FLUXO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NO NOSSO PAÍS

DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES TELE AULA ( UNIDADE II )
01 O prefeito de uma cidade do interior pretende cobrar a taxa de asfalto, pois pavimentou a rua onde fica um terreno de José. Podemos afirmar que o prefeito: Correta D Deveria cobrar contribuição de melhoria pela valorização do imóvel.
02 O princípio da não cumulatividade, previsto na constituição federal, determina que deve ser compensado o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores. Dos impostos abaixo, qual deve respeitar o referido princípio: CORRETA D Imposto sobre produtos industrializados
03 Um prestador de serviços não concordou com cobrança pela prefeitura do imposto sobre serviços. Alegando que o valor cobrado era maior do que o devido, obteve uma liminar em mandado de segurança. Podemos afirmar que o crédito tributário está extinto pelo: Correta E O crédito não está extinto.
04 Uma lei complementar determinou como fato gerador do Imposto sobre Serviços à locação de móveis. Podemos afirmar que: Correta A. A lei não pode alterar o conceito de serviços já previsto no direito privado.
TELE AULA ( UNIDADE III )
01 José deixou de recolher a contribuição previdenciária de seu funcionário, sendo que no comprovante de pagamento constava o referido desconto, assim:

Resposta Selecionada:
e.
As alternativas “b” e “c” estão corretas.

02 O Estado é dotado de competência para exigir tributos, sendo assim, sujeito ativo da obrigação tributária. Com referência à alíquota dos impostos assinale a alternativa correta:

Resposta Selecionada:
e.
A alíquota mínima do IPVA é fixada pelo Senado Federal.

03 O ICMS é tributo regido pelo princípio da não cumulatividade. Sobre este princípio, para o ICMS é possível afirmar que:

Resposta Selecionada:
e.
A isenção ou não incidência, salvo determinação em contrário da legislação acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores.

04 Um município pretende cobrar