Responsabilidade Civil Estácio De Sá 6 A 15

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GUARDA, TUTELA, ADOÇÃO E CURATELA JESSICA DO NASCIMENTO SILVA JOSE SANTANA GUIMARAES KEYTH SOUZA FRANÇA MAYARA SILVA DE SOUZA JÉSSICA SANTOS ALBINO . BOA VISTA-RR, 15 DE SETEMBRO DE 2014. INTRODUÇÃO As crianças e os adolescentes têm direito à convivência familiar e comunitária. Quando não é possível alcançar esse direito na família natural, são colocados em família…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito CLEBER MAGALHÃES Beccaria e a Tortura no Brasil Rio de Janeiro 2008 CLEBER MAGALHÃES Beccaria e a Tortura no Brasil Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof.Sandro Valério Profª. Rossana

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ UNIVERSIDADE POLITÉCNICA REDES DE TELECOMUNICAÇÕES MONITORAMENTO POR CAMERA IP USANDO TECNOLOGIA LTE JUNHO 2011 [pic] MONITORAMENTO POR CAMERA IP USANDO TECNOLOGIA LTE TRABALHO MONOGRÁFICO SUBMETIDO AO CORPO DOCENTE DA COORDENAÇÃO DA UNIVERSIDADE POLITÉCNICA, COMO PROJETO FINAL DE CURSO PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE TECNÓLOGO EM REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. Banca formada por: Prof. RIO DE JANEIRO, RJ – BRASIL

mais importante para este relato, entre elas estão as Ordenações Filipinas, de Filipe I, de 1603 e a Lei Imperial nº 601 de 1850. Posteriormente, referimo-nos às leis ambientais desde a República até o início dos anos 1960. Destacamos o Código Civil de 1916 e o Código das Águas - Decreto 24.643/34. Segue o período entre 1960 e 1980. Época de muitas mudanças de paradigmas mundiais promovidas pelo movimento ecológico. Entre as leis que destacamos estão O Estatuto da Terra – Lei…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ INSTITUTO DO AR CURSO DE CIÊNCIAS AERONÁUTICAS DIREITO AERONÁUTICO Professor: ANNA LUCIA PIMENTEL BARBOSA SALGADO Rio de Janeiro, junho de 2008 THIAGO GOMES DA SILVA LIMA Matricula: 200601073722 VIOLAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL AERONAUTA Rio de Janeiro 2008 Primeiramente agradeço a Deus, por estar presente em minha vida, dando-me saúde e força para a realização deste trabalho. Aos meus familiares, especialmente minha mãe.…

pela UNESA – Universidade Estácio de Sá Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro SUMÁRIO: 1. A idéia de dano moral contratual. 2. Pressupostos do dano moral contratual. 3. O dano moral contratual na jurisprudência. 4. A abusividade da conduta do devedor como fator determinante para a caracterização do dano moral contratual. 5. Dano moral resultante de mora ou atraso no cumprimento de obrigação contratual. 6. Dano…

restrição ou ressalva ao direito do militar a esse relaxamento. O inciso XXXV, quando diz que: “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”, também não faz nenhuma restrição à condição de militar ou civil para ter direito ao acesso à justiça. O legislador não fez nenhuma ressalva quando da inclusão do instituto do Habeas Corpus no art. 5º da CF, inciso LXVIII, pois não era seu interesse restringir uma garantia assegurada a…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE ADMINISTRAÇÃO MORTALIDADE INFANTIL DAS EMPRESAS. COMO O DESENVOLVIMENTO DE COMPORTAMENTOS EMPREENDEDORES AJUDAM A EVITÁ-LA. ANA CRISTINA RODRIGUES DUARTE RIO DE JANEIRO JULHO/2004 MORTALIDADE INFANTIL DAS EMPRESAS. COMO O DESENVOLVIMENTO DE COMPORTAMENTOS EMPREENDEDORES AJUDAM A EVITÁ-LA. ANA CRISTINA RODRIGUES DUARTE …

Rev. eletrônica Mestr. Educ. Ambient. ISSN 1517-1256, Volume 15, julho a dezembro de 2005. Volume 15, julho a dezembro de 2005. EDUCAÇÃO AMBIENTAL : A BASE PARA UMA AÇÃO POLÍTICO/TRANSFORMADORA NA SOCIEDADE LILIANA ANGEL VARGAS – Professor Adjunto do Departamento de Enfermagem em Saúde Pública da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO); Doutor em Saúde Coletiva pelo IMS/UERJ. lilianaangel@globo.com RESUMO Entendemos a educação como condição sine qua non da ação…

produzido a partir de Convênio de Colaboração firmado entre as Instituições: Fundamentos de Antropologia e So1 1 2/1/2008 16:51:26 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Professores da Disciplina, sob a…