Respostas Constituição Federal

produção de papel higiênico, e Y% (alíquota maior) incidente sobre cartas de baralho, em virtude da fixação de alíquotas diferenciadas do imposto em razão da essencialidade do produto. O princípio norteador dessa possibilidade é o da: Escolher uma resposta. a. Não-cumulatividade b. Isonomia c. Capacidade contributiva d. Seletividade e. Legalidade Question2 Notas: 2 O fato gerador do imposto sobre produtos industrializados está disciplinado no Código Tributário Nacional, no…

Os estereótipos são usados para definir e limitar pessoas ou grupos de pessoas na sociedade. Resposta Selecionada: Corretaa. As duas afirmativas são verdadeiras e a segunda afirmativa é uma justificativa correta da primeira. Resposta Correta: Corretaa. As duas afirmativas são verdadeiras e a segunda afirmativa é uma justificativa correta da primeira. Feedback da resposta: Feedback – alternativa A, o estereótipo, considerado uma atribuição de uma característica…

Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos A sociedade brasileira, bem como os grupos sociais encontram-se organizados e controlados por qual (is) instrumento(s)? Resposta Selecionada: Corretad. Constituição Federal de 1988 Resposta Correta: Corretad. Constituição Federal de 1988 Feedback da resposta: Feedback Comentado D – Constituição Federal de 1988, considerada a Carta Magna do país dispõe sobre os princípios que norteiam todas as legislações brasileiras. Pergunta 2 0…

modificação do direito em vigor no sentido mais favorável à liberdade. Segundo Silva (1998), essa é a definição do direito de: Sua resposta: petição (em 22/4/2014 17:13:52) Questão 2 Busca realizada na própria pessoa, abrangendo as vestes e os demais objetos que com ela estiverem, tais como: bolsa, carteira, mala. Esse tipo de busca é denominado: Sua resposta: busca pessoal (em 22/4/2014 17:15:18) Questão 3 O policial tem de estar bem preparado tecnicamente para…

1-Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não…

determinado Estado ou Município. III. A Constituição Federal consagra o princípio da irretroatividade tributária estabelecendo que "É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado". A estão corretas as afirmativas I, II e III Justifique sua resposta: B estão corretas as afirmativas II e III Justifique sua resposta: C somente…

casos de violações: Escolher uma resposta. a. A direitos individuais. b. A direitos difusos. c. Ao meio ambiente. d. Ao patrimônio público e social. e. A direitos coletivos. Question 4 Notas: 1 Sem qualquer motivação ou fundamento legal, o empresário Marcos Lúcio teve o pedido de alvará de funcionamento de uma filial de sua loja de ferramentas indeferido pela Prefeitura. Neste contexto, Marcos Lúcio poderá impetrar: Escolher uma resposta. a. Habeas corpus,…

valer de outra norma que se aplica àquela situação similar para dizer o direito na solução do caso concreto estaremos diante de qual fonte do direito? A) Princípio Geral do Direito B) Costumes C) Jurisprudência D) Analogia 2. Pela atual Constituição (CRFB/88) a quem compete privativamente exercer o Comando Supremo das Forças Armadas? A) Comandante da Marinha B) Ministro da Defesa C) Presidente da República D) Conselho de Defesa Nacional 3. Qual princípio…

Coordenador: Prof. Afranio Faustino de Paula Filho Conteúdo: Aulas 1 a 7 ALUNO: MATR: Orientações para prova: • • • • Responda às questões nesta folha de prova. Não é permitida a consulta a qualquer tipo de documento. Só serão aceitas resposta feitas a caneta esferográfica azul ou preta; Não será feita revisão da questão quando respondida a lápis. GABARITO: I – TESTE DO TIPO MÚLTIPLA ESCOLHA: (0,5 ponto cada questão) 1) Denominação atribuída a um dos elementos do…

apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: Resposta: I-B, II-A, III-C. 2- Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público: Resposta: Supremacia do Estado nas relações jurídicas. 3- Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição, diz-se que se trata de uma norma inconstitucional. Diante disso, pode-se dizer que a inconstitucionalidade constituiu um vício de: Resposta: Validade. 4- Na relação jurídica entre um…