Responsabilidade Do Construtor

visão diferenciada/crítica sob determinada realidade. Um dos elementos básicos de discussão da ação dos docentes refere-se ao ensinar o aluno, a filosofia do aprender a aprender, levando o estudante a um vínculo maior com o seu papel acadêmico, construtor da realidade ou de sua visão sobre ela. Segundo Anastasiou (2007), a estratégia de ensino como pesquisa é baseada na utilização dos princípios do ensino associados aos da pesquisa, ou seja, a concepção de conhecimento e ciência em que a…

Ten PMPI Erivaldo Soares da Silva – 1 Sgt PMGO Guilherme Pellegrin Montag – 2 Sgt PMRS PROJETO DE TRABALHO: SEM DROGAS, SOU ORGULHO DA MINHA FAMÍLIA Projeto de trabalho apresentado junto à administração escolar do Consórcio Construtor Belo Monte fins de avaliação e implementação juntos aos docentes da empresa. VITÓRIA DO XINGU 2013 SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 2. INTRODUÇÃO 3. JUSTIFICATIVA 3.1 Antecedentes e origem…

formatação, bem como uma atenção especial quanto à formação, o tipo societário “sociedade por cotas de responsabilidade limitada”. É hoje o modelo societário mais aplicado no Brasil e com fortíssimas evidências em Direito estrangeiro. Cabe elencar aqui os elementos desse tipo societário com enfoque em suas principais características, as atinentes ao sócio e fundamentalmente à sua responsabilidade. Empresa é uma atividade organizada, de natureza privada, com o objetivo de pro-dução ou…

Galindo Examinadora Presidente Prudente, 31 de outubro de 2012. RESUMO O presente trabalho debruça centralmente seus estudos acerca do instituto do fato do produto e do serviço, dentro da responsabilidade civil e das relações de consumo. Necessariamente, faz uma análise sobre a responsabilidade civil e as relações de consumo, iniciando pelos aspectos históricos e sua evolução, chegando até a criação do Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei 8.078/1990), depois, passa…

civil se o vendedor não exercer atividade de fornecimento do bem em questão (venda do automóvel usado a um amigo, por exemplo). No primeiro caso, aplica-se o CDC; nos dois últimos, o CC. Todo empresário é fornecedor. Desse modo, os deveres e responsabilidades previstos pelo CDC para os fornecedores são também pertinentes aos empresários nas suas relações com os consumidores. 2. QUALIDADE DO PRODUTO OU SERVIÇO Ao disciplinar a qualidade dos produtos ou serviços, o CDC introduziu três…

ARISTIDES ATHAYDE CORDEIRO TERMO DE GARANTIA E MANUAL DA EDIFICAÇÃO CURITIBA, JANEIRO DE 2001 MANUAL DA EDIFICAÇÃO O Manual da Edificação faz parte das garantias oferecidas pelo Construtor ao adquirente ou usuário do imóvel, em decorrência do estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, CDC, artigo 50 e seu parágrafo único: Art. 50 - A garantia contratual é complementar à legal e será conferida mediante termo escrito. Parágrafo único - O termo…

INTEGRADAS CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO A ENGENHARIA CIVIL Professor Eng. Sanit. Amb. ALDORI BATISTA DOS ANJOS RESPONSABILIDADES DECORRENTES DAS OBRAS DE EDIFICAÇÕES Acadêmico da 1ª fase: Eng Civil Josiel Dorgel de Oliveira LAGES OUTUBRO-2012 FACVEST – FACULDADES INTEGRADAS CURSO DE ENGENHARIA CIVIL RESPONSABILIDADES DECORRENTES DAS OBRAS DE EDIFICAÇÕES TRABALHO APRESENTADO COMO EXIGENCIA DA DISCIPLINA INTRODUÇÃO A ENGENHARIA Acadêmico da 1ª fase:

PROPRIEDADE USUFRUTO DIREITO DE VIZINHANÇA CONDOMÍNIO Posse e Propriedade Todos os direitos reais deverão ser registrados, diferente dos casos contratuais. Os atos constitutivos da propriedade: 1º - usar – Respeitando a responsabilidade socioambiental da propriedade. 2º - Gozar – Dos frutos e rendimentos que a propriedade provier. Ex: 3º - Dispor – Alienar, vender ... 4º - Reaver – readquirir. Reaver de quem injustamente detenha. OBS.: QUEM REGISTRA…

Manu castigo terreno castigo divino pós-morte a) O critério que dava ao juiz uma margem de livre arbítrio para aplicar a pena; b) O princípio da responsabilidade exclusiva do criminoso; c) O conceito de equivalência quantitativa entre a infração e a punição. obs: ( Punição não seguia o critério geral de punição, orientava-se no critério particular de forma arbitrária. Enquanto…

Requerida para proceder com o reparo do aparelho. Como é de direito, a cliente da Requerente procurou o PROCON e relatou o ocorrido, este, por sua vez, em contato com a Requerente informou que o Código de Defesa do Consumidor-CDC, atribui responsabilidade pelo vício do produto também ao fornecedor (no caso a Requerente) e que passado mais de 30 (trinta) dias e o vício do produto não tenha sido sanado, o cliente teria direito a um aparelho igual ou a devolução da quantia paga. O…