Responsabilidade Civil Nos Acidentes Aereos

RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 8 COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS QUESTÃO OBJETIVA Com relação ao dano estético é CORRETO afirmar: I- Existe jurisprudência que coloca o dano estético como um terceiro tipo de dano ao lado do dano material e moral. II- Há quem defenda que o dano estético não é um tipo autônomo de dano. III- Não há qualquer controvérsia sobre o tema. A) Somente a I e II estão corretas. B) Somente a I e III estão corretas. C) Somente a II e III…

conscientizem estudantes e pais acerca da necessidade de valorização e respeito aos animais, previstos da presente Lei. LEI QUE PROIBI A DIVULGAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES DE ACIDENTES AÉREOS Neste ano, foi sancionada a lei 12.970 de 08 de maio de 2014, que determina sigilo sobre as investigações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – SIPAER e o acesso aos destroços de aeronave. Com esta nova lei, o acesso da Polícia e do Ministério Publico às gravações das…

as partes abaixo caracterizadas como: AGENTE: MAJESTICK MANAGEMENT – Agency, Eventos, Publicidade e Promoções Ltda. com sede na Capital do Estado do Paraná, Curitiba – PR, CEP: 80420-160 CONTRATADO: NOME, (DJ XXXXX), NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, portador do Passaporte nº. XXXX, residente XXXXXXXXXXXXXX - CIDADE – ESTADO - PAÍS; CONTRATANTE: CLUB, localizado XXXXXXXXXXX – CIDADE – ESTADO – PAÍS, CEP: XXXXX, sob o CNPJ: XXXXXXXXXXX têm entre si, justo e acertado, o presente Contrato

por dia mais de 1550 passageiros. Nos últimos quatro anos, o volume de negócios mais que duplicou e os resultados líquidos passaram de prejuízos a lucros de 137 milhões de meticais (cerca de 5,1 milhões de dólares) em 2011. O feito é da total responsabilidade de Manave e da sua equipa, que no campo operacional viram os proveitos aumentar a um ritmo médio de 23% por ano desde 2007 (os custos operacionais tiveram o mesmo comportamento) e os passageiros serem multiplicados por 1,6 vezes,…

parte dos royalties. Apenas 7,5% do total são distribuídos entre todos os municípios e Estados da Federação. A justificativa para essa divisão é que os royalties são uma compensação para os governos locais aos gastos com infraestrutura, prevenção de acidentes e danos ambientais causados pela exploração petrolífera. Com a descoberta da camada pré-sal, o governo Lula passou a defender novas regras para a distribuição dos royalties. Primeiro defendeu uma divisão igualitária, depois voltou…

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Rodolfo Pamplona Filho* SUMÁRIO: 1 Noções gerais; 2 Compreendendo a caracterização jurídica da relação de emprego; 2.1 Considerações terminológicas; 2.2 Elementos essenciais para a configuração da relação de emprego; 2.3 Sujeitos da relação de emprego: empregado e empregador; 3 Disciplina e importância da responsabilidade civil nas relações de trabalho; 3.1 Responsabilidade civil do empregador por ato…

as suas respectivas esferas de atuação. Podemos citar, no setor de energia elétrica a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), no setor petrolífero a ANP (Agência Nacional de Petróleo), no setor de aviação a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), no setor de telecomunicações a agência responsável será a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Estes correspondem a setores estratégicos para a economia brasileira, propiciando através de sua regulação juntamente com a entidade…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO CONTRATO DE TRANSPORTE O contrato de transporte tem sua gênese numa época em que o ser humano atinge determinado grau de relacionamento, fazendo nascer a necessidade de intercâmbio entre os povos, seja para fins comerciais, seja para fins políticos, tornando-se necessário o translado de pessoas e objetos. Num primeiro momento, o transporte marítimo foi de suma importância para os povos da Grécia antiga, ao passo que regulou as normas de danos e…

“Responsabilidade Civil nos Transportes” “RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE” Introdução Resumo Teoria do risco A responsabilidade Civil no Transporte Quanto aos empregados Quanto aos terceiros Quanto aos passageiros Quanto ao Transporte de Passageiros Dos pressupostos para a configuração do dever de indenizar Fato do Transporte Dano Dos pressupostos que afastam o dever de indenizar Caso fortuito interno e externo Fato exclusivo do passageiro Fato…

ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS E ART DO ENGENHEIRO CIVIL CUIABÁ UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC/IUNI 2012 SILVIA APARECIDA RAMOS CÓDIGO DE ÉTICA, ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS E ART DO ENGENHEIRO CIVIL Trabalho apresentado à Faculdade de Engenharia Civil da Universidade de…