Resposta Acerca Dos Fatos Juridicos Analise As Assertivas Abaixo

anos. B ( ) a residência de seus pais; C ( ) o lugar onde for encontrada; D ( ) o local onde realizou seus estudos; E ( ) a residência do parente mais próximo, se não tem pais 2. Questão (ref.: 120205) (sem.: 5a) Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. São pessoas jurídicas de direito privado: (a) as associações; (b) as sociedades; (c) as fundações. Não é necessária a existência de patrimônio nas associações e sociedades, mas as fundações têm de…

objetiva. Ademais, na prova de conhecimentos básicos (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Direitos Humanos, Administração Pública e Geral e Informática) o percentual, em termos proporcionais, foi ainda maior: 22% da prova, ou seja, 22 das 100 assertivas. Se não bastassem essas constatações, na prova de 2009 já podemos observar certa preocupação do examinador com a temática do direito internacional do trabalho, aproximando-se dos direitos humanos. Expliquemos: Vejamos parte da ementa de Direito

Nacional, quando verificada no mundo dos fatos a situação definida em lei como fato gerador do tributo, nasce a obrigação tributária. Tal obrigação consiste num vinculo jurídico transitório entre o sujeito ativo (credor) e o sujeito passivo (devedor) e tem por objeto uma prestação em dinheiro. Para muitos, se já ha credor e devedor, já há crédito, de forma que o nascimento do crédito tributário seria concomitante ao surgimento da obrigação tributária. Ocorrido o fato gerador, e…

proibição de discriminação de qualquer natureza. É neste contexto que a expressão constitucional ¿todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado¿ precisa converter-se em realidade palpável. Tomando o texto como referência, analise as afirmativas abaixo quanto ao Direito Ambiental: I. O Direito Ambiental visa tutelar a sadia qualidade de vida do homem, em suas gerações presentes e futuras, o que realiza através da defesa e preservação do meio ambiente, como elemento…

anteriores. Dos impostos abaixo, qual deve respeitar o referido princípio: CORRETA D Imposto sobre produtos industrializados 03 Um prestador de serviços não concordou com cobrança pela prefeitura do imposto sobre serviços. Alegando que o valor cobrado era maior do que o devido, obteve uma liminar em mandado de segurança. Podemos afirmar que o crédito tributário está extinto pelo: Correta E O crédito não está extinto. 04 Uma lei complementar determinou como fato gerador…

Simulado - OAB 1ª Fase - XIII Exame www.cers.com.br 1 Simulado - OAB 1ª Fase - XIII Exame 01. De acordo com as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I - considerando-se a natureza jurídica de uma autarquia federal e a sua autonomia administrativa, mesmo em caso de ausência irreversível de recursos para pagamento de débito judicial trabalhista, não responderá a União, de forma subsidiária, pela respectiva obrigação; II - podem ser instituídos impostos…

de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem tem razão, o Condomínio ou Jarbas? Explique sua resposta e indique nela qual o prazo prescricional para a cobrança dessas taxas. Correção Questão objetiva 1 Sobre direitos reais e direitos obrigacionais é correto afirmar que: (d) Os direitos reais são numerus clausus, sendo vedada a criação…

Avaliação de Verificação: Unidade 1 (Disponível a partir de 20/03) - Tentativa 1 Parte superior do formulário Question 1 Notas: 1 Considerando o ciclo de políticas públicas, identifique, dentre as alternativas abaixo, a descrição correspondente ao estágio da "formulação": Escolher uma resposta. a. Etapa em que são ponderadas as alternativas e estabelecidos os objetivos e metas a serem alcançados, bem como elaborados os planos que permitirão a realização da política pública. b.…

remuneração, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. Art. 3º § 2º CDC 2 . Acerca da responsabilidade por vícios do produto e do serviço nas relações de consumo, assinale a opção correta. A. A explosão de loja que comercializa, entre outros produtos, fogos de artifício e pólvora, causando lesão corporal e morte a diversas pessoas, acarreta a responsabilidade civil do comerciante decorrente de fato do produto, se ficar demonstrada a exclusividade de sua culpa pelo evento…

eleitoral requer vínculo familiar, patrimonial ou social do eleitor. DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO PROF: EVERSON CLEBER QUESTÕES DE 17 a 32 [QUESTÃO – 17] Considerando-se que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) introduziu no ordenamento jurídico normas de direito material e processuais, indique a alternativa INCORRETA: a) O CDC é um microssistema, que regula a relação de consumo, dentro do macrossistema que é o CC. b) Nada impede que, no contrato, as partes estabeleçam que a…