Resposta Acerca Dos Fatos Juridicos Analise As Assertivas Abaixo

metodologia da pesquisa e em seguida a caracterização da empresa onde foi desenvolvido o estudo de caso, dando enfoque a incidência dos tributos na folha de pagamento e os itens integrantes da remuneração do trabalhador. Constatou-se que segundo análise feita, 65% dos funcionários entrevistados dizem ter conhecimento dos encargos sociais e trabalhistas sobre sua remuneração e 55% dos entrevistados sabem para onde são destinados os encargos sociais e trabalhistas. Palavras-Chave:…

domicílio ou residência do réu. §1º Se o réu tiver mais de uma residência, a competência firmar-se-á pela prevenção. §2º Se o réu não tiver residência certa ou for ignorado o seu paradeiro, será competente o juiz que primeiro tomar conhecimento do fato. Art. 73. Nos casos de exclusiva ação privada, o querelante poderá preferir o foro de domicílio ou da residência do réu, ainda quando conhecido o lugar da infração. O art. 73 do CPP trata do foro alternativo ou optativo ou de eleição.…

Theories and ARGUMENTATIVAS E A FILOSOFIA HERMENÊUTICA NÃO PRETENDE hermeneuTics are noT meanT To Be final , only To Trace SER EXAUSTIVA , APENAS TRAÇAR ASPECTOS PARA AUXILIAR A BUSCA aspecTs in order To help The search for The BesT PELA RESPOSTA HERMENEUTICAMENTE ADEQUADA AO CASO suiTed hermeneuTics answer in each case . CONCRETO . The research poinT Towards a dialecTician approach , A INDA QUE PESQUISA INDIQUE A UTILIZAÇÃO DE UM MÉTODO DE ABORDAGEM…

Estados. • Tributos de Competência dos Municípios. • Legislação Tributária. • Vigência da Legislação Tributária. • Aplicação da Legislação Tributária. • Interpretação e Integração da Legislação Tributária. • Obrigação Tributária Principal e Acessória. • Fato Gerador da Obrigação Tributária. • Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. • Domicílio Tributário. • Responsabilidade Tributária. • Crédito Tributário. Conceito. • Constituição do Crédito Tributário. •…

diferentes. O primeiro é o fato de que dá a importância devida à jurisprudência (Súmulas), que, não por acaso, tem sido realçada e tornada importante – diríamos até decisiva – fonte de direito nos diversos segmentos e ramos das ciências jurídicas. Têm-se na presente obra, nada mais nada menos que todas as Súmulas do TST, devidamente atualizadas e comentadas em linguajar claro, conciso e com a profundidade adequada e pertinente ao fim operativo deste trabalho. O segundo é o fato de…

A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS- PE: UMA ANÁLISE CRÍTICA Iremberg Leal de Barros[1] Siderly do Carmo Dahle de Almeida[2] RESUMO: O trabalho proposto visa analisar criticamente o quadro das instituições públicas de ensino quanto ao atendimento à Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA. O processo de preservação ambiental e sua sustentabilidade está fundamentado na participação da sociedade e das instituições…

EI SS Y responsabilidade civil do Estado. da E 07: D AULA G AULA 08: Agentes públicos: espécies e classificação; públicos; regime 93 função 01 00 poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e jurídico único: provimento, 17 vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos A7 32 e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, LI M criminal e administrativa. 00 G EI S SY D…

não é princípio consagrado sequer implicitamente. d) O princípio da publicidade obriga a presença do nome do administrador nos atos, obras, serviços e campanhas do Poder Público. e) O princípio da motivação não exige a indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinarem a decisão administrativa. 2. De acordo com o princípio da publicidade administrativa, a) o ato administrativo deve ser sempre publicado em sítio do órgão ou entidade pública na Internet. b) pode haver…

deficiência ou com limitação incapacitante. e) dispõe o acolhimento de idoso em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, não caracteriza a dependência econômica do mesmo, para os efeitos legais. 3. Marque (V), se a assertiva for verdadeira, ou (F), se a assertiva for falsa. Cabe ao SUS fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou…

que possam permanecer com seus filhos. c) Não haverá penas de caráter perpétuo, de banimento, de trabalhos forçados e cruéis. d) É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral. e) N. R. A. 02. (Técnico Penitenciário-2008) Analise as afirmativas de acordo com o Tratado de Direitos Humanos e assinale a alternativa correta. I — Todo ser humano tem direito ao trabalho. II — Todo ser humano tem direito à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis…