Responsabilidade Civil Semanas

Semana 1. Sumário: Poder Judiciário 1. Órgãos do Poder Judiciário; 2. Estrutura do Poder Judiciário; 3. Independência do Poder Judiciário; 3.1. Garantias e vedações; 3.2. Autonomia administrativa e financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5.1. Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional Caso Concreto – Tema: Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal Caetano Pereira, inconformado…

comunidade através do diagnóstico e leitura crítica da realidade. • Buscamos ainda formar parcerias com duas instituições privadas que previamente demonstrou total interesse em colaborar através do setor de Responsabilidade Social Empresarial e 1 Ong além de 2 voluntários da sociedade civil que fomentem o financiamento dos materiais básicos necessários para o pleno funcionamento deste projeto assim como disponibilizem os profissionais que exercerão a qualificação profissional…

circunstância, pois a Constituição e o Direito Civil observam que as associações devem aferir lucros para executar seus pleitos e distribuição deste entre seus associados. 0,2 pontos PERGUNTA 2 A Constituição Federal traz em seu conteúdo princípios que garantem que pessoas interessadas em trabalhar em ramos de atividades já existentes no mercado possam concorrer livremente, sem que seja considerado uma ameaça por ilegalidade. Por isso, a previsão do Direito Civil quanto duas ou…

sePlano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema DOS FATOS JURÍDICOS Objetivos Conceituar e distinguir os fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos. Compreender e identificar as formas de aquisição, modificação e perda do direito. Assimilar os elementos constitutivos e pressupostos do ato jurídico. Conhecer as diversas teorias a respeito dos atos jurídicos. Distinguir o ato-fato jurídico e o ato

Direito Civil II Semana 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. É possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer os direitos das sucessões, ou a maior parte do Direito de Família (casamento, regime de bens), ou até as partes mais significativas do…

2ª SEMANA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE WENDER AUGUSTO DE SOUZA Santa Luzia 2015 A 2ª Semana do Meio Ambiente desenvolvida pelo Instituto Federal de Minas Gerais foi voltada para os impactos ambientais causados pelo fenômeno da globalização. Foram realizadas palestras em face ao tema, destacando assuntos ambientais diversos, abrangendo legislação, zonas, posturas governamentais, conforme citados abaixo: Planejamento ambiental juntamente com o meio urbano, Plano Diretor

PÓLO: CAICÓ/RN ATIVIDADE SEMANA 2 Um dos principais aspectos da Nova Gestão Pública é a flexibilização da gestão pública para tornar os serviços públicos mais efetivos para a população. E uma das formas de tornar mais ágil foi a criação das Quangos na Grã-Bretanha. Além disso, a NGP propõe a responsabilização dos gestores públicos por meio da definição de objetivos e metas constantes nas Cartas de Compromisso. Para analisar esses dois aspectos, a atividade desta semana é a discussão…

GUERRA CIVIL NA SÍRIA Com ênfase aos refugiados. A Guerra Além das pessoas que cruzaram as fronteiras, há ainda 4,25 milhões de sírios que se deslocaram dentro do país. A situação sanitária se agrava, e a economia do país encolhe em meio aos combates. O contestado presidente Bashar al-Assad, da minoria étnico-religiosa alauíta, enfrenta há quase três anos uma rebelião armada que tenta derrubá-lo.No

DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG nº ….. e do CPF n.º ….., por intermédio de seu advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade …..,

apenas os visita em alguns finais de semana, não respeitando o acordo feito na separação consensual, uma vez que a mãe não está participando efetivamente da guarda dos filhos. Portanto a responsabilidade da criação dos filhos está com o requerente e por isso, deseja a regularização da guarda em seu nome para que seja regulamentada a visita para mãe e a fixação de pensão alimentícia. 2. DA GUARDA EM FAVOR DO PAI. Conforme dispõe o art. 1.634, II, do Código Civil Brasileiro, ter a…