Responsabilidade Civil Nas Relações De Consumo Dano Moral

instrumento procuratório anexa-se aos autos, com escritório situado na Rua .............................................., onde recebe as intimações (art. 39, I, CPC), vem perante Vossa Excelência ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face da ............................................, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua .........................................., pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS A…

Rua Industrial Danilo da Penha Paiva, 585, Cristo Redentor, João Pessoa - PB por intermédio de seus advogados legalmente constituídos (DOC. 1), vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, interpor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em desfavor da TAM – LINHAS AÉREAS S/A., Pessoa Jurídica de Direito Privado, com CNPJ de n. 02.012.862/0001-60 e com sede na Avenida Jurandir, nº. 856, Jardim Ceci, Cep: 04072-000, São Paulo – SP, fazendo com base nas…

lucrativos ou por uma empresa privada. A responsabilidade civil é matéria de cunho obrigacional, imputando a reparação do dano que quando ofendido algum direito ou transgredido algum dever jurídico gera o dever de reparar seja o dano sob interesses coletivos, difusos ou individuais. Nesse sentido, o Ilustre doutrinador Silvio de Salvo Venosa, disciplina que: “Dano consiste no prejuízo sofrido pelo agente. Pode ser individual ou coletivo, moral ou material, ou melhor, econômico…

carteira de identidade nº , expedida pelo IIACM/AM, inscrita no CPF sob o nº , domiciliado á rua Senador, nº 60, Rio de Janeiro (RJ), CEP 21630-320, vem a V. Exa., para propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C DANO MORAL em face de UNIMED RIO DE JANEIRO LTDA , sediada à rua do Ouvidor, 161 , 7º Andar Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP 20040-030 pelos fatos e fundamentos que passa a expor. DOS FATOS Cumpre informar que o autor em fevereiro de…

portadora dos documentos RG -------- nº. e CPF ---------- n°. , residente e domiciliada à Rua--------------, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente: DO AÇÃO DE REPETIÇÃO INDÉBITO COMBINADO COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS BANCO XX , instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ n0. ----------------, com domicílio institucional situada à Av. --------------------, conforme o teor dos fatos e fundamentos a seguir, fazendo-o com…

na ……, nesta cidade, constituído pelo instrumento de mandato em anexo (DOC. 01), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE OBRICAÇAO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de TELEFONICA BRASIL S.A, doravante VIVO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.558.157/0001-62, com endereço à ……, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor. I. DOS FATOS A…

Questão 2: Nota: Não gerada Qual é o ramo do direito que se preocupa com as questões da Administração Pública (não privada), por meio de regras e princípios destinados ao agentes e instituições públicas nacionais? Alternativas 1 - Direito Civil. 2 - Direito Social. 3 - Direito Corporativo. 4 - Direito Administrativo. 5 - Direito Internacional Público. Sua resposta Sem resposta Questão 3: Nota: Não gerada Quando um ato administrativo legal e perfeito torna-se inconveniente ao

LEGAL DO CORPO 4 3. DANO AO CORPO 5 3.1 Dano Estético 6 3.2 Características da Lesão Deformante 8 3.3 Visibilidade 8 3.4 Permanência 9 3.5 Vultuosidade e Extensibilidade 9 3.6 Sexo 10 3.7 Idade 11 3.8 Profissão 11 3.9 Cor da Pele 12 3.10 Beleza Anterior 12 3.11 Cultura 13 4. RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL 13 4.1 Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil por Danos no Exercício da Profissão 13 4.2 Responsabilidade Civil dos Médicos 15 4.3 Responsabilidade Civil dos…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO XXXXXXXXXXX e, , vem propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de CLARO E GROUPON, pelos seguintes fatos e fundamentos: I - Dos fatos No dia ___/___/___, a primeira autora, através de e-mail, recebeu, em sua caixa de mensagens, PROMOÇÃO enviada pelo segundo réu para aquisição de um aparelho celular _____________, marca…

Modelo de Impugnação à contestação em ação de indenização. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com…