Responsabilidade Civil Do Estado Em Relação à Segurança Pública O Fenômeno Bala Perdida

da capacidade funcional de cada indivíduo, de forma que ele permaneça autônomo e independente pelo maior tempo possível, ou seja, nações em rápido envelhecimento, como o Brasil, precisam garantir: acesso universal aos cuidados primários, políticas públicas para o controle de fatores de risco e estímulo a estilos de vida saudáveis, ênfase em promoção da saúde, prevenção de doenças e que o idoso seja avaliado de forma holística, com o objetivo principal de manutenção da capacidade…

Quintella Lenimar de Oliveira Almeida Ferraz A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e aspectos da pauta diplomática brasileira. Com a missão de promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira, a Funag promove…

ASSASSINATO DE REPUTAÇÕES UM CRIME DE ESTADO Meu primeiro Código Penal com a dedicatória de Tumão – Fevereiro de 1978 Copyright © 2013 Romeu Tuma Junior EDITOR José Mario Pereira EDITORA ASSISTENTE Christine Ajuz REVISÃO Miguel Barros PRODUÇÃO Mariângela Felix CAPA Julio Moreira DIAGRAMAÇÃO Arte das Letras CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ Todos os direitos reservados por Topbooks Editora e Distribuidora

Editora. Atendemos pelo Reembolso Postal. Contracapa e orelha: Outubro de 1917: o golpe de estado bolchevique significou bem mais do que a queda do czarismo e a subida ao poder de um grupo de políticos idealistas. A revolução liderada por Lenin tornou-se o ícone que representaria o começo de uma nova era para a humanidade, anunciando uma sociedade mais justa e um homem mais consciente de sua relação com seu semelhante. Novembro de 1989: a queda do Muro de Berlim e a conseqüente…

Quintella Lenimar de Oliveira Almeida Ferraz A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e aspectos da pauta diplomática brasileira. Com a missão de promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira, a Funag promove…

intercâmbio entre graduados, pós-graduados e docentes. Configurou-se como uma forma de aprendizado em que alunos de publicidade e propaganda trabalharam na divulgação, cuidando da criação e divulgação das peças de comunicação. Os futuros relações públicas e jornalistas integraram a equipe de organização do evento e de reportagem, transmitindo os acontecimentos, em tempo real, para a comunidade externa por meio de redes sociais. Mas, acima de tudo, o evento cumpriu seu papel…

Punibilidade________________________________________________ __________________ 2.3. Requisitos Elementares e Circunstâncias do Crime ______________________________________ 2.4. Circunstâncias______________________________________________ ______________________ 2.5. Crime e Iícito Civil ____________________________________________________________ ____ 2.6. Crime e Ilícito Administrativo _______________________________________________________ 2.7. O Crime na Teoria Geral do…

ADALGISA APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES A VIOLÊNCIA ESCOLAR NO CONTEXTO DA RELAÇÃO ENTRE BIOPOLÍTICA E EDUCAÇÃO Tese submetida ao Programa de PósGraduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina, para obtenção do Grau de doutora em Ciências Humanas, área de concentração Condição Humana e Modernidade, linha de pesquisa Modernidade e Globalização, sob a orientação do prof. Dr. Selvino J. Assmann, e co-orientação do prof. Dr. Alexandre F. Vaz.

PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PESSOAL. Exige ser humano de carne e osso. Não existe responsabilidade coletiva no DP. Tampouco responsabilidade penal societária. Dentro de uma sociedade, só responde pelo crime o responsável pelo fato. Também não há responsabilidade familiar. Apesar disso, ainda há problemas. HC 18.206, caso do juiz Nicolau. Esposa do juiz denunciada como co-autora. STJ entendeu que não se pode processar a esposa pelo simples fato de ser esposa e saber de tudo. E…

Rey Editora, que sempre me acolheu, incentivando-me a trabalhos como este que acaba de vir a lume. Um obrigado de todo o meu coração. Ao Prof. Dr. Adriano Perácio de Paula, pela sua dedicação e apresentação de meus trabalhos junto a opinião pública. Um muito obrigado, que o Altíssimo o ilumine sempre. APRESENTAÇÃO O que pode significar para o operador do Direito um dicionário jurídico? Seria a muleta de que se vale o coxo? A bóia que resgata o náufrago ou a bússola que…