Responsabilidade Civil E Licenciamento Ambiental

3. Direito Ambiental como Integrante dos Direitos Difusos e Coletivos. 1.4. Histórico do Movimento Ambientalista. 1.5. Ordenação Brasileira do Direito Ambiental. 2. Definição de Meio Ambiente. 3. Natureza Jurídica do Direito Ambiental. 4. Princípios de Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988. 5. Fontes de Direito Ambiental. 6. O Desenvolvimento Sustentável. 7. Bens Ambientais. 7.1. Classificação: Bens Públicos, Privados e Difusos. 7.2. A Natureza do Bem Ambiental.…

D. AMBIENTAL 06/08/14 1. Conceito a) Meio ambiente: Art. 3º, Lei 6.938/81: “o conjunto de condições, leis, influencias e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. - Seres bióticos e abióticos. b) Direito ambiental - Direito sistematizador, que articula a legislação, doutrina e jurisprudência concernentes aos elementos que integram o meio ambiente. 2. Evolução histórica do D. ambiental - Período colonial:…

DIREITO AMBIENTAL Revisão aulas 1 a 5 DIREITO AMBIENTAL Conteúdo Programático desta aula e Direito Ambiental;  Meio ambiente  Aspectos classificatórios de meio ambiente;  Os princípios norteadores do Direito Ambiental e os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988;  Competência constitucional ambiental;  Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6. 938/81 e poder de polícia ambiental.  Licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental. Revisão das aulas 1 a…

abaixo) APP´S - área de preservação permanente Reserva Legal – não pode ser utilizada Unidade de Conservação – Pode ser utilizada, porém com cuidado – ( Prof. disse que este nome foi dado equivocadamente, devendo ser chamado de áreas de proteção ambiental); SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA: Lei 9.985/00 – Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Conceito: São áreas protegidas por lei, para a proteção do meio ambiente.…

Gestão Ambiental II Resolucao da Prova Objetivos da gestão Ambiental ; Visualizar novos parâmetros existentes no profissional Sistema de gestão; Um conjunto em qualquer nível de complexidade Sistema de gerencia; Engloba qualidade, segurança, e saúde Gestão de qualidade; Consiste numa Administração na qual uma organização Gestão de segurança e Saúde ocupacional; E a administração do planejamento, organizada e controlada Responsabilidade social; Consistem em encontrar aspectos que…

C: Meio ambiente e direitos fundamentais. Bens ambientais. Características. Obras consultadas: Vidal Serrano Nunes Júnior (Coordenador). Manual de Direitos Difusos. Fernando Reverendo Vidal Akaoui (Autor). Direito Ambiental. 1ª Edição. Ed. Verbatim, pp. 11-83 Hugo Nigro Mazzilli. A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo. 19a Edição. Ed. Saraiva, pp. 142-150 Annelise Monteiro Steigleder, Ana Maria Moreira Marchesan, Sílvia Cappelli. Direito Ambiental – Série Concursos. 5a Edição. Ed.…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 RESUMO 4 3 LICENCIAMENTO AMBIENTAL 5 3.1 COMPETÊNCIAS PARA O LICENCIAMENTO......................................................6 3.2 TIPOS DE LICENÇA 7 3.2.1 LICENÇA PRÉVIA 7 3.2.1.1 LICENÇA DE INSTALAÇÃO 8 3.2.1.1 LICENÇA DE OPERAÇÃO…

Brasil Quem somos | Agrocombustíveis | Escravo, nem pensar! | Combate à escravidão | Responsabilidade Social | Dúvidas do Trabalhador | Contribua com a RB | Contato 30/05/2007 - 15:42 Política ambiental exige mais que separação de responsabilidades Na visão do Ministério do Meio Ambiente (MMA), organização institucional inadequada estava na raiz de problemas no setor ambiental. Servidores, críticos e céticos não vêem garantia de melhorias na gestão…

PEDRO BOARETTO NETO MARCO AURELIO BORM - 26 ROSEMEI KANIESKI - 34 LUDIMILA BULGARIM ALVES - 21 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: CONSIDERAÇÕES BÁSICAS CASCAVEL-PR 2012 MARCO AURELIO BORM - 26 ROSEMEI KANIESKI - 34 LUDIMILA BULGARIM ALVES - 21 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: CONSIDERAÇÕES BÁSICAS Trabalho apresentado a disciplina de Informática do 1º Semestre do Curso de Técnico Ambiental do CEEP – Cascavel – PR. Orientadora: Prª Aparecida CASCAVEL-PR 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..............

CURSO ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL E QUIMICA DISCIPLINA METODOLOGIA CIENTIFICA TITULO ( GESTAO AMBIENTAL, INSTRUMENTO, ESFERAS DE AÇAO E EDUCAÇAO AMBIENTAL ) EQUIPE BRAULIO TSAI, HUDSON SILVA, NEWTON TEIXEIRA, ANDERSON OLIVEIRA, MOISES E NEWTON TEIXEIRA Salvador 2013 Os instrumentos de gestão ambiental de comando e controle atuam como…