Responsabilidade Civil Trabalhista

- Princípios ambientais. 2. DIREITO ADMINISTRATIVO: a) Regime Jurídico Administrativo dos Servidores Públicos Civis. b) Lei nº 6.123/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco). c) Atos Administrativos. d) Serviço Público. e) Poder de Polícia. f) Desapropriação. g) Licitação. h) Contratos Administrativos. i) Servidores Públicos. j) Responsabilidade Civil do Estado. l) Processo Administrativo Disciplinar. 3. DIREITO TRIBUTÁRIO: a) Sistema Tributário…

não desistem e, além de tudo, têm força para enfrentar obstáculos da vida. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí, (SC), maio de 2006 ANDERSON LEON IENTSCH Graduando…

abSEGURANÇA NO TRABALHO SEGURANÇA DO TRABALHO Definições/Conceitos Legislação Segurança no Escritório Responsabilidade Civil e Criminal Prof. MSc. Laercio Avileis Junior SEGURANÇA NO TRABALHO SEGURANÇA DO TRABALHO Segurança do Trabalho é um conjunto de medidas técnicas, administrativas, educacionais, médicas e psicológicas aplicadas para prevenir acidentes e incidentes; indispensáveis à consecução plena de qualquer trabalho. Essas medidas tem por finalidade evitar a criação de…

................................11 2.1 Dano Moral e a Legislação Trabalhista – Evolução no Brasil......................................11 2.2 Dano e Moral.....................................................................................................................13 2.3 Dano Moral Trabalhista...................................................................................................14 2.4 Responsabilidade Civil..................................................................

Meios de defesa utilizados pelas empresas em face de eventual litígio trabalhista - Modelos de contratação de serviços terceirizados que merecem destaque na situação econômica atual - Confira o workshop sobre: Negociação e elaboração de cláusulas de segurança no contrato de prestadores de serviços Participação Especial “Dr. Homero Batista Mateus da Silva, Juiz do Trabalho da 88ª Vara de São Paulo, autor do livro “Responsabilidade Patrimonial no Processo do Trabalho”, mostrando a visão…

esclarecer de forma prática os danos decorrentes da relação de trabalho, bem como os direitos ao acidentado trabalhista e a sua forma prescricional. 2- DANO MORAL O dano moral é um instituto jurídico, voltado ao sofrimento psicológico decorrente de algum ato ilícito. Grandes doutrinadores da esfera civil, assim definem o dano moral. Dano moral é o que atinge o ofendido como pessoa, não…

Introdução Greve é a cessação coletiva e voluntária do trabalho realizado por trabalhadores com o propósito de obter benefícios, como aumento de salário, melhoria de condições de trabalho ou direitos trabalhistas, ou para evitar a perda de benefícios. Por extensão, pode referir-se à cessação coletiva e voluntária de quaisquer atividades, remuneradas ou não, para protestar contra algo (de conformidade com a "Consolidação das Leis do Trabalho”. GREVE Definição O vocábulo “greve” tem

Alcântara Vianna, pela compreensão e companheirismo nesta fase da minha vida; 4 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí (SC), 02 de julho de 2007. Roseméri Standke Vianna…

Alcântara Vianna, pela compreensão e companheirismo nesta fase da minha vida; 4 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí (SC), 02 de julho de 2007. Roseméri Standke Vianna…

exigências legais - possui o potencial de gerar responsabilidades, dívidas e até mesmo processos falimentares em face da sociedade empresária e dos seus sócios. As principais exigências legais concernentes ao trespasse (venda da sociedade) e os maiores cuidados a serem tomados residem em três específicas áreas do direito: empresarial, tributário e trabalhista. No decorrer deste trabalho, demonstraremos a fundamentação legal destas possíveis responsabilidades, bem como as medidas…