Responsabilidade Por Acção E Por Omissão

sistema de valores também chamados de ética. (SCHRAMM e BRAZ, 2012) É o estudo que envolve ciências biológicas, saúde, filosofia (ética) e direito (biodireito), investigando as condições necessárias para uma administração responsável pela vida e responsabilidade ambiental, ela atua onde não existe consenso moral como a fertilização in vitro, aborto, clonagem, eutanásia, transgênitos e as pesquisas com células tronco assim como a responsabiliade moral de cientistas nas suas pesquisas e…

_________________________ Fonte6:www.enciclopédiaesccolar.hpg.com.br Objectivos gerais Os objectivos gerais são os propósitos que se pretendem alcançar como execução de uma acção. Eles devem ser concisas, exequíveis e de extrema importância. Nesta ordem de ideia, este projecto tem por objectivos gerais os seguintes: Conhecer os motivos e objectivos da imigração; Compreender as causas da reclusão;…

que a informação que está a ser veiculada ou armazenada não é corrompida Controlo de acesso, refere-se à capacidade de impedir o acesso a um recurso Não repudiação, conjunto de funções que impedem que uma dada entidade negue a execução de uma acção determinada, por exemplo que uma entidade envolvida numa transacção não possa negar a sua participação nesse evento. Disponibilidade, deve garantir que mesmo após a ocorrência de ataques a uma rede ou sistema informático, os recursos…

competências profissionais que surge a consciência da complexidade de determinadas decisões, nomeadamente nos dilemas éticos que vão sendo cada vez mais frequentes. Cabe ao enfermeiro determinar diferentes cursos de acção com base nos diferentes princípios éticos adquiridos, sendo da sua responsabilidade tomar decisões nos diversos dilemas éticos. Para tal, é necessário que disponha de uma formação específica na área da ética da prestação de cuidados de saúde. É neste contexto que o…

desempenho de qualquer função, devendo esta por sua vez ser equilibrada entre o plano social e o plano profissional. Para isso é preciso que o dirigente atinja tal promoção pela via da capacidade de inovar, de assumir os riscos e aceitar as responsabilidades; 3. Acção social; o trabalhador deve conhecer a importância social do seu trabalho sentindo-se interessado pelas suas tarefas e pelo desenvolvimento da empresa. Tem direito não apenas a uma remuneração justa, mas também a outras…

respeito, mas, apesar de tudo, desejam insistir em que os professores têm aí alguma responsabilidade. Eles aceitam que não está na intenção dos professores transmitir os valores e atitudes aprendidos por via do currículo oculto, mas crêem que, como essas coisas estão sendo aprendidas como uma espécie de subproduto do que foi planejado, os professores deveriam ter consciência desse facto e aceitar a responsabilidade pelo que ocorre, por aquilo que os seus alunos estão aprendendo dessa…

......... 4 CAPITULO II – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ...................................................... 5 2.1. Conceitos ............................................................................................................... 5 2.2. A responsabilidade da administração e do auditor................................................... 5 2.3. A detecção de fraude e erros ................................................................................... 6 2.4. As limitações inerentes à…

internatos femininos ou masculinos; f) nos espaços equiparados de relevante interesse comunitário ou social. 1.4- ARTIGO 3.° Definição e Tipo de Violência Doméstica 1. Para efeitos da presente lei, entende-se por violência doméstica, toda a acção ou omissão que cause lesão ou deformação física e dano psicológico temporário ou permanente que atente contra a pessoa humana no âmbito das relações previstas no artigo anterior. Quanto a sua classifica pode ser: a) Violência sexual —…

redução da carga fiscal pela qual o sujeito passivo renuncia a um certo comportamento por este estar ligado a uma obrigação tributária ou escolhe, entre as várias soluções que lhe são proporcionadas pelo ordenamento jurídico, aquela que, por acção intencional ou omissão do legislador fiscal, está acompanhada de menos encargos fiscais. O planeamento fiscal ilegítimo consiste em qualquer comportamento de redução indevida, por contrariar princípios ou regras do ordenamento…

Decreto-Lei n.º 519-C/79, de 29 de Dezembro, diploma este com natureza de direito substantivo, circunstância que se converteu em fonte de estéreis querelas doutrinais e jurisprudenciais. Esclarecem-se e ampliam-se os termos do exercício do direito de acção das associações sindicais em representação e substituição dos trabalhadores, assim se concretizando compromissos assumidos em sede de concertação social, indo-se ao encontro das preocupações de superação das crescentes dificuldades…