Responsabilidade Civil Estácio De Sá 8 A 15

momento, idos do século XIX e início do século XX, grande necessidade se delimitar o que poderia ser considerado como nome comercial, razão pela qual o referido autor veio a constatar que “o nome comercial não exprime de modo algum a personalidade civil de quem o possui, mas unicamente indica o complexo do estabelecimento comercial”[2]. Acrescenta ele, mais adiante, que: Do princípio da livre concorrência. Lealmente exercitada e praticada com honestidade, e como…

EXAME DE DNA: FACULDADE OU OBRIGATORIEDADE? INDÍCIO, PRESUNÇÃO OU PROVA? Por PAULO MAXIMILIAN WILHELM SCHONBLUM Mestre em Direito. Professor de graduação e pós-graduação da Universidade Estácio de Sá. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Membro do IAB Advogado Associado ao Chalfin, Goldberg & Vainboim – Advogados Associados 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. O EXAME DE DNA 2. A BUSCA REAL DA PATERNIDADE – APLICABILIDADE E DISPENSA DO EXAME NAS AÇÕES…

Universidade Estácio de Sá Graduação em Letras AS PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO NO BRASIL Rio de Janeiro 2013 AS PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: NOVOS DEBATES Trabalho apresentado à Disciplina História da Educação do Brasil CEL0029 – Turma 3009 Professora Ana Lúcia da Costa Batista Rio de Janeiro 2013 APRESENTAÇÃO AS PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: NOVOS DEBATES Em 1985, a Ditadura Militar chegou ao fim, a mesma se desfez por si só. Tamanha era a…

CÉLIO DE ANDRADE AQUINO OS CRIMES COMETIDOS POR JOVENS DE CLASSE BAIXA Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof.(a).Fabiana Duarte Raslan Prof.(a).Lilia Carmem Cardoso dos Santos Rio de Janeiro Campus West Shopping 2008 RESUMO Vamos conhecer…

[pic] [pic] Universidade Estácio de Sá Prática Simulada V Exemplar do Aluno 2011.1 (Proibida a Reprodução) PRÁTICA SIMULADA V Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Projeto Coordenadora da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman Organização da Coletânea Profa. Camille Missick Guimarães Professores Colaboradores Andrea Kluft Gabriela Friske Gustavo Bastos Lilian Dias Maria Cristina Cosenza Tatiana…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA RENATA LEMOS DE SOUZA INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS DO FOTÓGRAFO SÃO JOSÉ, 2012 RENATA LEMOS DE SOUZA INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS DO FOTÓGRAFO Trabalho de Conclusão de Curso, versão final, apresentado à disciplina de Orientação Monográfica II, como requisito parcial para conclusão do curso de Direito

Lei 11340/069, como prática de violência doméstica ou familiar. A Carta Magna de 198810, em seu artigo 5º dentre os direitos e garantias fundamentais, põe a salvo o direito á imagem de qualquer cidadão em seus incisos V, X, XXVII, alínea “a”. 8 WIKIPÉDIA. Marcha das Vadias. Disponível em: Acesso: 22 de novembro, 2013. 9 BRASIL. LEI Nº 11.340, DE sete DE AGOSTO DE 2006. Disponível em:. Acesso em 22 de Novembro, 2013. 10 BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA…

a causa principal da Reforma Protestante, mas é inegável que ela tornou mais fácil a difusão da revolta. Os bispos provinham exclusivamente da nobreza, levavam uma vida mundana, ocupados em ficar cada vez mais ricos, sem preocupar-se com sua responsabilidade pastoral. Os sacerdotes eram numerosos, mas constituíam, sobretudo no campo, o proletariado clerical: pobres, pouco instruídos, em sua grande maioria não observavam o celibato. Também nos conventos, masculinos e femininos, a situação…

Finalizando, é de considerar-se que este tema ganha relevância quando o próprio governo federal trabalha com a necessidade de contrapartida aos benefícios fiscais recebidos como bolsas para a população carente da parte de universidades privadas– 15 Programa Universidade para Todos – PROUN–MEC1. Este programa que tem como objetivo reservar vagas em instituições privadas de ensino superior para alunos de baixa renda, sinaliza um avanço na discussão da contrapartida social que…

Finalizando, é de considerar-se que este tema ganha relevância quando o próprio governo federal trabalha com a necessidade de contrapartida aos benefícios fiscais recebidos como bolsas para a população carente da parte de universidades privadas– 15 Programa Universidade para Todos – PROUN–MEC1. Este programa que tem como objetivo reservar vagas em instituições privadas de ensino superior para alunos de baixa renda, sinaliza um avanço na discussão da contrapartida social que…