Responsabilidade Civil Pós Contratual E Pós Consumo

COORDENAcA0 GIRELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA FLAVIO TARTUCE D RE TO CONTRATUAL TEMAS ATUAIS Ift.EDITORA WIRMIETODO SAO PAULO Ni Mkt 110 CONTRATtiAl lamas au** 25. Contrato de incorporaeao imobilitiriu. Notas a Lci 4.591/1%4 LuCitIllt1 MAUI 627 26. 0 contrato de separacao e divorcio consensuais em face da Lei 11.441/2007 lnacio de Carvalho Neto 657 27. Da eviccao aspectos materiais e processuais Alexandre Freitas Camara 683…

Constitucional .................................................................................................... 2 O Código de Defesa do Consumidor (lei 8.078/90) ............................................................... 2 A relação jurídica de consumo ............................................................................................... 3 Consumidor ........................................................................................................................…

inversão; d) não se admite a inversão do ônus da prova nos casos de acidente de consumo; e) o ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária não pode ser invertido. Considere as seguintes afirmativas: I. Vulnerabilidade e hipossuficiência se confundem pois dizem respeito à situação de inferioridade do consumidor perante o fornecedor II. Em qualquer caso de relação de consumo, é preciso que fique demonstrada a vulnerabilidade do consumidor para…

terceiro. O Código de Defesa do Consumidor prevê a excludente da responsabilidade civil, nos termos do inciso II, do § 3º, do artigo 14, do CDC, in verbis: "§ 3º. O fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar: I - que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste; II - a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro". Provada a culpa de terceiro, fica excluída qualquer responsabilidade da 1ª ré. Aplica-se como uma luva ao presente caso, a jurisprudência

não tendo condições de pagar as custas e despesas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio, conforme declaração de hipossuficiência em anexo. II.II.) Do Valor da Causa. O Valor da causa é a diferença da revisão contratual entre o valor total da dívida de R$59.271,00 e o valor total a que entende o autor ser justo que é de R$50.659,49, o que significa a diferença de R$8.611,51. Dessa forma, compete ao presente juizado especial cível o processamento e julgamento da

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO ESTÉTICO Por: Elaine Araujo Villela Pinto Orientador Prof. Francis Rajzman Rio de Janeiro 2010 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO ESTÉTICO Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre - Universidade Candido Mendes como requisito parcial…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Palavras-chave: responsabilidade- civil- advogado Resumo: O advogado é indispensável, inviolável e essencial á administração da Justiça. Portanto, presume-se que o advogado é um profissional ético, responsável, conhecedor de seu ofício com suporte técnico suficiente para prestar o serviço a que se propõe. Porém, muitas das vezes essa presunção não se confirma. Neste trabalho nosso objetivo é o de realizar uma discussão acerca da responsabilidade civil

relação de consumo – hipersuficiente. O mais fraco da relação de consumo – hipossuficiente. O hipersuficiente passou a se utilizar do contrato para explorar o mais fraco, o contrato deixou de ser igualitária. O hipersuficiente fazia o contrato do seu jeito, e a parte mais fraca ou bem adere ou não adere. Esse contrato é o chamado CONTRATO DE ADESÃO. Esse contrato passou a ser um instrumento de exploração. Esse CONTRATO DE ADESÃO passou a ser muito utilizada na relação de consumo,…

1) Breve histórico 2) Espécies a. Contratual b. Extra contratual – aquiliana c. Ato ilícito – art. 186 cc 3) Lógica da indenização Dano/prejuízo dever de indenizar responsabilidade ato Fato Negócio jurídico Abuso de direito Objetivo: restaurar o equilíbrio patrimonial patrimonial moral 4) Responsabilidade i. Objetiva – sem culpa ii. Subjetiva – com culpa 5) Denominação do ato ilícito –…

HABITACIONAIS E COOPERANTES: Relação havida por contrato de compra e venda ou termo de ato cooperativo? Paper apresentado pelo aluno supracitado à disciplina Contrato Imobiliário II, como requisito para obtenção do título de pós graduado pelo Programa de Pós-graduação da UNP- Universidade Potiguar. ORIENTADORA: PROFESSORA ROSÂNGELA ZUZA NATAL/RN 2012 INTRODUÇÃO Comumente o Judiciário se depara com ações manejadas por cooperantes, que ao se…