Resposabilidade Subjetiva

STF entende que EP e SEM não se submetem ao controle do TCU. a) Obrigatoriedade de licitação b) Responsabilidade civil: se presta serv pub = Resp objetiva (art. 37,§6º) se explora atividade econ = Resp subjetiva (art.186 CC) c) Bens: Divisão doutrinaria - MSZP: se presta serv pub e são afetados = os bens são pub Se explora atividade econ = os bens são particulares - JSCF: os bens pub que passaram para pessoas jurídicas de…

POSSE Noções sobre direito das coisas, teoria subjetiva e objetiva, objeto e natureza da posse, elementos constitutivos, possuidor, posse indireta, composse, posse justa e injusta, de boa-fé e má-fé, posse nova e velha. Direito das coisas é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem; visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição,…

trabalho. Motivacionais: Relacionado com o conteúdo e cargo das tarefas que a pessoa executa. Teoria X e Teoria Y: Na visão de Dougals McGregor, a Teoria x, o homem é preguiçoso e indolente, não tem ambição ele prefere ser dirigido, evita resposabilidades e acima de tudo busca segurança. Na Teoria Y, o homem não evita o trabalho é criativo, busca desafios ele não tem medo de assumir responsabilidade, porém os resultados têm reflexo no passado. Teoria da Burocracia: Forma racional…

sócio-econômico e sua cultura, ou seja, seu perfil, com intuito de desvendar o que realmente tem por trás desse ser humano, de certa forma, diferenciado. 1 Graduando em Administração de Empresas (FECEVV), Pós-graduado em Tecnologia de Gestão Pública e Resposabilidade Fiscal (ESAB) e Graduado em Tecnologia em Administração (FAESA), sob orientação do Prof. Ms. Raymundo Teixeira Filho 2 Ao longo dessa pesquisa identificamos que o indivíduo empreendedor realmente é diferenciado e,…

ditos. Neste âmbito, o processo de trabalho é compreendido como um conjunto de atividades prático-reflexivas voltadas para o alcance de finalidades, as quais dependem da existência, da adequação e da criação dos meios e das condições objetivas e subjetivas. Os homens utilizam ou transformam os meios e as condições sob as quais o trabalho se realiza modificando-os, adaptando-os e utilizando-os em seu próprio benefício, para o alcance de suas finalidades. Segundo Vygostky, em suas teorias…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ RESPOSABILIDADE CIVIL DOS TRANSPORTES COM ENFASE NOS DANOS CAUSADOS. Pesquisa monográfica apresentada Nome: Geraldo Bezerra da Silva Filho RA: A70JCG-4 – Campus Paraíso Professor Tutor: UNIP/2014 SUMÁRIO I . INTRODUÇÃO 03 1.1. Problema 04 1.2. Objetivo 13 1.3. Metodologia 13 1.4. Justificativa 14 II. Fundamentação Teórica ...................................................

conhecimento que é diretamente e indiretamente adequado a este papel” (BERGER; LUCKMANN, 1973, p.107). Os fatos que os indivíduos compreendem como naturais, que fazem parte da rotina dos indivíduos, são na verdade fatos sociais e ligam-se à percepção subjetiva dos indivíduos por meio de uma construção de sentido na medida em que tal sentido constrói um mundo coerente ao seu redor. Esse mundo coerente passa a ser o campo de ação dos indivíduos criando-se assim uma realidade. Essa…

condições de se expressar através da moda. Visão: Liderar o mercado nacional de moda, em um cenário predominantemente formal. Valores: Ética e Respeito, Solidez Financeira, Aisteridade Administrativa, Meritocracia, Aperfeicoamento Constante, Resposabilidade social, Servir ao Cliente, Governança Corporativa e Atitude Vendedora. Nome e cargo do contato da equipe com a empresa: Julvania de Oliveira Santana, Supervirora Financeira. Levantamento de informações da empresa O levantamento…

jurídica possui um patrimônio próprio que não se confunde com o de seus membros..............................................................................................10 4 PRESSUPOSTOS PARA O SURGIMENTO DA PESSOA JURÍDICA..........11 5 A RESPOSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA..........................................12 6 A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA.......................................14 6.1…

11 1.2. Conceito 13 1.3. Requisitos ou pressupostos da Responsabilidade 15 1.3.1. Conduta 15 1.3.2. Dano 16 1.3.3. Nexo de causalidade 17 1.4. Espécies de Responsabilidade Civil 19 1.4.1. Responsabilidade Objetiva 20 1.4.2. Reponsabilidade Subjetiva 21 2. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO 23 2.1. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor 24 2.2. Excludentes da Responsabilidade na Legislação Consumerista 25 3. DANO MORAL 28 3.1. Previsão…