Responsabilidade Civil Estácio De Sá 6 A 15

abordaremos as diferenças entre a Síndrome de Burnout com o estresse e a depressão. Finalizaremos trazendo à tona as consequências jurídicas e sociais do Assédio Moral cometido, e para tanto verificaremos conceitos nas áreas do Direito Constitucional, Civil, Criminal, Previdenciária, além de questões correlatas a classificação como doença profissional, e breves considerações acerca das consequências sociais. 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO E OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS …

ou degradando o clima de trabalho, o assédio moral é tratado com dificuldade no âmbito da relação de emprego, haja vista a ausência de legislação específica sobre o tema, devendo a vítima socorrer-se da doutrina, da jurisprudência e das legislações civil, trabalhista e constitucional, para que alcance a indenização devida 2. OBJETIVOO presente trabalho busca abranger o significado de assédio moral e suas espécies; definir os sujeitos ativo e passivo dessa prática e as…

carências sociais que precisam ser enfrentadas. Na percepção de outras pessoas, no entanto, há uma série de distorções no processo de 1 Doutora em Educação e professora titular da Ebape/FGV. 2 Doutor em Administração e professor da Faculdade Estácio de Sá, em Juiz de Fora. 2 encolhimento do estado e sua substituição por organizações não governamentais. Muitas ONGs estariam, segundo seus críticos, atuando como instrumentos de dominação dos países ricos sobre as economias…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA A ISONOMIA SALARIAL NA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO SÃO JOSÉ, 2010. RENATO WILIAN DE SOUZA A ISONOMIA SALARIAL NA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado à disciplina de Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina, como requisito parcial para aprovação na mesma. Orientador

desvantagens e eficácia. Art. 10. Somente é permitida a esterilização voluntária nas seguintes situações: (Artigo vetado e mantido pelo Congresso Nacional - Mensagem nº 928, de 19.8.1997) I - em homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de vinte e cinco anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, desde que observado o prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, período no qual será propiciado à pessoa…

assédio moral e sexual; como está se processando a proteção jurisdicional, as consequências jurídicas do dano moral e sua reparação, a competência jurisdicional, e o valor funcional do dano moral nas relações de trabalho e os aspectos da responsabilidade civil inserindo a visão jurisprudencial nas relações de trabalho. A metodologia do estudo orientou-se pelo método dialético que permitiu uma análise dos princípios de transformação das mudanças quantitativas e qualitativas nos…

a “França Antártica”. Mem de Sá inicia o terceiro Governo-geral. Habitantes de Santo André mudam-se para São Paulo. Reforma católica (1563) Vitória sobre os franceses estabelecidos do Rio de Janeiro. Estácio de Sá funda a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (01/03/1565), junto ao morro Cara de Cão, entrada da baía; Estácio de Sá derrota expulsa os franceses da “França Antártica”; Cidade é transferida para o interior da baía, no Morro do Castelo (1567). Mem de Sá doa sesmaria a…

deste trabalho foi apresentada à disciplina “Teoria e Método em Arqueologia”, ministrada pelo Prof. Dr. José Luiz de Morais no Mestrado em Arqueologia da Universidade de São Paulo, em dezembro de 2000. 2 Bacharel em Arqueologia pela Universidade Estácio de Sá, pesquisador do IAB/ UNITINS e arqueólogo de campo responsável pelo projeto SALTTINS. 3 Pesquisador do Museu de Arqueologia de Xingó/UFS e Mestrando em Arqueologia do MAE/USP. 4 Especialista em Museologia e Mestranda em Arqueologia…

pós-operatório. Identificar as dificuldades que a equipe de enfermagem enfrenta para abordar as medidas de prevenção. Identificar as medidas adotadas pela equipe de enfermagem visando o paciente e a família. 6 JUSTIFICATIVA A infecção hospitalar é um problema que merece destaque no contexto da saúde brasileira, tanto por ser a quarta causa de mortalidade no Brasil, quanto por contextualizar aspectos humanos, sociais e econômicos (SANTOS,…

Professor Rogério Sanches a Lei 11.340/06, apesar de criada para a mulher, pode servir aos homens, aplicandolhes as medidas protetivas de urgência quando constatada sua vulnerabilidade, bastando o Magistrado valer-se do seu poder geral de cautela 6 . Para os defensores dessa tese, deve ser observado o princípio Constitucional da Isonomia presente no artigo 5° caput da Constituição Federal que diz: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". Tal entendimento, porém