Respostas Constituição Federal

criança frequentasse as aulas de forma regular. Resposta: Leitura feita pelo grupo OK. Passo 2 (Equipe) Verificar nos termos do que dispõe a LDB 9394/96, apoiados também na Lei 11.274/2006, quais procedimentos a direção da escola juntamente com o corpo docente devem adotar para recepcionar o aluno e permitir que frequente as aulas no ano/série correspondente as suas competências para prosseguir nos estudos. Ler os textos a seguir: Resposta: Após analisarmos o que diz a lei,…

Questionário Online - Tentativa 1 Unidade 1 Question1 Notas: 2 Constituição Federal de 1988 em consonância com as legislações internacionais contemporâneas como o Pacto de São José de Costa Rica e a Declaração Universal dos Direitos Humanos resguardou em seu Artigo 5º uma série de direitos considerados fundamentais pela humanidade. Desde período anterior a civilização grega a propriedade privada foi tida como território sagrado. Terra esta onde as famílias…

EDUCAÇÃO-100h O objetivo do dossiê é auxiliar o estudante na dinâmica de estudo e aprofundamento do conteúdo. Portanto, sugerimos que reflitam profundamente sobre as questões propostas, respondendo-as com zelo e autonomia, ou seja, redigindo as respostas com as próprias palavras. A cópia de trechos da apostila ou de outras fontes pesquisadas é plágio (crime previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 184, que trata dos delitos contra a propriedade intelectual). Ao constatar tais…

lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Resposta: A soberania QUESTÃO 3 - A exigência de alvará de funcionamento junto ao Poder Público Municipal como condição para a abertura de um estabelecimento comercial constitui prerrogativa do Poder: Resposta: Executivo e exercício regular do poder de polícia QUESTÃO 4 - Além da estrutura federativa e da divisão dos poderes do Estado em Legislativo, Executivo e Judiciário, a Constituição também veicula os…

com sua resposta. Máximo de 2 páginas para resposta. Câmara aprova inclusão do transporte como direito social na Constituição A autora do texto, deputada Luiza Erundina, espera que a medida leve o governo a subsidiar passagens integralmente. Atualmente, 11 direitos sociais estão previstos na Constituição Federal, como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia e segurança. Luis Macedo/Câmara dos Deputados O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda a…

Direito Constitucional SEMANA 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o…

do projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) é do chefe do Poder Executivo e sua elaboração envolve extenso cronograma de atividades, que exigem a participação dos órgãos constitutivos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do governo federal. II. A função primordial da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO é servir de elemento de conexão entre o PPA e os orçamentos anuais. III. O Poder Legislativo pode modificar qualquer parte do projeto da LDO recebido do Executivo.…

devido a uma conduta praticada por este que venha prejudicar a empresa de alguma forma. Assinale a alternativa que contenha SOMENTE possibilidades de justa causa constantes no artigo citado. Resposta Selecionada: b. Desídia, prática constante de jogos de azar e insubordinação.. Feedback da resposta: RESPOSTA B As três práticas constantes na alternativa b estão previstas na legislação, a desídia encontra-se na alínea “e”, a prática de jogos de azar na alínea “l” e a…

EDUCAÇÃO-100h O objetivo do dossiê é auxiliar o estudante na dinâmica de estudo e aprofundamento do conteúdo. Portanto, sugerimos que reflitam profundamente sobre as questões propostas, respondendo-as com zelo e autonomia, ou seja, redigindo as respostas com as próprias palavras. A cópia de trechos da apostila ou de outras fontes pesquisadas é plágio (crime previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 184, que trata dos delitos contra a propriedade intelectual). Ao constatar tais…

Discorra livremente sobre o princípio da eficiência, enfatizando: seu conceito; seus pressupostos; as razões de sua introdução no texto constitucional; e a sua influência no surgimento das agências executivas e reguladoras. (30 pontos) Expectativa de Resposta: O princípio da eficiência é aquele que orienta os agentes públicos no sentido de que devem gerir os interesses públicos de modo a alcançar a melhor realização possível, para a plena satisfação dos administrados, com os menores…