Responsabilidade Penal Na Area Da Beleza

vidaprofissional, quando cadaprofissional tem a responsabilidade individual e social, pois envolvem pessoas que dela se beneficiam. Nessaperspectiva, a ética segundoVÁZQUEZ, (1995, p. 116) “trata de valores, axios, em grego, essencialmente ligados à conduta humana, e particularmente, à conduta moral”. Sua finalidade é esclarecer e compreender a relação e o modo de existência humana baseada em valores, constituída entre duas ou mais pessoas a partir das virtudes, bondade, beleza, justiça…

profissionais, a fim de estimular o exercício da lei e conscientizar os profissionais de estética capilar no que tange a integridade e honestidade, zelando pela moralidade da classe e, sobretudo garantindo transparência nos procedimentos das referidas áreas. Para entender o Código de Ética profissional, é válido fazer algumas citações de Aristóteles, grande filósofo grego que imortalizou suas obras e pensamentos a cerca deste assunto: “Aristóteles…

Direito Ambiental Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente: ( responsável, reparar, recuperar ou compensar) - o poluidor pagador respondera nas esferas civil ( reparar o dano), penal (punir o agente) e administrava (gerenciar e executar as normas). Tríplice responsabilização 225,§3 CF. - danos ambientais o poluidor tem a obrigação de recuperar ou indenizar os danos causados. *responsabilidade civil contratual: -responsabilidade de indenizar decorrente do inadimplemento de…

perenidade dos recursos naturais. 3. POLUIDOR-PAGADOR Não é justo que o poluidor internalize os lucros e socialize os prejuízos ambientais devem as pessoas físicas e jurídicas responder pelos prejuízos causados. O maior exemplo disso é a responsabilidade civil objetiva pelos danos ambientais, mesmo a indústria que trabalha com licença ambiental ela tem que reparar o dano. O fabricante de agrotóxicos tem que receber as embalagens usadas para dar uma destinação ambientalmente correta,…

meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei. § 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. § 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua…

subordinado à Diretoria-Geral da Câmara, um dos mais importantes órgãos daquela casa. Isso significou, obviamente, mais força a partir de então para o noviço Departamento de Polícia Legislativa. Se o Depol ganhou mais força, aumentou também suas responsabilidades, ganhando novas competências e atividades, além de uma reestruturação organizacional. Foi exatamente isso que promoveu a Resolução CD nº 18/2003! E qual é a nossa missão? Conhecer a fundo o Depol, trazendo-lhe tudo o…

1 . INTRODUÇÃO O profissional de estética vem conquistando espaço na sociedade, desempenhando um papel importante na área da saúde, proporcionando bem-estar, saúde e beleza, a fim de corresponder as expectativas da estatística, que aponta o Brasil como segundo maior País consumidor de produtos cosméticos, perdendo apenas para os Estados Unidos da America. Outro ponto importante é que atualmente, o esteticista não realiza apenas tratamentos faciais e corporais, mas também tratamentos…

Introdução: A responsabilidade civil é a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar o dano moral ou patrimonial causado a terceiros, em razão de ato por ela mesma praticado, por pessoa por quem ela responde, por alguma coisa a ela pertencente ou de simples imposição legal.A responsabilidade civil consiste na obrigação do agente causador do dano em reparar o prejuízo causado a outrem, por ato próprio ou de alguém que dele dependa. Assim, a responsabilidade civil pode ser…

FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS - FAMETRO ERICK KHRISTIAN RESENHA CRITÍCA DO LIVRO "NA COLÔNIA PENAL" MANAUS 2014 ERICK KHRISTIAN RESENHA CRÍTICA DO LIVRO "NA COLÔNIA PENAL" Trabalho apresentado no curso de graduação em Direito da Faculdade Metropolitana de Manaus - FAMETRO. Orientador: Prof. Roberta Kanzler MANAUS 2014 INTRODUÇÃO Conforme revelam os escritos íntimos de Kakfa (diários e cartas), a literatura para ele era necessária, urgente. A formação jurídica e

tratadas em aterros sanitários. 4a Questão Aula 10 - Meios Processuais de Tutela Ambiental Mário, cidadão consciente do dever de todos em preservar e proteger o meio ambiente, procura você, advogado, narrando que estão desmatando, em sua cidade, área de proteção ambiental para a construção de um Hotel Resort, sem qualquer autorização concedida pelo poder público. Diante do fato narrado, qual tutela processual ambiental poderá ser proposta por Mário? a) Ação civil pública. b) Mandado…