Respostas Casos Concretos Teoria

KELSEN, Hans – A Interpretação. Teoria Pura do Direito. A essência da interpretação. Interpretação autêntica e não-autêntica. “Quando o Direito é aplicado por um órgão jurídico, este necessita de fixar o sentido das normas que vai aplicar, tem de interpretar estas normas. A interpretação é, portanto, uma operação mental que acompanha o processo da aplicação do Direito no seu progredir de um escalão superior para um escalão inferior.” Existem dois tipos de interpretação, a primeira é…

acolheu o princípio e considerou a atipicidade da conduta quando o bem jurídico houver sofrido lesão insignificante. Segundo a teoria das janelas quebradas mesmo pequenas infrações ou de pouca significância devem ser reprimidas, para estabelecer a sensação de justiça e segurança à sociedade. Palavras – chave: Principio da Insignificância, Lesividade, Constituição Federal, teoria das janelas quebradas, Supremo Tribunal Federal. ABSTRACT The scope of this article is to demonstrate…

Plano de Aula 3: Platão: justiça e a fundação do Estado. FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Caso 1: A discussão acerca dos melhores critérios para escolha daquele que deve governar uma determinada sociedade sempre foi tema de longos debates no decorrer da história. Tomando como exemplo as eleições americanas do ano passado, o candidato republicano à casa Branca, John MacCain, surpreendeu jornalistas e eleitores quando anunciou sua escolha para vice-presidente: a governadora do Alasca Sarah…

Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Processual Penal III apresentado à Anhanguera Educacional, sob orientação do professor Ricardo Dias. Anhanguera Educacional – Campus Brigadeiro ANO 2013 TEMA: Teoria Geral dos Crimes Dolosos Contra a vida. Conceito, Características e Elementos da Conduta: Conduta é a ação ou omissão humana consciente e dirigida a determinada finalidade. Características: É um comportamento humano, não estando…

Plano de Aula: 14 - Teoria do Erro. DIREITO PENAL I Título 14 - Teoria do Erro. Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 14 Tema Teoria do Erro. Erro de Proibição. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Identificar as espécies de Erro de Proibição ou erro sobre a potencial consciência da ilicitude. ? Reconhecer, diante das…

INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES UNIFICADAS DE TEÓFILO OTONI TATIANY SOARES MENDONÇA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE APLICADA A ÁREA MÉDICA 1ª Versão preliminar do projeto de pesquisa para discussão em banca prévia com vista à continuidade do projeto na disciplina Monografia Jurídica I, orientada pelo professor Dr. Luciano Lavall. Teófilo Otoni – MG 2014 1 – Objeto de Estudo A responsabilidade civil, é um instituto do direito civil, que…

STF não admite a teoria da abstrativização do controle difuso e o art. 52, X, da CF/88 não sofreu mutação constitucional: entendendo a Rcl 4335/AC sábado, 3 de maio de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre o julgamento, pelo STF, da reclamação 4335/AC que movimentou vertiginosamente o estudo do Direito Constitucional e do Processo Civil no último mês. Vejamos o que foi decidido e nossas conclusões a respeito do tema. Lei n. 8.072/90 vedava a progressão para…

tese é uma abordagem de um único tema, exigindo uma pesquisa própria a área cientifica em que se situa, com os instrumentos metodológicos específicos. 4) No que consiste o eixo teórico? E quais são as teorias que ao longo dos anos para explicar o fenõmeno jurídico? É o eixo composto por teorias que justificam teoricamente a ciência ou que, ao menos, procuram dar à investigação um caráter cientifico. As doutrinas que procuram explicar ao longo dos anos o fenômeno jurídico são: a)…

Conforme o estudo de caso, informe qual abordagem da Teoria da Administração II foi utilizada e aponte as características que definem a abordagem escolhida. Tome como base a unidade 2 do livro (Unidade 2-Abordagem Neoclássica. APO e Estruturalismo), mais os livros das referências bibliográficas. Foi utilizada a Teoria Neoclássica, que caracteriza-se por uma forte ênfase nos aspectos práticos da Administração, pelo pragmatismo e pela busca de resultados concretos e palpáveis. A Teoria…

“Problemas e conceitos teóricos estruturadores da Psicologia”. Para John Watson, a Psicologia não devia ter em conta nenhum tipo de preocupações introspectivas, filosóficas ou motivacionais, mas apenas e simplesmente os comportamentos objectivos, concretos e observáveis, pelo que desenvolveu o comportamentalismo, ou igualmente designado, Behaviorismo. John Broadus Watson foi considerado o pai do Behaviorismo metodológico ao publicar, em 1913, o artigo “Psicologia vista por um…