Resposabilidade Subjetiva

redação atual tem origem em emenda de autoria do Deputado Fiuza para substituição do “ainda” por “mesmo”, em favor da redação vigente no Código anterior. Entendeu o Relator Ricardo Fiuza que o vocábulo “motivo” tinha características essencialmente subjetivas, enquanto a palavra “causa’ era integralmente objetiva. O conceito de causa é mais amplo do que a noção de motivo. Pode-se, exemplificativamente, falar de causas naturais, no sentido de causas da natureza, mas nunca de motivos…

redação atual tem origem em emenda de autoria do Deputado Fiuza para substituição do “ainda” por “mesmo”, em favor da redação vigente no Código anterior. Entendeu o Relator Ricardo Fiuza que o vocábulo “motivo” tinha características essencialmente subjetivas, enquanto a palavra “causa’ era integralmente objetiva. O conceito de causa é mais amplo do que a noção de motivo. Pode-se, exemplificativamente, falar de causas naturais, no sentido de causas da natureza, mas nunca de motivos…

terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. Esses elementos "dolo e culpa" são chamados de "elemento subjetivo", quando a responsabilidade depende do elemento subjetivo, temos a "responsabilidade subjetiva", quando não depende, temos a "responsabilidade objetiva". 505. CORRETO. Seria uma ofensa ao disposto no art. 37, XIII da Constituição, que veda a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de…

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redação atual tem origem em emenda de autoria do Deputado Fiuza para substituição do “ainda” por “mesmo”, em favor da redação vigente no Código anterior. Entendeu o Relator Ricardo Fiuza que o vocábulo “motivo” tinha características essencialmente subjetivas, enquanto a palavra “causa’ era integralmente objetiva. O conceito de causa é mais amplo do que a noção de motivo. Pode-se, exemplificativamente, falar de causas naturais, no sentido de causas da natureza, mas nunca de motivos da…

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redação atual tem origem em emenda de autoria do Deputado Fiuza para substituição do “ainda” por “mesmo”, em favor da redação vigente no Código anterior. Entendeu o Relator Ricardo Fiuza que o vocábulo “motivo” tinha características essencialmente subjetivas, enquanto a palavra “causa’ era integralmente objetiva. O conceito de causa é mais amplo do que a noção de motivo. Pode-se, exemplificativamente, falar de causas naturais, no sentido de causas da natureza, mas nunca de motivos da…

redação atual tem origem em emenda de autoria do Deputado Fiuza para substitui­ção do “ainda” por “mesmo”, em favor da redação vigente no Código anterior. Entendeu o Relator Ricardo Fiuza que o vocábulo “motivo” tinha ca­racterísticas essencialmente subjetivas, enquanto a palavra “causa’ era in­tegralmente objetiva. O conceito de causa é mais amplo do que a noção de motivo. Pode-se, exemplificativamente, falar de causas naturais, no senti­do de causas da natureza, mas nunca de motivos…