Resposabilidade Subjetiva

controlado e consciente de planejamento formal, decomposto em etapas distintas, cada uma delineada por checklists e apoiada por técnicas. A responsabilidade por todo o processo está, em princípio, com o executivo principal, porém na prática, a resposabilidade pela execução está com os planejadores. As estratégias surgem prontas deste processo, devendo ser explicitadas para que possam ser implementadas através da atenção detalhada a objetivos, orçamentos, programas e planos…

acarretando em desequilibro social na distribuição dos ônus públicos se somente aquele particular assumir o encargo. Nas palavras do próprio autor, “o prejuízo, injustamente suportado pelo administrado, afeta o equilíbrio social, configurando assim a resposabilidade patrimonial do Poder Público em restabelecer a situação anterior do lesado, quando em razão do comportamento estatal resultar prejuízos que recaiam mais sobre uns e menos sobre outros”. A justificativa da existência da…

apoiando nas horas dificeis aos meus filhos que me faz buscar o que a de melhor para seu futuro incentivando-me a buscar conhecimento pelo caminho da educação e da vida pessoal, aos mestres que nos deu a oportunidade de vermos a importância da resposabilidade com a educação dos seres, que ao nossos esforços daram continuidade a esse trabalho que é tão gratificante para nossa sociedade. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus em primeiro lugar que por tudo e por todos. Sem ele, eu não…

em desequilibro social na distribuição dos ônus públicos se somente aquele particular assumir o encargo.94 Nas palavras do próprio autor, “o prejuízo, injustamente suportado pelo administrado, afeta o equilíbrio social, configurando assim a resposabilidade patrimonial do Poder Público em restabelecer a situação anterior do lesado, quando em razão do comportamento estatal resultar prejuízos que recaiam mais sobre uns e menos sobre outros”.95 A justificativa da existência da…

da mudança de comportamento ou da necessidade familiar. A boa prática da pesquisa social recomenda que os procedimentos de construção dos indicadores sejam claros e transparentes, que as decisões metodológicas sejam justificadas, que as escolhas subjetivas – invariavelmente freqüentes – sejam explicitadas de forma objetiva. Transparência metodológica é certamente um atributo fundamental para que o indicador goze de legitimidade nos meios técnicos e científicos, ingrediente indispensável…

ajuizamento de ação de integralização do capital social contra os sócios, podendo nestes casos adentrar no patrimônio pessoal de cada sócio. A limitação da responsabilidade plena só ocorre após a integralização total do capital social. RESPOSABILIDADE PELA EXATIDÃO DO CAPITAL O art. 1.055, § 1° do Código Civil traz a responsabilidade solidária de todos os sócios pela exata estimação de bens conferidos ao capital social, até o prazo de 5 (cinco) anos da data do registro da…

através de seus representantes, no exercício regular de suas funções, ou por qualquer pessoa que a detenha fração de poder reconhecido pelo Estado, com finalidade imediata de criar, reconhecer, modificar, resguardar ou extinguir situações jurídicas subjetivas em matéria administrativa. Por esse conceito os atos que encerram opinião, juízo ou conhecimento são excluídos, uma vez que o ato administrativo é uma manifestação de vontade. Ficando excluídos ainda os atos normativos, tendo em…

Problemtica acerca das contribuies previdencirias na justia laboral. 4. As condies da ao e os pressupostos processuais na execuo das contribuies previdencirias. 4.1. A legitimidade ativa ad causam E ad processum. 4.2. A legitimidade passiva. 5. A resposabilidade dos scios administradores. 6. Os ttulos executivos extrajudicias na justia trabalhista. 7. Sistemtica procedimental inerente execuo das contribuies previdencirias. 8. Momento do fato gerador das contribuies previdencirias na…

político-constitucional, enfatizando os princípios da socialidade, eticidade, operabilidade e concretude. Consolida avanços normativos que, se bem compreendidos e aplicados pelos operadores jurídicos, farão realidade referidas metas."18 ❑ Eticidade : Boa-fé (subjetiva - intenção e objetiva-conduta). Probidade, responsabilidade pelo abuso de direito. Se na moralidade o sujeito é avaliado, a partir dos aspectos subjetivos determinantes no seu agir, na eticidade ele é…

filosofia, passase a existir uma nova concepção moderna, composta por dois polos distintos da responsabilidade. A extremidade objetiva, fundamentada no risco criado pelo agente e a subjetiva, substanciada na ideia de culpa. Nesse norte, a obrigação de indenizar não se funda somente na culpa (responsabilidade subjetiva), mas também no risco (responsabilidade objetiva), onde toda pessoa que aproveita dos riscos motivados por determinada atividade deve…