenômeno há, no…

a vitória, dotar-se da convicção de que conseguirá infalivelmente. A luta pela vida, nem sempre é vantajosa aos fortes, nem aos espertos. Mais cedo ou mais tarde, quem cativa a vitória é aquele que crê plenamente EU CONSEGUIREI” NAPOLEON HILL RESUMO A presente pesquisa teve por objetivo o estudo da participação popular no processo legislativo, que visa à participação do povo na proposta de leis de iniciativa popular de forma a interagir entre outros cidadãos que buscam um mesmo…

Grã-Bretanha fornecia ao mundo do século XIX os impactos de sua revolução industrial, a França daria suas revoluções e ideias ao mundo, de modo que a política européia até por volta de 1917 seria formada por lutas “a favor e contra os princípios de 1789, ou os ainda mais incendiários de 1793”. É em relação a muitos desses princípios que o pensamento conservador se volta, reage. Hobsbawm sugere que as origens da Revolução Francesa devem ser buscadas nas condições gerais da Europa, mas, em…

INCLUSIVA UM DIREITO DE VIVER EM IGUALDADE Lucineide da Rocha Mota Souza Adélia Januth Quaresma Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVE Licenciatura em Pedagogia – (PED 0245) – Trabalho de Graduação 20/05/13 RESUMO A Inclusão de pessoas com deficiência ou mesmo com dificuldades na aprendizagem, passou inúmeras mudanças conquistadas nas ultimas décadas. Na Antiguidade pessoas que dependiam dos outros eram excluídas, feitas de bobos e perseguidas…

Indireta. 4.4. Outras Teorias. 5. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais no Brasil. 6. A Utilização da Teoria da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais pelo Superior Tribunal de Justiça. 7. Conclusão. 8. Referências Bibliográficas. RESUMO: O principal tema deste trabalho diz respeito à eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas e as teorias que explicam a amplitude, a extensão da aplicabilidade desses direitos nas relações entre particulares. Assim, o…

propôs que a Índia ser governado por comissários independentes em Londres, mas um projeto de lei para esse fim foi derrotado, fazendo um processo de impeachment contra Warren Hastings, o governador-geral de Bengala. A eclosão da Revolução Francesa, em 1789, deu Burke seu maior alvo. Ele expressou sua hostilidade em "Reflexões sobre a Revolução na França" (1790). O livro provocou uma resposta enorme, inclusive de Thomas Paine "Os Direitos do Homem". Burke destacou os perigos da regra de…

pela Banca Examinadora em Banca Examinadora ______________________________ Professor Orientador ______________________________ / / Dedico este trabalho ao meu pai, Francisco José Gadelha dos Santos, por seu apoio e dedicação. RESUMO A problemática questão das crianças e adolescentes marginalizados pela sociedade vem-se colocando como um dos principais fenômenos produzidos pelo processo sócio- político-econômico vigente no Brasil. Verifica que os ajustes…

de Ciencias Sociales y Jurídicas | Núm. Especial: América Latina (2011) BRASIL: HOMOSSEXUALIDADE E DIREITOS HUMANOS (I, II) Wellington Soares da Costa Instituto Nacional do Seguro Social INSS, Brasil I. HOMOSSEXUALIDADE E DIREITOS HUMANOS Resumo: Este artigo não é uma extensa e exaustiva análise de todas e quaisquer interfaces de que a homossexualidade se acha revestida. Pretende-se, todavia, incitar o leitor ao estudo acurado de tema tão relevante e direcionar o assunto para…