Responsabilidade Civil Por Abando Afetivo

"Uma vida não questionada não merece ser vivida". Platão DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE A aprovação desta monografia não significará endosso do Professor Orientador, da Banca Examinadora ou da Faculdade Ceut ás ideias, opiniões e ideologias constantes no trabalho, a responsabilidade é inteiramente da autora. Teresina, de de 2013. _________________________________________ DAYANA SELES DE SOUZA

contratransferencialmente nesta pesquisa, sinaliz ou para o caos da impotência, do abandono e da falta como elementos inerentes à organização do universo simbólico dos sujeitos envolvidos neste processo. Palavras-chave: devolução, adoção, vínculo afetivo e Psicanálise. ABSTRACT Return of children, a setting: between adoption’s fantasy and fractured linking Oliveira, S.V. ; Neves, A. S. Institute of Psychology - Federal University of Uberlândia 2010 The return of a child is…

homoafetivos após o julgamento da ADPF 132 e ADI 4277 pelo STF, que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, e a resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça que determinou a possibilidade de conversão da união-estável em casamento civil ou de sua celebração, juntamente com os direitos inerentes à esses institutos. Busca ainda demonstrar se a colocação de menores em famílias formadas por pares do mesmo sexo atende o melhor interesse da criança e do adolescente.…

tudo em Administração é questão de medida, de ponderação e de bom senso. Os princípios que regulam a empresa devem ser flexíveis e maleáveis, e não rígidos. São princípios fundamentais de Fayol: * divisão de trabalho; * autoridade e responsabilidade; * disciplina; * unidade de comando; * unidade de direção; * subordinação dos interesses individuais ao interesse geral; * remuneração justa ao pessoal; * centralização; * linha de autoridade; * ordem; * equidade;…

resultados, sugerindo alguns direcionamentos a partir das análises efetuadas. 12 REFERENCIAL TEÓRICO No Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990), verifica-se que a família, junto com a sociedade e o estado, é imputada da responsabilidade de assegurar os direitos relativos à vida de adolescentes, sendo, contudo, esta, a primeira instância a prover as necessidades fundamentais dos seus. No mesmo sentido de valorização do contexto familiar, o Estatuto propõe…

adolescentes encontra-se diretamente relacionada à possibilidade de manterem um vínculo familiar estável. A família não precisa ser necessariamente biológica, mas pode ser compreendida como tal uma vez que construídos vínculos, relações de afeto, de responsabilidade e de respeito mútuo. Assim, o trabalho desenvolvido no Abrigo Tia Júlia, objetiva, restabelecer os laços familiar, considerando que toda criança tem o direito de ser criada no seio de sua família, como afirma o art. 92 do…

livro fala das mulheres negras, suas histórias, trajetórias e escolhas afetivo-sexuais. São narrativas de desejos, amores e de solidão, entrelaçadas a hierarquias raciais e de gênero escritas em suas experiências sociais. São mulheres comuns que lutam pela sobrevivência social e mulheres que gozam de grande prestígio simbólico e político. Apesar das adversidades entre elas, há algo em comum: ambas são sozinhas, sem parceiros afetivos fixos; ambas experimentaram em seu cotidiano situações…

Direito Civil IV - Família Professora: Daniela Soares Família para o Direito: - restrita: comunidade formada pelos pais e seus filhos, biológicos ou não, ou apenas pelos filhos, ou um dos pais com seus filhos, ou um casal ou um par homossexual sem filhos. PAIS + FILHOS (crianças sob sua guarda ou tutela) - ampla: é a restrita mais os parentes até o 4º grau ou por afinidade (sogro, enteado, cunhado). - amplíssima: é a restrita mais a ampla mais qualquer pessoa que conviva no âmbito familiar

educação e formação dos filhos. O Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI (1996:95) reforça que: "a família constitui o primeiro lugar de toda e qualquer educação e assegura, por isso, a ligação entre o afetivo e o cognitivo, assim como a transmissão dos valores e normas". A educação da criança não era assegurada pela família. Cedo as crianças se envolviam com os adultos em atos sociais tradicionais, de ajuda aos pais, nos labores…

proporcionalidade 36 3. A FAUNA TERRESTRE 38 3.1 CLASSIFICAÇÃO DA FAUNA 38 3.1.1 Fauna silvestre 38 3.1.2 Fauna silvestre exótica 38 3.1.3 Fauna doméstica 39 3.1.4 Fauna domesticada 40 3.1.5 Fauna migratória 41 3.2 SISTEMÁTICA CRIMINAL 42 3.2.1 Responsabilidade criminal das pessoas jurídicas 42 3.2.2 Crimes de menor potencial ofensivo 45 3.2.3 O bem jurídico tutelado 46 3.2.4 Dolo direto 48 3.2.5 Dolo indireto 49 3.3 CAUSAS EXCLUDENTES DE CRIMES 49 4.OS CRIMES CONTRA OS…