Responsabilidade Civil Explique As Teorias

Índia. O primeiro Estado aparelhou perante a Corte Internacional de Justiça procedimento judicial internacional contra o Estado indiano, relativo a certos direitos de passagem pelo território deste último Estado de súditos portugueses (militares e civis), assim como de estrangeiros autorizados por Portugal com a intenção de dirigir-se a pontos encravados situados perto de Damão, para acesso aos encraves de Dadra e Nagar-Aveli. O Estado português alega que havia um costume [internacional]…

das Funções Administrativas e do Patrimônio e que ainda nos dias de hoje exercem forte influência nos estudos e práticas dentro das principais Organizações. * 2. DESENVOLVIMENTO A Administração faz parte de nossas vidas. Surgiu como teoria no início do século XX e se tornou fator principal de estudos, tendo como base seus princípios e funcionalidades dentro das Organizações até os dias atuais. O mundo atual é uma sociedade institucionalizada e composta de organizações.…

Direito Processual Civil I Aula: 01 Caso Concreto 1 Ana propõe ação de conhecimento em face de César, Rafael e Talita. Narra a autora como causa de pedir que o contrato celebrado pelas partes é nulo de pleno direito, objeto ilícito. Citados, todos integram o pólo passivo, na qualidade de litisconsortes necessários unitários. Após oferta conjunta de contestação, um dos réus, em audiência, reconhece a procedência do pedido autoral. INDAGA-SE: a) O ato praticado é válido?…

retomando alguns conceitos da Teoria Geral do Processo, ministrados na disciplina Fundamento de Direito Processual. Após o estudo da teoria geral e dos princípios do processo penal destacaremos os seguintes assuntos específicos do processo penal: Inquérito Policial; Ação Penal; Sujeitos do Processo Penal; Prisão Processual; Procedimento Ordinário e Sumário e Procedimento do Júri. DISCIPLINA: Processo Penal (Inquérito / Ac. Penal) | | Semana 1 Tema da aula: Teoria Geral…

ITG – INSTITUTO TEOLÓGICO GAMALIEL DEPARTAMENTO ACADÊMICO CURSO BACHARELADO NOME DO ALUNO: EDUARDO MOTA DO NASCIMENTO PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS 1. Explique o significado de “coar o mosquito” de acordo com o contexto Histórico ou panorama bíblico. (Panorama Bíblico). R- Jesus estava fazendo uma advertência quanto ao comportamento dos Escribas e Fariseus que davam mais importância a fatos de pequena relevância do que importarem-se com o que era realmente relevante para o Reino de

aquela em que o possuidor ignora o vício, uma vez que este é desconhecido. No presente caso, o fato da posse não se revestir de clandestinidade, violência ou precariedade torna a posse de Pedro uma posse justa, conforme dispõe o art. 1.200 do Código Civil. b) Juca, locatário de um imóvel pertencente a José, poderá defender a posse do imóvel locado, em caso de ameaça da posse, ou de efetiva turbação ou esbulho, mas não poderá adquirir a propriedade pela usucapião, haja vista que a sua…

Como se denomina juridicamente tal ato? Caso BRUNA tenha estocadas as 120 sacas de arroz e as 120 de café, em armazém que venha a explodir, em virtude de incêndio causado por um raio, antes de realizada a escolha, estará exonerada da obrigação? Explique sua resposta, fundamentando-a com os dispositivos legais pertinentes. Na ausência de previsão contratual, a escolha cabe ao devedor (art. 244). Este ato recebe o nome jurídico de concentração do débito. Na obrigação genérica, ainda que…

áreas específicas da psicologia á psicologia social, mas sim cada um assumir dentro de sua especificidade a natureza histórica social do ser humano. (cada campo da psicologia não perca o seu olhar social) Psicologia Social: Atividade Profissional Explique o descontentamento com a Revolução N 5/2003 CFP que reconhece a Psicologia Social como especialidade da psicologia. (CFP - Conselho Federal de Psicologia) O CFP editou a resolução N 5/ 2003 que reconhece a Psicologia Social como…

TEORIA GERAL DA PROVA E PROVAS EM ESPECIE 1) O direito à prova é uma garantia constitucional ou não? Explique. Resposta: Sim, por se tratar de meios legais e morais serem hábeis de provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa. Onde assegura o contraditório e a ampla defesa, como meios de recursos inerentes conforme texto do ART 5º, LV da CF. Significando o ato de provar, o processo pelo qual se verifica a exatidão ou verdade dos fatos alegados pelas partes, dentro dos…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA THIAGO GUEDES DA SILVA QUESTIONÁRIO TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSOR: FABRÍCIO DIAS ALUNO:THIAGO GUEDES DA SILVA UC13102980 BRASÍLIA 2013 QUESTIONÁRIO TEORIA GERAL DO PROCESSO 1 – Diferencie autotutela de autocomposição. O direito tem por sua natureza a solução de conflitos, uma função ordenadora, mas em tempos passados essa solução de conflitos era solucionada por meio da autotutela, ou seja, por meio da força e assim o mais…