Responsabilidade Civil E Licenciamento Ambiental

concorrentemente sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo dos recursos naturais, proteção do meio ambiente, controle de poluição proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico, paisagístico, a responsabilidade por dano ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Nesta altura, é importante destacar de uma certa forma a competência comum tratada no artigo 23 da Constituição…

meio ambiente - INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco inicial da educação ambiental no âmbito internacional é a Conferência das

RESÍDUOS DE GESSO NA CONSTRUÇÃO CIVIL COLETA, ARMAZENAGEM E DESTINAÇÃO PARA RECICLAGEM Produção: Associação Brasileira dos Fabricantes de Chapas para Drywall. Apoio Institucional: Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo. Sindicato da Indústria do Gesso do Estado de Pernambuco. Agradecimentos especiais: ATT - Pari Gessoart Tecnisa Impresso em maio de 2009 ÍNDICE Introdução Gestão Ambiental do Gesso na Obra Uso do Gesso Coleta…

Gestão Ambiental I - TÍTULO: INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL O título do projeto está relacionado a um dos temas do Direito Ambiental, que é o DIREITO AMBIENTAL URBANO. II – RESUMO DO PROJETO O projeto de pesquisa INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL diz respeito à possibilidade de implementação, nos municípios da região Norte e Noroeste Fluminense, de instrumentos de gestão ambiental, dentre outros, o zoneamento ambiental, o processo de licenciamento ambiental antecedido de estudos…

E PROTEÇÃO AMBIENTAL PARA OS MUNICÍPIOS MUNICÍPIO E MEIO AMBIENTE REALIZAÇÃO: Fundação Estadual do Meio Ambiente FEAM Diretoria de Atividades de Infra-estrutura - DIRAI Assessoria de Planejamento e Coordenação - APC 3ª edição revista e atualizada julho/2002 Autores • • • • • Denise Marília Bruschi (Engenheira Sanitarista) Maurício Andrés Ribeiro (Arquiteto) Mônica Campolina Diniz Peixoto (Arquiteta Urbanista) Rita de Cássia Soares Santos (Engenheira Ambiental) …

TEREZINHA – CEST CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL RODOLFO ROGÉRIO FROZ DA SILVA A AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS CERAMISTAS NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU–MIRIM – MA São Luís 2013 RODOLFO ROGÉRIO FROZ DA SILVA A AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS CERAMISTAS NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU–MIRIM – MA Monografia apresentada ao curso de Tecnologia em Gestão Ambiental Projeto da Faculdade Santa…

Bibliografia: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/b24a2da5a077847c032564f4005d4bf2/cf0ea9e43f8af64e83256db300647e83?OpenDocument Sumário Disposições Preliminares3 Princípio, Objetivo, Diretrizes e instrumentos7 2.1- Instrumentos9 Licenciamento e Fiscalização10 3.1- Infração e Penalidade10 4 - Educação Ambiental11 4.1- Apoio Técnico e Científico................................................................................................12…

meio ambiente - INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco inicial da educação ambiental no âmbito internacional é a Conferência das

INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco inicial da educação ambiental no âmbito internacional é a Conferência das Nações Unidas

sociedade civil, a importância e instrumentalidade do direito de acessar informações ambientais geradas ou mantidas por órgãos públicos. A garantia do direito de acesso a informações ambientais permite à sociedade civil a participação em espaços de tomada de decisão, na elaboração e monitoramento de políticas públicas na área ambiental, direito este fundamental para a manutenção do equilíbrio e sustentabilidade dos ambientes. 4 5 INTRODUÇÃO 5 O QUE É INFORMAÇÃO…