Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Dos Pais E O

Abandono afetivo e indenização A priori, faz-se necessário esclarecer o que a doutrina vem entendendo como relação inter familiar. Devemos esquecer a ciência neste momento e passar a considerar que laços familiares são construídos não somente pela herança genética, de forma que, pouco nos interessa, para esta questão, o DNA de cada membro da família. Recentemente a jurisprudência vem entendendo que, família é um tema muito mais complexo, onde o estado de espírito, envolvimento,…

ABANDONO AFETIVO DOS PAIS Matheus Wilson Staub O abandono afetivo é algo que está presente há muito tempo em nossa sociedade, porém, há pouco tempo um caso chamou a atenção de muitos, onde o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a pagar R$ 200 mil para sua filha por causa do abandono afetivo, será possível que se um pai ou uma mãe desprover o filho de carinho, atenção e amor serão condenados a pagar uma quantia em dinheiro para seus filhos? Se pensar que a falta destes…

quatro fundamentos na Constituição, quais sejam: igualdade entre os filhos; a adoção, que é fundada no afeto, e garante ao adotando direitos iguais ao do filho biológico; reconhecimento e tutela estatal a entidade familiar formada por qualquer dos pais e filhos; e, o direito a convivência familiar conferido a criança e ao adolescente. O ilustre doutrinador Flávio Tartuci afirma que o afeto talvez seja apontado, atualmente, como o principal fundamento no direito de família. E que apesar de não

do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (Fev/2013), prevaleceu o seguinte entendimento, a seguir: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO MATERIAL, MORAL E AFETIVO. ABALO EMOCIONAL PELA AUSÊNCIA DO PAI. O pedido de reparação por dano moral no Direito de Família exige a apuração criteriosa dos fatos e o mero distanciamento afetivo entre pais e filhos não constitui situação capaz de gerar dano moral, nem implica ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana, sendo mero…

O Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo Praticado pelos Familiares do Idoso Um homem tinha sua mãe, muito velha, doente e enfraquecida. Então, certo dia, colocou-a em uma espécie de cesto e com seu jovem filho carregou-a para dentro de uma montanha. O homem já estava pronto para abandonar a velha senhora e voltar para casa, quando seu jovem filho correu e pegou o cesto vazio. O homem perguntou-lhe por que, e o filho replicou que poderia precisar quando chegasse o tempo de trazê-lo…

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO GOIÂNIA - GO 2009 MÔNICA PEREIRA DAVID RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito da Universidade Paulista, sob a orientação da Profª Aline Fernandes Mendes. GOIÂNIA - GO 2009 MÔNICA PEREIRA DAVID RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Trabalho de conclusão

obrigações, quanto à pessoa e bens do filho menor não emancipado, exercido em igualdade de condições por ambos os pais, para que possam desempenhar os encargos que a norma jurídica lhes impõe, tendo em vista o interesse e a proteção dos filhos. ECA - LEI Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Art. 22. Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse…

JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO ARTIGO CIENTÍFICO ALIENAÇÃO PARENTAL A Falta de Afeto e Direito de Indenização pelos Pais Orientanda: CAMILA KESSLER DO S. PEREIRA OrientadorA: ProfA ESP. MÉRCIA MENDONÇA LISITA Goiânia 2014 Orientanda: CAMILA KESSLER DO S. PEREIRA ALIENAÇÃO PARENTAL A Falta de Afeto e o Direito de Indenização pelos Pais Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Curso III, curso de Direito da Faculdade Cambury, sob a orientação da…

Danos moraes por abandono afetivo: componentes • • • • • • • • • Railane santos Niagara mello Einatajaui mello Cicero fernandes Edlaine brito Irinete Renata giffone Rafael Georgia Lara  A discussão sobre o abandono afetivo é considerado de grande relevância, levando-se em conta ser um tema polemico, e o surgimento no Judiciário de ações propostas pelos filhos pedindo indenização por danos morais em decorrência do sofrimento vivido por negligência afetiva. O abandono afetivo pode…

TEORIA DO DESAMOR E/OU ABANDONO AFETIVO A fim de que possamos discorrer sobre o tema aventado faz-se mister, que apresentemos alguns conceitos inerentes ao tema proposto. a) Família [do latim. Família] S. f. 1. Pessoas aparentadas, que vivem em geral, na mesma casa, particularmente o pai, a mãe e os filhos. (Novo Dicionário Aurélio). b) Historicamente falando a explicação da origem da família completamente incerta, uma vez que não há registro de quando ocorreu, sabe-se apenas que em determinado