Responsabilidade Civil Dos Pais Pelos Atos Dos Filhs Menores

enriquecimento: atualização no plano teórico da descrição do idioma, e enriquecimento por trazer à discussão e à orientação normativa a maior soma possível de fatos gramaticais levantados pelos melhores estudiosos da língua portuguesa, dentro e fora do país, entre os quais cabe menção honrosa a Mário Barreto e Epifânio Dias. É de toda justiça – e por isso esta edição é a eles dedicada – lembrar aqui, em primeiro lugar, nosso inesquecível mestre e amigo M. Said Ali, e, não menos…

serão inspiradas as palavras certas no momento certo. Pois não serão vocês quem falará, mas o RÚKHA (Espírito) do vosso YÁOHU ABí celestial, pela vossa boca! 21-23Um irmão chegará a entregar outro irmão à morte, e os pais trairão os próprios filhos. Os filhos levantar-se-ão contra os pais e os farão morrer. Todos vos odiarão por causa do meu Shúam (Nome). Mas aqueles que resistirem até ao fim serão salvos. Quando forem perseguidos numa cidade, fujam para a seguinte. Voltarei antes…

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inter-relaciona- dos em uma formação discursiva e que determinam os valores po~ que, como diz FOUCAULT (1986), o enunciado é uma função de existência dps signos a partir da qual se pode decidir se eles (signos) fazem ou não sentido e que espécie de ato se encontra realizado por sua formulação (oral ou escrita). O enunciado é, pois, uma função que cruza um domínio de estruturas e de unida des possíveis e que faz com que apareçam com conteúdos correretos no tempo e no espaço. Por…

PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU Capítulo I - Do fato gerador, da incidência e não-incidência (arts. 7o a 11) Capítulo II - Do sujeito passivo (arts. 12 a 14) Seção I - Contribuinte do IPTU (art. 12) se Seção II - Da Atribuição de responsabilidade solidária e dos responsáveis (arts. 13 e 14) Capítulo III - Do lançamento do IPTU (arts. 15 a 17) Capítulo IV - Do cálculo do IPTU (arts. 18 a 36) Seção I - Da base de cálculo e do valor venal (arts. 18 e 19) Seção II - Das…