Resposta A Acusação Exceção De Incompetencia De Juizo Gra

aproximar os cidadãos humildes, ao Poder Judiciário, notadamente os trabalhadores hipossuficientes, esquecidos social e juridicamente, para que tivessem seus litígios apreciados e julgados, imperativa a criação de mecanismos com esse propósito. Em resposta aos reclames sociais por uma justiça mais simplificada, célere e eficiente e, sobretudo, gratuita, os legisladores constituintes, ao transcorrer dos anos foram modificando a Justiça do Trabalho, e uma dessas mudanças surgiu devido a…

todos deveriam obediência mas que não deveria obedecer a ninguém. Indagou-se se os indivíduos que colocaram o Soberano naquela posição (pois sem povo não há Soberano) teriam direitos no regime social e, em caso afirmativo, quais seriam eles. As respostas a estas questões iniciam uma visão moderna do direito natural, reconhecendo-o como um direito que acompanha o cidadão e não pode ser suprimido em nenhuma circunstância.26 21 AQUINO, Santo Tomás de. Suma teológica. Tradução Aldo…

II. Da Acusação ........................................................... III. Da Defesa .............................................................. 3.2.2.2. Da Perspectiva Dinâmica do Processo: Da Atuação dos Sujeitos Processuais ........................ I. O Estatuto da Defesa em Movimento: O Conflito entre os Interesses do Defensor e do Acusado e o Limite às Soluções de Consenso ................................................................. II. O Estatuto da…

INTRODUÇÃO 1. Delimitação do tema: as perguntas que se pretende responder ............................. 2. Metodologia: como se pretende responder às perguntas ....................................... 3. Plano do trabalho: o caminho em busca das respostas .......................................... 4 7 11 PARTE I CAPÍTULO I. CONTEXTO I.1. O papel de poder moderador do STF ................................................................... I.2. Por que regimes autoritários normalmente…

desse documento transferia a propriedade dos bens doados. Era comum o ato jurídico ser celebrado em “documento duplo” (E. Seidl, ob.cit.), sendo um deles, o original, selado, fechado, lacrado e arquivado; a cópia circulava; o original era aberto em Juízo quando fosse posta em dúvida a autenticidade da mesma. Os atos jurídicos eram celebrados com observância de formulários preestabelecidos. Havia atos solenes, celebrados por escribas (funcionários) , na presença de testemunhas,…

. . . . . . . . . . . . . . . _Exceção . . . . . . . 212 Exceç ão de in competência relativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 212 215 Exceção de impedimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Exceç ao de suspetçao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 216 Exceção de pré-execut ividade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 217 F orm a, prazo e efeitos das exceções . . . . . . . . . . . . . . .

crimes de tortura (Lei nº 9.455, de 7-4-1997), 116 5.11 Conseqüências penais e processuais da prática do crime de tortura, 118 5.12 Liberdade de pensamento, 118 5.13 Indenização por dano material, moral ou à imagem, 120 5.14 Direito de resposta ou de réplica, 122 5.15 Escusa de consciência, 124 5.16 Liberdade religiosa e Estado laico ou leigo, 125 5.17 Escusa de consciência e serviço militar obrigatório, 127 5.18 Vedações constitucionais de natureza federativa,…

Rodrigues Pereira, Presidente do Conselho, a se demitir do cargo de Ministro da Guerra, por incompetência revelada no exercício de suas funções, Rodrigues Júnior Lafaiete Rodrigues Pereira foi um dos republicanos que abandonarecorreu ao Imperador para ram o movimento em fins da década de 1870, retornando aos reparar o que julgava uma partidos de origem. Em 1883 seria presidente do Conselho. afronta. A resposta que lhe deu D. Pedro II foi a de que, há muito, tinha transferido aos…

do que Nelson Rodrigues. Enquanto os jovens tomavam as ruas gritando “Muerte!” e decapitando marias antonietas imaginárias, Nelson a tudo assistia dos seus pontos de observação: as sacadas das avenidas, os bares dos intelectuais, os saraus dos grã-finos. Depois, na redação, comentava o que vira, em crônicas de implacável lucidez. A cabra vadia é uma nova seleção das “Confissões” que Nelson escreveu para o jornal O Globo naqueles meses fervilhantes. Em suas oitenta crônicas,…

conseguir alcançar seu alvo, poderá disparar a arma mais avançada da União Soviética, a Máquina do Dia do Juízo. Esta lançaria uma grande nuvem de material radioativo que envolveria a Terra inteira, destruindo toda a vida humana e animal por cem anos. O presidente está perplexo. O dr. Fantástico, exasperado, exclama para o embaixador soviético: “Não adianta nada terr um Máquina do Dia do Juízo se vocês mantêm isso em segrredo. Por que não contarram ao mundo?” Esta é a lógica da…