Resposta Acerca Dos Fatos Juridicos Analise As Assertivas Abaixo

Diversas questões de concursos sobre direito das sucessões 1) Analise a afirmação abaixo e, com base no conceito de espólio, assinale a alternativa correta: Aberta a sucessão a propriedade de cada um dos bens do de cujus é imediatamente entregue a cada qual dos herdeiros e legatários, que podem dispor de seus bens móveis ou imóveis específicos, da maneira que entenderem adequado, desde que com prévia comunicação, sem forma especial, no inventário judicial ou extrajudicial.…

Ariés); a família nuclear; a influência da ideologia burguesa na formação das famílias; as principais mudanças na instituição família no ocidente a partir do século XIX; as famílias pós-modernas (monoparentais e homoafetivas); paternidade: critérios jurídicos (presunção legal, biológico e socioafetivo); síndrome de alienação parental – conceituação e características, Lei nº 12.318/10; guarda compartilhada (Lei nº 11.698/08). 4ª PARTE Gênero: principais diferenças entre gênero e sexo; o…

a família nuclear; a influência da ideologia burguesa na formação das famílias; as principais mudanças na instituição família no ocidente a partir do século XIX; as família s pós-modernas (monoparentais e homoafetivas); paternidade: critérios jurídicos (presunção legal, biológico e socioafetivo); síndrome de alienação parental – conceituação e características, Lei nº 12.318/10; guarda compartilhada (Lei nº 11.698/08). 4ª PARTE Gênero: principais diferenças entre gênero e sexo; o…

Vigência da Legislação Tributária: 2.1. Conceitos de validade, vigência e eficácia jurídica da norma; 2.2 Regra geral da vigência da norma tributária; 2.3 Vigência no tempo; 2.4 Vigência no espaço. 3. Aplicação da Legislação Tributária: 3.1 Fato gerador futuro, fato gerador pendente, súmula 584 do STF, retroatividade própria e retroatividade imprópria; 3.2 Aplicação retroativa da legislação tributária. 4. Interpretação e Integração da Legislação Tributária: 4.1 Visão clássica do…

nega-lhe a capacidade para ser titular de direitos (pois, para que a pessoa moral ingresse na orbita jurídica, é necessário o elemento formal, ou seja, a inscrição no registro próprio). Cumpre ressaltar, porém, que o ordenamento jurídico não pode ignorar a existência de fato da pessoa moral, antes de seu registro. Assim, embora não prestigie a existência, atribui alguma conseqüência a tal organismo. Para se proceder ao registro de uma pessoa jurídica de direito privado de natureza…

"tutela antecipatória"; quando existir uma situação que envolva risco ao desencadeamento de um outro processo, pode-se falar em processo tutelar. O processo cautelar não possui fim de existência, caso não haja o periculum in mora. DICIONÁRIO JURÍDICO Periculum in mora perigo na demora. * Veremos mais detalhes à frente. 9.1.2.5 SUMARIDADE DA COGNIÇÃO Não se pode exigir, ante a urgência característica do "processo cautelar", a prova inequívoca da existência do direito…

mas sim que tem preocupações e encaminhamentos diferentes. Assinale a alternativa concordante a esta afirmação: Resposta Selecionada: e. Podem conviver as várias visões do humano, pois todas são culturais e devem integrar os significados múltiplos de homem na ideia ampla de humanidade, que é o objetivo ético do ser humano desde que deixou de ser apenas Homo sapiens. Respostas: a. A ciência, a exemplo da antropologia, oferece certezas e segurança em suas conclusões, pois para o…

processual, já que que ele teve o título transferido de um incapaz, o que prejudicaria a cadeia de endossos. 1. A defesa deve ser acolhida pelo Juiz da causa? 2. Determine o princípio cambiário aplicável ao caso em tela. QUESTÃO OBJETIVA: Assinale a assertiva correta sobre títulos de crédito. A) Pelo princípio da abstração, os direitos decorrentes do título são independentes do negócio que deu lugar ao seu nascimento, a partir do momento em que ele é posto em circulação; B) Pelo…

e acabamento: Gráfica EDELBRA Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Garcia, Wander Como passar na OAB : 5.200 questões / Wander Garcia. -- 11. ed. -- Indaiatuba, SP : Editora Foco Jurídico, 2015. -- (Coleção como passar) ISBN: 978-85-8242-109-3 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames, questões etc. I. Título. II. Série. 14-11918 CDU-347.965.8(81)(079.1) Índices para Catálogo Sistemático: 1. Exames de…

ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras. § 2o Considera‐se fonte independente aquela que por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova. § 3o Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão judicial, facultado às partes acompanhar o incidente. …