Responsabilidade Civil Pais Por Atos De Seus Filhos

Empresa Individual de Responsabilidade Ltda A EIRELI - Empresa Individul de Responsabilidade Limitada, é constituída por uma única pessoa, esta, é titular da totalidade do capital social que comporá a empresa, sendo necessário para sua constituição, a integralização do capital, que será de no mínimo 100 vezes o maior salário mínimo vigente no país. A EIRELI proporciona ao empresário a tranquilidade, diga-se, de ter os seus bens pessoais resguardados, quanto às responsabilidades da…

a família por ser o bem de elevada importância, era super protegida e indissolúvel. Porém, com a criação da Lei do Divórcio em 1977 deu-se início a um novo conceito de família onde aquela visão de que família seria pai, mãe e filhos mudou para apenas um dos genitores e filhos. Essa dissolução do ente família e suas consequências vêm se tornando motivo de várias ações e discussões em todos os tribunais e instâncias do Brasil. Tais demandas nos fazem caminhar entre magoas, tristezas,…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. xxxxxxxxxxxxxxxxx 2013 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. Projeto proposto pela acadêmica xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, sob orientação da profª.…

Mestre – Universidade Cândido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Processo Civil. Por: Alessandra Menezes Pinheiro Tavares. 3 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus que me deu vida e me dá forças para continuar a caminhada, pelo privilégio e pelas oportunidades que me foram dadas. Agradeço aos meus pais, sem os quais eu não estaria aqui, pelo carinho e pelo apoio que me foram dados. Por não medirem esforços para…

A Responsabilidade do Contador Segundo o NCC Antecedentes: Até a entrada em vigor do Novo Código Civil, em 11 de janeiro de 2003, a responsabilidade do contabilista estava disciplinada no Código Comercial de 1850 e no Código Civil de 1916. NCC: De inicio, vale destacar que a profissão de Contabilista tem suas normas regidas pelos Decretos-Leis nº 806/69 e nº 66.480/70 e pelo Código de Ética Profissional, criado em 1996, através da Resolução do Conselho Federal

lDireito Civil V – Prof. Rodrigo Gago 3º bimestre 2012 Renata Valera – 5 “AN” -1- RESPONSABILIDADE CIVIL CONCEITO: “É a obrigação que pode incumbir uma pessoa de reparar o prejuízo causado a outra, por fato próprio, ou por fato de pessoas ou coisas que dela dependam.”1 FUNÇÕES: A responsabilidade civil tem duas funções: a) Restabelecer o equilíbrio violado pelo dano, restituindo o prejudicado com o status quo ante; b) Servir como sanção civil compensatória, punindo o…

fática, no âmbito do direito de família, os filhos em decorrência do divórcio acabavam sob a guarda das genitoras, em geral. Entretanto, atualmente, repisa-se, com as novas decisões judiciais, essa "regra" está bastante relativizada, buscando uma maior proteção e bem estar do menor envolvido. Friso que a alienação parental e o abandono afetivo são problemas sérios que têm sua base no aspecto cultural, eis que, considerando que, na maioria dos casos, os filhos ficavam sob a guarda da…

RESUMO DIREITO CIVIL Conteúdo 1. Das Pessoas; pag. 02 2. Dos Bens pag. 08 3. Do Bem de Família pag. 12 4. Ato Jurídico pag. 13 5. Direitos Reais e Pessoais pag. 17 6. Direitos das Obrigações pag. 30 7. Contratos: Conceitos, Classificação e Espécies pag. 34 8. Da Responsabilidade Civil pag. 45 9. Do Casamento pag. 49 10. Do Concubinato pag. 55

clnicas, consultrios, isto , em qualquer ambiente que envolva o direito sade. O principal objetivo que voc se conscientize da importncia da profisso do gestor hospitalar, advinda da responsabilidade dos atos cometidos por todo e qualquer profissional da sade, ao lidar com o paciente. No se pode esquecer de que todo ato profissional e toda relao social estabelecida pelo profissional da sade com o paciente tm efeitos legais e jurdicos. Deste modo, selecionei alguns temas para as…

Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil, promovido pela Universidade de Cuiabá, através da União para o Desenvolvimento da Pós-Graduação. Cuiabá 2011 O EXERCÍCIO, A SUSPENSÃO E A EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR Trabalho de Conclusão de curso para obtenção do título de pós-graduação em Direito, orientado pela professora Daniele Bianca, no Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil, promovido pela…