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INTRODUÇÃO Responsabilização social do consumo :e quando as empresas,de forma voluntária, adotam posturas ,comportamentos e acões que promovam o bem-estar dos seus publicos interno e externo. Pratica volutaria pois não deve ser confudido exclusivamente por ações compolsorias impostas pelo governo ou quaisquer incentivos externos , como so fiscais. O conceito nessa visão ,envolve o benificio da colectividade,seja ela relativa ao publico interno ,como os funcionários,acionistas ,autores,comunidade ,parceiros... Alberto mário albertina DESENVOLVIMENTO Reponsabilização social do consumo: é que diz respeito ao comprimento dos deveres e e obrigações dos indivíduos ,e empresas para com a sociedade em geral. vimos também que uma das manifestações de responsabilidade social do cidadão propõe-se a mensurar os comportamentos relativos ao consumo consciente

Sobre a responsabilização dos sócios em sociedades de responsabilidade limitada Antonio Carlos Antunes Junior* Avalie este artigo Elaborado em 09/2011 1 - Introdução Ao longo do presente ano realizamos algumas palestras sobre as regras de responsabilidade dos sócios em sociedades empresariais e notamos que o tema atrai grande atenção dos empresários e futuros empreendedores do país. Desta forma, resolvemos trazer no presente artigo algumas breves considerações sobre as…

RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO AMBITO PENAL E CIVILCOM ENFASE NO DIREITO DO CONSUMIDOR E NOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS APLICAVEIS A ESPÉCIE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO AMBITO PENAL E CIVILCOM ENFASE NO DIREITO DO CONSUMIDOR E NOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS APLICAVEIS A ESPÉCIE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX-…

externo e de Direito Privado. Sob a ótica da Teoria da Realidade Técnica, a pessoa jurídica seria uma realidade, uma vez que a pessoa jurídica, para existir, depende do ato de constituição dos seus membros, o que importa um exercício da autonomia privada, ou seja, a Pessoa Jurídica nasce através da vontade humana, onde ato constitutivo é o poder de constituir, estabelecer e firmar estatuto, o ato constitutivo pode ser Contrato Social ou Estatuto, conforme a pessoa jurídica a ser criada.…

DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSORA: Maria Claudia Bentes Aluna: Renata de Andrade Ramos Lourenço Respostas do questionário sobre: Responsabilidade Civil e a indústria de cigarros BELÉM-PA Maio - 2014 RESPOSTAS Aluna: Renata de Andrade Ramos Lourenço 17000149 Turma 5° A 1-Quais argumentos poderiam ser lançados a favor da não responsabilização da indústria de cigarros? Resposta: Um dos principais argumentos utilizado pela indústria do tabaco nos tribunais…

“Marketing é um processo social e administrativo pelo qual indivíduos e grupos obtêm o que necessitam e o que desejam, através da criação de troca de produtos e valor com outras pessoas.” Kotler, 2000 Marketing “Marketing é o processo de estabelecer e manter relações de troca mutuamente benéficas com clientes e outros grupos de interesse.” Nickels & Wood, 1999 Marketing Área do conhecimento inserida no contexto da Administração Estudo de técnicas de pesquisa e formas…

Porto Alegre, 2012 APORIAS SOBRE O SÓCIO IRRESPONSÁVEL E A IRRESPONSABILIDADE DO SÓCIO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA INTRODUÇÃO. Com o advento da Lei nº 5.172/66 (Código Tributário Nacional), algumas disposições sobre a responsabilização tributária do sócio foram consolidadas. Evidentemente, como produto da história, recebeu uma série de contornos específicos do período, especialmente em relação ao artigo 135 do CTN que dispõe sobre a responsabilidade pessoal dos sócios pelos…

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE LIMITADA SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................7 CAPÍTULO I. Breve Justificativa.................................................................8 CAPÍTULO II. Responsabilidade Civil dos Sócios e Administradores e a Desconsideração da Personalidade Jurídica...................................................10 CAPÍTULO III.…

Jurídica no que tange à sua aplicação ao Direito do Consumidor, tendo em vista, haver teoria do mesmo instituto, nas searas do Direito do Trabalho, Civil, Administrativo e também a teoria da desconsideração da personalidade jurídica inversa. Logo, temos por base a previsão legal insculpida no artigo 28 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Lei 8078/90. 2 - A PESSOA JURÍDICA E SUA POSSÍVEL DESCONSIDERAÇÃO O artigo Art. 50 do CC determina que em caso de abuso da personalidade…

Código de Defesa do Consumidor, CDC Conforme previsto no artigo 28, do Código de Defesa do Consumidor, cabe ao juiz desconsiderar a personalidade jurídica quando houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos Estatutos ou contrato social em prejuízo do consumidor. Em casos de falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocada por má administração, o instituto da desconsideração também deve ser…