Responsabilidade Civil Traição Conjugal

de pena. Privilegiadoras: Tem a função de diminuir a pena. (motivo relevante, valor social ou moral, violenta emoção após provocação). CIRCUNSTÂNCIAS GENÉRICAS: Agravantes: Reincidência, motivo fútil ou torpe, ocultação, impunidade, traição, veneno, ascendentes, descendente, abuso de poder, criança, maior de 60 anos, enfermo, mulher grávida, embriaguez, veneno... Majorantes: Frações de aumento de pena. Atenuantes: Menor de 21 anos, relevante valor social, confessado,…

era imputado ao Demo e objeto de vanglória para Guaixará, Diabo-Mor. ‘Quem no mundo como eu ao próprio Deus desafia?’ — exclamava, soberbo, o Satã tropical dos inacianos.” A beleza e a maestria de obras posteriores, como A heresia dos índios e Traição são também a marca deste Trópico dos pecados que agora se reedita e volta às estantes com o mesmo frescor e, estou certa, o mesmo impacto que provocou quando da sua primeira edição. Sejamos todos, como preconizou Anchieta, pecadores…

FAMÍLIA Direito Civil Banco do Conhecimento /Jurisprudência /Informativos de Jurisprudência dos Tribunais Superiores – S T J ÍNDICE 1. Abuso sexual. Criança. Perícia. Nulidade. 2. Adoção. Padrasto. 3. Adoção. Sentença estrangeira contestada. Situação consolidada. 4. Ação. Alimentos. Legitimidade passiva. 5. Alimentos, Ação de Exoneração de Alimentos. Apelação. Efeitos. 6. Alimentos. Assistência judiciária gratuita. 7. Alimentos. Avós. 8. Alimentos. Execução. Honorários…

15:25:06 Diferentemente dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano de 2002, os estudos demográficos dos anos 1980 enfatizaram a importância do intercruzamento dos fatores de sexo, raça, idade e outros nas seleções conjugais da população brasileira. (BERQUO, 1987; SILVA, 1987) Tais estudos ressaltam que as mulheres negras (pretas + pardas) são aquelas que têm menores chances de encontrar um parceiro na disputa do “mercado matrimonial”, perdendo para as…

civilista de Rui no ano de 1910, como candidato à Presidência da República, fora um divisor de águas, já que do outro lado se colocava o Marechal Hermes da Fonseca, sobrinho de Deodoro, tendo Pinheiro Machado como seu principal cabo político. Além da luta civil-militar, como passou à história, dava-se também o conflito entre a mentalidade liberal e a mentalidade positivista representada pelo Senador do Rio Grande do Sul. Hoje, à distância, pouco se pode medir realmente o que significou…

civilista de Rui no ano de 1910, como candidato à Presidência da República, fora um divisor de águas, já que do outro lado se colocava o Marechal Hermes da Fonseca, sobrinho de Deodoro, tendo Pinheiro Machado como seu principal cabo político. Além da luta civil-militar, como passou à história, dava-se também o conflito entre a mentalidade liberal e a mentalidade positivista representada pelo Senador do Rio Grande do Sul. Hoje, à distância, pouco se pode medir realmente o que significou a…

Programa, pela atenção dispensada a todos(as) os(as) alunos(as), pelo compromisso com a ética, pela dedicação com que ministrou as disciplinas, e por sempre instigar a busca pelo conhecimento. À Alda, pela atenção, cuidado e principalmente pela responsabilidade e disponibilidade com que conduz a secretaria do programa. Aos interlocutores da pesquisa que dividiram comigo suas histórias. Ciúme de Você Roberto Carlos Composição: Luiz Ayrão Se você demora mais um pouco Eu fico…

Segurança Pública, mas não é obrigação exclusiva do mesmo, pois o texto constitucional convoca a todos à responsabilidade pela ordem pública e pela incolumidade das pessoas e do patrimônio. Essa responsabilidade decorre do dever que o Estado tem em promover a Segurança Pública e, principalmente, em razão de que todos nós temos o direito de exigi-la. SAIBA MAIS Para que os servidores públicos, agora civis e militares, de acordo com a nova sistemática apresentada pela Profª Irene…

melhor os laços sócio-afetivos, demonstrando de forma clara e inequívoca para a criança que tanto o Pai, quanto a Mãe, são igualmente importantes à formação da autoridade a ser respeitada por ela. Atualmente, em caso de separação, mesmo com o Código Civil alardeando em seu Artigo 1.584, II, § 2º, com nova redação dada pela Lei nº 11.698 de 13/06/2008 que a guarda sempre que possível será compartilhada, a tendência do magistrado ainda é pela guarda unilateral e com preferência pela…

nódoas contraídas pela fraqueza humana, quando não mereceram a cólera eterna do Ser supremo, são purificadas em outro mundo por um fogo incompreensível. Ora, a infâmia é uma nódoa civil; e, uma vez que a dor e o fogo do purgatório apagam as manchas espirituais, porque os tormentos da questão não tirariam a nódoa civil da infâmia? XII. Da duração do processo e da prescrição Quando o delito é constatado e as provas são certas, é justo conceder ao acusado o tempo e os meios de justificar-se