Resposabilidade Subjetiva

TAMIRYS NASCIMENTO CARLOS CURSO: DIREITO TURMA: N1 NOITE PROFESSORA: KALYNE MONTE DISCIPLINA: RESPOSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE POR ERRO MÉDICO 01 DE ABRIL DE 2014 RECIFE-PE SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO..................................................................4 2- DESENVOLVIMENTO.........................................

Para que chegar a tão novo tema teve o direito brasileiro que passar por vários passos evolutivos, desde o processo baseado na Lei Aquilia – que deu início ao pensamento de castigo por violar direito de outrem – até chegar a responsabilidade subjetiva, a reponsabilidade objetiva e por fim à perda de uma chance. Ao abordar o tema da perda de uma chance, veremos que o Direito Positivo não trata com clareza do tema, e o que resta a todos é basear-se em jurisprudência e doutrina.

motorista desatentou na direção do veículo, onde no momento deveria até ter “dobrada” a sua atenção, pois estava em uma via rápida à esquerda e pretendia mudar de pista. Ao proprietário do veículo que ocasionou o acidente, a sua responsabilidade é subjetiva, conforme artigo 927 do Código Civil: Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Desta forma, caracterizada está à legitimidade passiva ad causam. Portanto,…

empresa. Ela estuda isto: a atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. RESPOSABILIDADES DO ADMINSTRADOR O Código Civil de 2.002(lei 10406/2002), em seu artigo 1.061, regulamentou a possibilidade de pessoas jurídicas serem administradas por um administrador não inserido no contrato social e dispõe sobre a responsabilização subjetiva do administrador, por atos praticados com culpa ou dolo. Desta forma, não podem ser responsabilizados os…

perante a implantação das políticas públicas constitui um bom espaço para a reflexão sobre os aspectos medulares de sua formação. Tese 1: A formação inicial do psicólogo precisa ter formação como sujeito Da condição de sujeito e da configuração subjetiva dependera em grande medida a forma de apropriação dos conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades e competências no processo de formação profissional, como tambem sua concepção de mundo, sua subjetividade individual que esta em…

como sendo: a aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar o dano moral ou patrimonial causado a terceiros em razão de ato do próprio imputado, de pessoa por quem ele responde, ou de fato, de coisa ou animal sob sua guarda (responsabilidade subjetiva), ou, ainda, de simples imposição legal (responsabilidade objetiva). (DINIZ, 1997,p.34) Assim entende-se que a responsabilidade civil é a aplicação de medidas que obrigam a pessoa a reparar dano patrimonial ou moral a terceiros…

teoria subjetiva, além de seguir os preceitos do Direito Civil comum, dependia da comprovação do dolo ou da culpa do agente que praticou o ato. Ou seja, além de o particular ter que comprovar o dano, o nexo causal, mostrar o ato, era necessário à identificação do agente e a notória comprovação da culpa ou dolo desse agente na prática do ato, tornando, assim, um grande desafio para o administrado. Mesmo sendo um enorme avanço na Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado, a teoria…

ela é extracontratual. Neste caso, todo o individuo que causar danos a pessoa devera repará-lo. No entanto a responsabilidade extracontratual, o individuo não cumprir um dever legal, e já na contratual, descumpre uma obrigação. A responsabilidade subjetiva ocorre quando tema idéia de culpa. A prova da culpa é fundamental para o dano indenizável. E já a responsabilidade objetiva ocorre apenas com o dano. Isto é, sendo que todo dano seja indenizável e deve ser reparado por quem cometeu…

institutos da responsabilidade civil bem como especificar o dever de indenizar por ofensa a liberdade pessoal, sendo esta uma espécie da responsabilidade civil e que remete ao título dado a este artigo. 2 CONTEXTO HISTÓRICO E EVOLUÇÂO DA RESPOSABILIDADE CIVIL A responsabilidade civil, diferentemente da atualidade que se assenta sobre a teoria clássica, não tinha como pressuposto a culpa. A reação ao dano era imediata, seguindo os instintos brutais do ofendido, sem regra nem limitações6.

provar a culpa do fornecedor. Devendo provar o nexo de causalidade e o dano. - Exceções: a) Profissional liberal terá responsabilidade civil subjetiva. (via de regra aquele que esta ligado a entidade de classe, visto que via de regra estes profissionais tem responsabilidade de meio. Ex: advogado, médico, engenheiro, fisioterapeuta, etc. b) Resposabilidade por: - Fato do produto ou serviço: (defeito) quando atingir a segurança do consumidor.(Art. 12 e art.. 14 do CDC). Quem responde…