Esterilização no Brasil.

19933 palavras 80 páginas
Esterilização no Brasil.
Tentativas de reformar as leis de esterilização no Brasil foram iniciadas. Em 1994 um projeto passou no corpo legislativo buscando legalizar a esterilização. Entretanto, ele requer um periodo de espera minimo de 60 dias durante o qual a mulher será educada sobre concepção. A proposta também requer o consentimento informado e uma limitação de idade minima.
Em Agosto de 1997, o Congresso aprovou uma nova lei, que entrará em vigor dentro de 90 dias, permitindo que a esterilização seja feita em seus 6,000 hospitais publicos e afiliados ao Sistema Unico de Saude (SUS). O procedimento será feito gratuitamente, e Homens e Mulheres, com mais de 21 anos de idade e que tenham pelo menos 2 filhos vivos, ou acima de 25 anos de idade, mesmo sem filhos, podem optar por este metodo de contracepção. Em ambos os casos, para que o governo pague a conta, o candidato tem que manifestar a sua vontade por escrito pelo menos dois meses antes do procedimento, quando um casal estiver envolvido, o consentimento de ambas as partes são requeridos. Neste periodo, o candidato será informado sobre outras opções de contracepção disponiveis, tais como: camisinha, a pilula, o diafragma, e o DIU, por exemplo. A rede hospitalar pública é obrigada a fornecer todos estes metodos gratuitamente. O autor do projeto, deputado Eduardo Jorge, que considera o projeto uma grande conquista, declarou que " O espirito do projeto é que se reduza o número de abortos, cesarianas e esterilizações desnecessárias".
Antes da legalização do procedimento da esterilização, dos 2,5 milhões de partos realizados nos hospitais do SUS anualmente , 800,000 ou 32% são cesarianas , o dobro do recomendado pela Organização Mundial da Saúde, fazendo do Brasil o campeão mundial deste tipo de procedimento, aparentemente um grande numero de esterilização por ligadura das trompas, estava sendo feito sobre o disfarce de cesarianas, assim o governo sem saber, pagaria a conta, era o jeito que as mulheres

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